António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
Nascido a 13 de Janeiro de 1950, em Coimbra.
Licenciado pela Faculdade de Direito de Universidade de Coimbra em Fevereiro de
1974.
Magistrado do Ministério Público desde Abril de 1974 a 1979, tendo exercido nas
comarcas de Albergaria-a-Velha, Condeixa-a-Nova, Mangualde, Figueira da Foz e
Coimbra.
Juiz de direito de 1980 a 1995, tendo exercido nas comarcas de Celorico da Beira,
Fornos de Algodres, Tomar, Cantanhede, Águeda e Montemor-o-Velho. Foi juiz do
Círculo de Pombal e juiz-presidente do Círculo da Figueira da Foz.
Em 1995 foi nomeado juiz-desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra (secção
criminal).
Em 2005 foi nomeado juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (secção
criminal).
Em 1982 foi eleito vogal do Conselho Superior da Magistratura, cargo que ocupou até
1985.
É autor de O Direito à Honra e Sua Tutela Penal (Almedina) e co-autor de Notas ao
Regime Geral das Contra-Ordenações e Coimas (Almedina).
Actualmente mantém-se em funções no Supremo Tribunal de Justiça.