2
ses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD
N o- 049/2015 - Projeto: " Delegação monitorada? O papel da Presidência
institucional, dos partidos e da alta burocracia na definição das políticas
ministeriais no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos
candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Mauricio Soares Bugarin
Mariana Batista da Silva*
Modalidade de Bolsa/Colocação
Doutor II - 1º Lugar
Doutor II - 2º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º
colocado.
ANTONIO LASSANCE
Diretor
o-
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N 52/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD N o- 052/2015 - Projeto: " Politica de Inovação: Avaliação
de 10 anos da política de inovação", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação da candidata e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Cristiane Vianna Rauen
3
ISSN 1677-7069
Modalidade de Bolsa/Colocação
Doutor II - 1º Lugar
FERNANDA DE NEGRI
Diretora
plementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos
e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Jose Raimundo Oliveira Ver- Doutor II - 1º Lugar
golino
Tomás Pinheiro Fiori *
Doutor II - 2º Lugar
Robson Dias da Silva*
Doutor II - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º
colocado e assim sucessivamente.
MARCO AURÉLIO COSTA
Diretor
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 61/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD N o- 061/2015 - Projeto:" Acompanhamento e Análise de
Políticas de Desenvolvimento Rural", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Daniela aparecida pacifico
Assistente de Pesquisa III - 1ºLugar
Carlos Vinícius da Silva Pin- Assistente de Pesquisa III - 2ºLugar
to*
Antonio Carlos Ferreira Ju- Assistente de Pesquisa III - 3ºLugar
nior*
*Caso haja desistência do 1º colocado, poderá ser convocado o 2º
colocado e assim sucessivamente.
JOSÉ VALENTE CHAVES
Diretor
o-
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N 60/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com o candidatos selecionados
para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze)
meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD N o- 060/2015 - Projeto: "O que podem os governos
estaduais no Brasil? Trajetórias de desenvolvimento comparadas", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A im-
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2015 ao Convênio N o780197/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13.763.132/0001-17. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Vigência: 20/12/2012 a 05/06/2017. Data de Assinatura:
31/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : MARIA OLIVIA SANTANA, CPF nº 412.069.405-49.
(SICONV(PORTAL) - 03/08/2015)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2015 ao Convênio N o787444/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PLENU - INSTITUTO PLENA CIDADANIA,
CNPJ nº 07.197.599/0001-44. Capacitação de mulheres para atuação
como Promotoras Legais populares em 04 Cidades da Região de
Sorocaba,Estado de São Paulo para Enfrentamento à Violência Contra
as Mulheres.. Valor Total: R$ 108.750,00, Valor de Contrapartida: R$
8.750,00, Vigência: 02/12/2013 a 20/07/2016. Data de Assinatura:
21/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : MARIA ISABEL MARTINES, CPF nº 021.229.918-28.
(SICONV(PORTAL) - 03/08/2015)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2015 ao Convênio N o799557/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIO, CNPJ nº 38.883.732/000140. Alteração da Cláusula Décima-Segunda ? Da Vigência ? do convênio original.. Valor Total: R$ 234.706,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.700,00, Vigência: 31/12/2013 a 21/05/2017. Data de Assinatura:
21/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : ANTONIA
CLEIDE ALVES, CPF nº 044.250.848-45.
(SICONV(PORTAL) - 03/08/2015)
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00045.001441/2014-16. ESPÉCIE: Segundo Aditamento. INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2014-Projeto de Doação nº
TF010693-Banco Mundial. PARTÍCIPES: a Secretaria de Portos da
Presidência da República - SEP/PR e o Consórcio IDOM-MHMEscola Europea. OBJETO: substituição da empresa Madrona Hong
Mazzuco Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ/MF sob nº
06.107.018/0001-73, pela empresa Menezes Cosac Mazzini e Miniel
Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015080400002
Nº 147, terça-feira, 4 de agosto de 2015
21.976.490/0001-36. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Portos: Edson Edinho Coelho
Araújo, CPF 496.630.038-04 e pelo Consórcio IDOM-MHM-Escola
Europea: Raúl Coleto Sierra, CPF 755.072.931-04.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
N o- 24/2015
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 3 de setembro de 2015, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na
região geográfica do Município de Vitória do Xingu, no Estado do
Pará. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também
podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em
Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012. Contratante:
CODEBA. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S/A. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo: 12 meses a partir
de 15/10/2015. Preço: R$3.897.581,00. Data da Assinatura: 13/08/15.
Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores
da CODEBA) e Rodrigo Salzano. (Procurador da Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato Operacional nº 12/2015. CONTRATANTE: Vicunha Têxtil S/A. CONTRATADA: Companhia Docas do Ceará CDC. RESUMO DO OBJETO: Autorização de uso da infraestrutura
do Pátio do Porto do Mucuripe, que for reservada ao público, para
fins exclusivos de embarque, desembarque e armazenagem de cargas,
de propriedade da contratante, destinadas ou provenientes do transporte aquaviário e terrestre. FUNDAMENTO: No Processo nº
20150750, na Resolução da Direxe nº 122/2015, datada de
17.06.2015 e na Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da data da assinatura do presente contrato. DATA DE
ASSINATURA: 01.07.2015. Processo Administrativo nº 20150750.
ESPÉCIE: Contrato Emergencial nº 02/2015. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: ENGEMON Engenharia Industrial e Construções Ltda-ME. RESUMO DO OBJETO: Contratação na forma emergencial de empresa especializada
na prestação dos serviços de manutenção mecânica e elétrica do Porto
de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20150970, na proposta da contratada, na Resolução da Direxe nº 135/2015, datada de
10.07.2015 e no art. 24, IV e art. 26, § Único da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.418.742,27. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura da OS. DATA
DE ASSINATURA: 13.07.2015. Processo Administrativo nº
20150970.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
CRIART Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra Ltda. RESUMO
DO OBJETO: Repactua-se o valor contratual que passará de R$
2.303.191,85 para R$ 2.495.619,29. FUNDAMENTO: No Processo
nº 20140427-5, na Resolução da Direxe nº 132/2015, datada de
02.07.2015 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
27.07.2015. Processo Administrativo nº 20140427-5.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato N o- 026/2015
Processo: PE: 0018/2015
REF.:Contrato 141/2005
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado
do Espírito Santo.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Cessão de Uso
de Bens Imóveis.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA);
Raul Moura de Sá (Diretor de Administração e Finanças), e
Sergio Antônio Dias da Silva (Representante Legal dos Conferentes
de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Espírito Santo).
Data da Assinatura: 23 de julho de 2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.