Centro de Formação de Professores INETESE | Pedro Santarém
JORGE MIGUEL MORAIS CARVALHO
PERCURSO ACADÉMICO

A finalizar dissertação de doutoramento, com o título Os
Contratos de Consumo – Reflexão sobre a Autonomia
Privada no Direito do Consumo (2009), sob orientação do
Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, após aprovação
na 2.ª Fase do 5.º Programa de Doutoramento e Mestrado da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004).

Licenciatura em Direito (1997-2002), obtida na Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação
de 16 valores.

Diplôme du Baccalauréat Général en E.S. – Economique et
Sociale (1997).
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Janeiro 2005 a Dezembro 2008.
Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério
da Justiça

Fevereiro a Dezembro 2004: Consultor.
Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de
Consumo, actual Centro Nacional de Informação e Arbitragem
de Conflitos de Consumo

Junho 2003: Assessor Jurídico, com funções de coordenação
do Centro desde Abril 2009.
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Julho 2001 a Fevereiro 2002: Mediador de Conflitos de
Consumo.
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PRINCIPAIS INTERVENÇÕES / ESTUDOS

Março 2009: Participação na Acção de Formação “O Direito
de Resolução em Geral e o Direito de Retractação do
Consumidor”, realizada no dia 17 (DECO).

Janeiro 2009: Elaboração, a pedido da Direcção-Geral do
Consumidor, de um Anteprojecto de diploma sobre brindes,
amostras gratuitas e outras ofertas promocionais de bens ou
serviços aos consumidores (com o Professor Carlos Ferreira
de Almeida).

Dezembro 2008: Actualização, a pedido da Direcção-Geral do
Consumidor, do “Guia das Garantias”.

Março 2007: Participação na Formação Permanente “Direitos
dos Consumidores”, realizada nos dias 29 e 30, com o tema
Dos Contratos de Consumo em Geral (Centro de Estudos
Judiciários).

Setembro 2006: Elaboração, a pedido do Instituto do
Consumidor, de um Anteprojecto de diploma sobre seguros
de doença (com os Professores Doutores Assunção Cristas e
Carlos Ferreira de Almeida).

Julho 2006: Participação espontânea na discussão pública do
Anteprojecto de Código do Consumidor, através da
elaboração de um documento com comentários ao diploma e
respectivo envio para a Comissão que o preparou.

Maio 2005: Elaboração, a pedido do Instituto do Consumidor,
de um Parecer sobre obrigatoriedade de disponibilização de
livro de reclamações (com o Professor Doutor Carlos Ferreira
de Almeida).

Abril 2004: Participação na Formação Avançada "Os Direitos
dos Consumidores – Um Desafio para as Organizações
Empresariais", realizada nos dias 15 e 16, com o tema Novas
Modalidades de Venda – Comércio Electrónico e Novos
Meios de Pagamento Electrónico.
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PUBLICAÇÕES
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“Publicidade ao Tabaco e às Bebidas Alcoólicas no
Desporto”, in Desporto & Direito – Revista Jurídica do
Desporto, Ano V, n.º 15, 2008, pp. 391-423 (com JOÃO LIMA
CLUNY)
“As Dívidas dos Cônjuges no Processo Executivo”, in
Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de
Direito da Universidade Nova de Lisboa, Almedina, Coimbra,
2008, pp. 665-696
Colaboração in ANA PRATA, Dicionário Jurídico, Vol. I, 5.ª
Edição, Almedina, Coimbra, 2008.
“Prestação de Informações nos Contratos Celebrados à
Distância”, in Direito Privado e Direito Comunitário – Alguns
Ensaios, Âncora Editora, Lisboa, 2007, pp. 13-144
“La Protección de los Consumidores en la Unión Europea:
¿Mito o Realidad?”, in Criterio Jurídico – Revista de la
Pontificia Universidad Javeriana, Vol. 6, 2006, pp. 243-266
“Usura nos Contratos de Crédito ao Consumo”, in Sub Judice
– Justiça e Sociedade, n.º 36 – Crédito ao Consumo, 2006,
pp. 35-53
“Comércio Electrónico e Protecção dos Consumidores”, in
Revista Themis, Ano VII, n.º 13, Almedina, Coimbra, 2006,
pp. 41-62
Organização (com MARIANA FRANÇA GOUVEIA) de AAVV,
Conflitos de Consumo, Almedina, Coimbra, 2006.
“Transmissão da Propriedade e Transferência do Risco na
Compra e Venda de Coisas Genéricas”, in Revista Themis,
Ano VI, n.º 11, Almedina, Coimbra, 2005, pp. 19-63.
Colaboração in AAVV, Lei do Comércio Electrónico Anotada,
Coimbra Editora, Coimbra, 2005.
“Comentário ao Acórdão Bosman”, in Revista Themis, Ano I,
n.º 1, Almedina, Coimbra, 2000, pp. 219-232.
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LÍNGUAS
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Espanhol (nível C2).
Francês (nível C2).
Inglês (nível C1).
Italiano (nível B2).
Alemão (nível A2).
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
 Formador pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação
Contínua (CCPFC/RFO – 025333/09) na área A19 de Direito.
 Curso de Mediação e Meios Alternativos de Resolução de
Conflitos, realizado pela MEDIARCOM (2007-2008).
 Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa (2004-2005).
 Apuramento para uma das finais regionais da European Law
Moot Court Competition, em Budapeste (2000).
 Membro da Direcção da Assoc. de Estudantes da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999-2000).