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ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2015 - UASG 110176
Nº Processo: 00190006651201516 . Objeto: Contratação de serviços de
suporte técnico especializado a produtos e soluções Microsoft ? Microsoft Premier para a CGU-PR, pelo período de 12 (doze) meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviços prestados
de forma exclusiva pela fabricante MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2015. MARIA EVE GABURRO. Coordenadora-geral de Recursos Logísticos Substituta. Ratificação em 08/07/2015. CARLA BAKSYS PINTO. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 425.150,34. CNPJ CONTRATADA :
60.316.817/0017-62 MICROSOFT INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 09/07/2015) 170940-00001-2015NE800065
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0951/2015. Objeto: contratação de Instituição de Ensino
Especializada, Fundação Universidade de Brasília-FUB/UNB Idiomas,para a elaboração e desenvolvimento de cursos de Língua Inglesa
e Espanhola, na modalidade presencial regular, para os empregados
da EBC, a serem os serviços executados a partir de 2015. Fundamento Legal: Inciso IX, art. 62, do Decreto nº 6.505/2008, c/c o
inciso XIII, art. 24, da Lei nº 8.666/1993. Ato Administrativo de
Dispensa de Licitação em 03/07/2015. Simiei Susa Spada. Gerente
Executiva de Gestão de Pessoas. Ratificação em 03/07/2015. Américo
Martins dos Santos. Diretor Geral. Valor Total Estimado: R$
394.896,00. Contratada: FUB - Fundação Universidade de Brasília.
CNPJ n.º 00.038.174/0001-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Manutenção Predial EBC/COORD-CM/Nº 0011/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Ágil
Serviços Especiais Ltda, CNPJ: 72.620.735/0001-29. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e registrar a repactuação do valor mensal
do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
24122210120000001(Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2015NE000503. Emissão: 06/02/2015. Valor: R$ 82.701,69. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão
de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339037
(Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2015NE000504.
Emissão: 06/02/2015. Valor: R$ 82.701,69. Dos Recursos Orçamentários para repactuação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 ( Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação
de Mão de Obra). Nota de Empenho: 2015NE000502. Emissão:
06/02/2015. Valor: R$ 179.186,98. Vigência: 25/02/2015 a
25/02/2016. Assinatura: 25/02/2015. Processo nº 0635/2011.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 62/2015
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 062/2015Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos
Atingidos pela Usina Hidrelétrica de Sobradinho/BA". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 10/07/2015; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 19/07/2015 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: A partir de 29/07/2015. A presente Chamada encontrase disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS.
Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 518, Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 42/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com o candidato selecionado
para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 042/2015 - Projeto: "Núcleo de estatístico da DIMAC
(NEMAC)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação do
candidato e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Felipe Nery Lacerda
Modalidade de Bolsa/Colocação
Bolsa de Incentivo a Pesquisa (I) 1º Lugar
CLAUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS
Diretor
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 6
(seis) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 043/2015 - Projeto: "Políticas de inovação pelo lado
da demanda: experiências brasileiras selecionadas", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos
documentos necessários.
Nome do candidato
Cássio Garcia Ribeiro Soares da Silva
Janaina Oliveira Pamplona da Costa
Pollyana de Carvalho Varrichio
Rafael da Silva Vasconcelos *
Paulo Henrique Pereira de Meneses Vaz *
Modalidade de Bolsa/Colocação
Doutor (II) - 1º Lugar
Doutor (II) - 2º Lugar
Doutor (II) - 3º Lugar
Doutor (II) - 4º Lugar
Doutor (II) - 5º Lugar
*Caso haja desistência do 1º, 2º ou 3º colocado, poderão ser convocado os próximos colocados até o 5º. Lugar.
FERNANDA DE NEGRI
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
767869/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MUEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071000002
Nº 130, sexta-feira, 10 de julho de 2015
LHERES- SPM, CNPJ nº 13.763.132/0001-17. Cláusula Oitava da
vigência. Valor Total: R$ 888.946,00, Valor de Contrapartida: R$
89.230,00, Vigência: 28/12/2011 a 26/01/2017. Data de Assinatura:
09/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : MARIA OLIVIA SANTANA, CPF nº 412.069.405-49.
(SICONV(PORTAL) - 09/07/2015)
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICANº 3/2015
Repetição
A Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR comunica que está contratando consultor/a, na modalidade "produto"
para coordenar equipes de comunicação e de consolidação de informações em apoio a Secretaria Executiva da 4ª CNPM, orientar
tecnicamente a compilação de conteúdos e de proposições das conferências subnacionais e a produção de documentos de orientação e
de análise intermediários e participar da elaboração de documentos de
análise e dos anais da conferência nacional apoiando tecnicamente a
equipe da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O Edital, que
dispõe sobre condições gerais do contrato, encontra-se publicado no
sitio: http://www.spm.gov.br/sobre/editais/editais-2015/editais-2015
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART
Secretária Executiva
SECRETARIA DE PORTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2015 UASG 110680
Nº Processo: 00045003010201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de limpeza, conservação e higienização de imóvel, com fornecimento
de insumos e equipamentos adequados, para atender às necessidades
do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, entidade da Secretaria de Portos da Presidência da República, localizado na cidade do
Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scn Quadra 04,sala
402 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
10/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 09/07/2015) 110680-00001-2015NE800008
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 050/2015
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2015. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e BRASFORT ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.770.857/0001-38. OBJETO:
Prestação de serviços terceirizados de secretariado na sede da ANTAQ e em suas unidades regionais nas seguintes localidades: Belém/PA, Florianópolis/SC, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Recife/PE,
Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Corumbá/MS, Paranaguá/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, São Luís/MA e Vitória/ES.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. VALOR TOTAL:
R$ 4.832.270,88 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA:
682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2015.
PROCESSO: 50300.000535/2015-69.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa nº 001/2015. Cedente: Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Cessionário: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CNPJ 02.931.604/0001-87. Objeto: cessão de uso não onerosa
de instalações localizadas no Porto de Salvador com área de
43.269,53m² correspondente à área VI do PDZ. DESTINAÇÃO: requalificação e modernização do terminal de São Joaquim (ferry-boat).
Prazo: 20 (vinte) anos Data de Assinatura: 17/06/2015 . Signatários:
José Muniz Rebouças e Alexandre Catão (Diretores da CODEBA) e
Marcus Cavalcanti (Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.