Faculdade de Direito
da
Universidade de Macau
Plano de Curso
de
Direito das Obrigações
Disciplina do 3º Ano da
Licenciatura em Direito
Ano Lectivo 2014/2015
Regente: Vera Lúcia Raposo
Assistente: Joana Crisóstomo
BIBLIOGRAFIA GERAL:
Trigo, Manuel M. E. - Lições de Direito das Obrigações, ao 3º ano do
Curso de Direito, 1997-98, actualizadas em 2008/2009 e 2009/2010
e 2012/2013, policopiadas, Faculdade de Direito da Universidade de
Macau.
Antunes Varela, João de Matos - Das Obrigações em Geral, Volume I, 10ª
Edição, Revista e Actualizada, Livraria Almedina, Coimbra, 1994,
ou edição posterior.
Antunes Varela, João de Matos - Das Obrigações em Geral, Volume II, 8ª
Edição, Revista e Actualizada, Livraria Almedina, Coimbra, 1995,
ou edição posterior.
Almeida e Costa, Mário Júlio de - Direito das Obrigações, 12 ª Edição
Reelaborada, Livraria Almedina, Coimbra, 2013.
Pires de Lima, Fernando Andrade e Antunes Varela, João de Matos Código Civil Anotado, Volume I, 4ª Edição Revista e Actualizada,
com a colaboração de Manuel Henrique Mesquita, Coimbra Editora,
Limitada, 2010, Coimbra.
Pires de Lima, Fernando Andrade e Antunes Varela, João de Matos Código Civil Anotado, Volume II, 3ª Edição Revista e Actualizada,
com a colaboração de Manuel Henrique Mesquita, Coimbra Editora,
Limitada, 1982, Coimbra, ou edição posterior.
BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
1
Pedro, Rute Teixeira - A Responsabilidade Civil do Médico - Reflexões
sobre a noção da perda de chance e a tutela do doente lesado,
Coimbra Editora, Coimbra, 2009
Prata, Ana
- Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais,
Almedina, Coimbra, 2010
Raposo, Vera Lúcia - “O Dilema do Rei Salomão: Conflitos de Vontade
quanto ao Destino dos Embriões Excedentários”, Lex Medicinae,
ano 5, n,º 9, 2008
Raposo, Vera Lúcia - “Contratos de Donación de Gametos:¿Regalo de
Vida o Venta de Material Genético?”, Revista de Derecho y
Genoma Humano, n.º 37, July/Dec., 2012
Silva, João Calvão da- Responsabilidade Civil do Produtor, Almedina,
Coimbra, 1990
Sousa, Luís Filipe Pires de - Prova por Presunção no Direito Civil ,
Almedina, Coimbra, 2013
2
3
CAPÍTULO I INTRODUÇÃO
1.NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1.1. Definição de alguns conceitos
1.2. Direitos de crédito e direitos reais
1.3. Princípios ordenadores do Direito das Obrigações
1.3.1. O princípio da autonomia privada
1.3.2. O princípio da boa fé
1.3.3. O princípio do não enriquecimento sem causa
CAPÍTULO II FONTES DAS OBRIGAÇÕES
2.NOÇÃO E ENUNCIADO DAS FONTES DAS OBRIGAÇÕES
2.1. Relações contratuais de facto
2.2. Contratos
2.2.1. Contrato-promessa
2.2.2. Pacto de preferência
2.2.3. Excepção de não cumprimento
2.3. Negócios unilaterais
2.4. Gestão de negócios
2.5. Enriquecimento sem causa
2.6. Responsabilidade civil
CAPÍTULO III RESPONSABILIDADE CIVIL
3. AS VÁRIAS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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3.1. Responsabilidade por factos ilícitos
3.1.1. Responsabilidade contratual
3.2.1. Responsabilidade extracontratual
3.2. Responsabilidade pelo risco
3.3. Responsabilidade por factos lícitos
4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
4.1. Facto
4.2. Ilicitude
4.3. Causalidade
4.3.1. Teoria da conditio sine qua non
4.3.2. Teoria da causalidade adequada
4.4. Culpa
4.4.1. O critério do homem médio
4.4.2. Presunções legais e judiciais de culpa
4.5. Dano
4.5.1. Patrimoniais e não patrimoniais
4.5.2. O dano biológico
4.6. Teoria da perde de chance
4.6.1. A perda de chance como uma questão de causalidade
4.6.2. A perda de chance como um dano
5. SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
6. O CASO ESPECIFICA DA RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
DO PRODUTOR
7. A FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO
IV
OBRIGAÇÕES
MODALIDADES
DAS
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8. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
8.1. Modalidades das obrigações quanto ao vínculo
8.2. Modalidades das obrigações quanto ao sujeito
8.3. Modalidades quanto ao objecto
CAPÍTULO
V
CUMPRIMENTO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
E
NÃO
9. CUMPRIMENTO
10. NÃO CUMPRIMENTO
10.1. Falta de cumprimentos
10.2 Mora do devedor
11. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
12. FIXAÇÃO CONTRATUAL DOS DIREITOS DO CREDOR
12.1. Cláusula de limitação da responsabilidade
12.1. Cláusula penal
12.3. Sanção pecuniária compulsória
13. REALIZAÇÃO COACTIVA DA PRESTAÇÃO
14. CESSÃO DE BENS AOS CREDORES
15. MORA DO CREDOR
CAPÍTULO VI GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES
16. GARANTIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
16.1. Âmbito da garantia geral
16.2. Meios de conservação da garantia patrimonial
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16.2.1. Declaração de nulidade
12.2.2. Sub-rogação do credor do credor
16.2.3. Impugnação pauliana
16.2.4. Arresto
17. GARANTIAS ESPECIAIS DAS OBRIGAÇÕES
17.1. Garantias pessoais
17.2. Garantias reais
Capítulo VII Os contratos e seu conteúdo
18. OS CONTRATOS
18.1. Tipicidade e atipicidade. Distinção entre contratos típicos e
atípicos
18.2. Contratos típicos
18.3. Contratos atípicos no âmbito do direito médico
18.3.1. Doação de gametas
18.3.2. Doação de embriões
18.3.4. Contratos de gestação
18.4. Contratos mistos
19.
ENUMERAÇÃO
E
CARACTERIZAÇÃO
SUCINTA
DOS
CONTRATOS
TÍPICOS
REGULADOS NO CÓDIGO CIVIL
20. CLÁUSULAS CONTRATUAIS
20.1. Regime das cláusulas contratuais geral
20.2. Cláusulas abusivas
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20.3. Cláusulas de arbitragem voluntária
21. INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO E NEGATIVO
Fim do plano de curso
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