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Nº 210, quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Espécie: Termo Aditivo n o- 06 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telefonia Fixa EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/N o- 0018/2009.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada:
Telemar Norte Leste S.A., CNPJ/MF n o- 33.000.118/0001-79. Objeto:
prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato
Original. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Empenho de
Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 309039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2014NE002534. Emissão: 26/09/2014. Valor: R$
48.590,13. Vigência: 01/10/2014 a 01/04/2015. Assinatura:
01/10/2014. Processo: 0756/2009.
Espécie: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
em Programa de Aprendizagem EBC/COORD-CM/N o- 0094/2010.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada:
Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho,
CNPJ/MF n o- 01.635.028/0001-68. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, incluir menores aprendizes, declarar o
novo valor contratual e discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro de 2014. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Reforço de Empenho (2014NE000278): Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento
de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2014NE001753. Emissão: 05/06/2014. Valor: R$ 49.352,94. Reforço
de
Empenho
(2014NE000781):
Programa
de
Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de
Mão de Obra). Nota de Empenho: 2014NE002243. Emissão:
25/08/2014. Valor: R$ 7.741,60. Das Notas de Empenhos do Exercício de 2014: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho:
24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2014NE000278. Emissão: 23/01/2014. Valor: R$ 11.938,44. Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2014NE000279. Emissão: 23/01/2014. Valor: R$ 5.618,09. Programa
de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
309039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2014NE002245. Emissão: 25/08/2014. Valor: R$
16.129,00. Vigência: 07/10/2014 a 07/10/2015. Assinatura:
06/10/2014. Processo: 2086/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2014 UASG 115406
Processo n o- 1461/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Administração e Fornecimento de Vale-Cultura, devidamente
registrada no Ministério da Cultura, em consonância com a Instrução
Normativa MinC n o- 2 de 04/09/2013, por meio de cartões eletrônicos,
magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada que permitam
a aquisição de Produtos/Serviços pelos empregados da EBC. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 30/10/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: 11/11/2014 às 09h30
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a aceitação da candidata
selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de
08 (oito) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD N o- 121/2014 - Projeto: "Dimensionamento da Força de Trabalho e Interiorização do Ministério Público do Trabalho",
no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação da candidata e
apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Jayane dos Santos Maia
A Pregoira da EBC torna público que não houve interessados
em participar do certame, caracterizando como licitação deserta.
NEIRE MARIS MARQUES
(SIDEC - 29/10/2014) 115406-20415-2014NE000002
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2014 - UASG 113601
Processo n o- 03019000483201445. PREGÃO SRP N o- 11/2014. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
CNPJ Contratado: 49058654000165. Contratado : FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA. Objeto: Fornecimento de
cadeira fixa, interlocutor, com apoia braços. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, atualizações e legislação correlata. Vigência: 30/10/2014 a
29/10/2015. Valor Total: R$110.780,00. Fonte: 100000000 2014NE800302. Data de Assinatura: 29/10/2014.
(SICON - 29/10/2014) 113601-11302-2014NE800069
Modalidade de Bolsa/Colocação
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa
II (Mestrando) - 1º Lugar
EXTRATO DE CONVÊNIO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 135/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
-IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD n o- 135/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Dimensionamento da Força de Trabalho e Interiorização do Ministério Público do Trabalho". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 30/10/2014; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 10/11/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
A partir de 20/11/2014. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 136/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD n o- 136/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Racismo Ambiental. Análise da situação socioeconômica de catadoras e de catadores e outros segmentos sociais
específicos organizados sob a forma de empreendimentos econômicos
solidários". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
30/10/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 10/11/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: A partir de 20/11/2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo n 00140.000328/2013-542 - Espécie: Termo de Contrato n
12/2014 - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, CNPJ 05.510.958/0001-46 e a empresa Swot Serviço de
Festas e Eventos Ltda, CNPJ n o- 10.359.163/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos, para atender às necessidades da Contratante. Valor total estimado R$ 244.692,11 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
onze centavos). Data da Assinatura: 29 de outubro de 2014. Vigência:
90 (noventa) dias, de 29 de outubro de 2014 a 26 de janeiro de 2015.
Assinatura: Lourdes Maria Bandeira, CPF 157.246.620-00 - Secretária Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Denilson Almeida da Silva, CPF
416.412.301-00 - Empresa Swot Serviços de Festas e Eventos Ltda.
Processo n o- 00140.000328/2013-542 - Espécie: Termo de Contrato n o13/2014 - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, CNPJ 05.510.958/0001-46 e a empresa Swot Serviço de
Festas e Eventos Ltda, CNPJ n o- 10.359.163/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos, para atender às necessidades da Contratante. Valor total estimado R$ 182.838,63 (cento
e oitenta dois mil oitocentos e trinta e oito e sessenta e três centavos).
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2014. Vigência: 90 (noventa)
dias, de 29 de outubro de 2014 a 26 de janeiro de 2015. Assinatura:
Lourdes Maria Bandeira, CPF 157.246.620-00 - Secretária Executiva
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Denilson Almeida da Silva, CPF 416.412.301-00 - Empresa
Swot Serviços de Festas e Eventos Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014103000003
Espécie: Convênio 040/2014-SPM/PR, SICONV n o- 805.129/2014.
Processo n o- 00036.000524/2014-05 Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40 - O projeto
objetiva: Equipar sede destinada ao funcionamento do Centro de
Referência e Apoio à Mulher, para atender às mulheres vítimas de
violência doméstica e de gênero oferecendo agilidade, conforto e
qualidade no atendimento e acolhimento no Município de Campinas.
Valor total: R$ 404.081,43 Valor de Contrapartida R$ 4.081,43 Valor
a ser Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
400.000,00. Vigência: 29/10/2014 a 29/05/2016. Data de Assinatura:
29/10/2014. Assinaturas: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n o- 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da Secretaria
de Políticas para as Mulheres - JONAS DONIZETE FERREIRA CPF
n° 096964508-26 Prefeito Municipal de Campinas.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
Presidente do Instituto
o-
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EXTRATO DE CONVÊNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 121/2014
(SIDEC - 29/10/2014) 115406-20415-2014NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 29/2014
ISSN 1677-7069
Espécie:
Convênio
n o807132/2014,
Processo
n o00008001977201488, Concedente: SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Convenente:
INSTITUTO DH:PROMOCAO, PESQUISA E INTERVENCAO EM
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ n o- 09583515000136
Objeto: Contribuição para a formação e capacitação em Direitos Humanos de lideranças, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos,
educadores populares, defensores de direitos humanos e agentes públicos em municípios mineiros., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 198.000,00, Vigência: 07/10/2014 a
07/10/2015, Data de Assinatura: 07/10/2014 Signatários: Concedente:
IDELI SALVATTI 222.700.279-49, Convenente: JOAO BATISTA
MOREIRA PINTO 204.271.316-34,
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 50300.002251/2013-45. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão n o- 026/2014. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF n o- 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Companhia Norte de Navegação e Portos - CIANPORT, CNPJ/MF n.º
14.789.807/0001-60. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de Terminal de Uso
Privado, localizada na Rua Beira Rio, 2002, Ilha de Santana, município de Santana, estado do Amapá, para fins de movimentação
e/ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes de transporte
aquaviário. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
entre o Banco do Brasil S/A e a CODEBA. Objeto: Alteração das
Cláusulas Sexta e Décima. Prazo: 12 meses a partir da data de
assinatura. Do ressarcimento: Será ressarcido ao Banco as despesas e
custos pela disponibilização da tecnologia da informação os seguintes
valores: R$116,25 por processo licitatório aberto no Licitações-e,
acrescido de R$10,47 por lote disputado em sala virtual. Data de
Assinatura: 25/03/2014. Signatários: Jose Muniz Rebouças e Newton
Ferreira Dias (Diretores da CODEBA), Francisco de Assis Vieira de
Araújo (Gerente Geral) e Maria Emília Sandes da Silva (Gerente de
Negócios).
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 002/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: Consórcio Construtor Equipav/Ivaí,
formado pelas empresas Equipav Engenharia Ltda e a Ivaí Engenharia
de Obras S/A. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Prazo: 18
meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/10/14.
Signatários: José Muniz Rebouças e Renato Neves da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA) Fernando Humphreys, Francisco de Assis Cabaleiro Martins, Angelo Augusto Mendes e Guilherme Haesbaert de Paiva. (Representantes Legais do Consórcio).
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 33651/11-75 - Concorrência n o- 01.2012. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 08/10/2014 ao Contrato DP/39.2012, de
01/10/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. Objeto do Termo: Prorrogar o seu prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, no valor de global R$ 18.517.895,69 (dezoito
milhões, quinhentos e dezessete mil e oitocentos e noventa e cinco
reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação: art. 57 inciso II da
Lei n o- 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP,
nos termos do deliberado em sua 1666ª Reunião (ordinária), de
11/09/2014. Signatários: Sr. Angelino Caputo e oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e Srs. Adagir de Sales Abreu Filho e Angel de
Souza Gomez, Diretores da Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.