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Nº 19, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
put do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 c/c inciso II, do art. 64 do Decreto
nº 6.505/2008. Do Valor: R$ 147.000,00. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2014NE003324. Emissão: 05/12/2014. Valor: R$
147.000,00. Vigência: 15/12/2014 a 01/07/2018. Assinatura:
15/12/2014. Processo: 3346/2014.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DICOP/Nº 2063/2014. Licenciante: Vitrine Filmes LTDA-ME. CNPJ:
11.620.976/0001-83. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC. Objeto: Licenciamento para veiculação na grade de programação TV Brasil e suas afiliadas e conveniadas no território nacional, na TV Brasil Internacional e na Web TV, dos direitos de
reprodução pública da obra audiovisual "Avanti Popolo", gênero ficção, formato longa-metragem, com 72'. Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº
8.666/1993 c/c inciso II, do art. 64 do Decreto nº 6.505/2008. Do
Valor: R$ 13.000,00. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2014NE003329. Emissão: 05/12/2014. Valor: R$ 13.000,00. Vigência: 15/12/2014 a 15/12/2018. Assinatura: 15/12/2014. Processo:
3347/2014.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1060/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
- EBC. Contratada: Roberto Werneck Produções Cinematográficas
Ltda. CNPJ: 30.022.073/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de
produção da Temporada 2014/2015 da série de programas audiovisuais "Expedições". Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de
Licitação. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993
c/c o inciso I do art. 64 do Decreto nº 6.505/2008. Do Valor: R$
2.362.358,53. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho:
24.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação-Nacional). Elemento de Despesa: 449039
(Investimento - Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE003283. Emissão: 04/12/2014. Valor: R$
2.362.358,53. Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2015. Assinatura:
31/12/2014. Processo: 3590/2014.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 4/2015
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 004/2015Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Biblioteca do Século XXI". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/01/2015; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 07/02/2015 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
A partir de 17/02/2015. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 5/2015
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 005/2015Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Acompanhamento e análise da conjuntura econômica brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/01/2015; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/02/2015
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: A partir de 17/02/2015. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 153/2014
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 06
(seis) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 153/2014 - Projeto: "Condicionantes institucionais ao
investimento em infraestrutura", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Arilson Favareto
Ariadne de Oliveira Santiago
Modalidade de Bolsa /Colocação
Doutor II - 1º Lugar
Assistente de Pesquisa I (graduado) - 1º
Lugar
ANTONIO LASSANCE
Diretor
Substituto
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 113602
Nº Processo: 03011000054201448.
DISPENSA Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 60444437000146.
Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto:
Fornecimento de energia elétrica pela ioncessionária ao IPEA para
desenvolvimento da atividade de prestação de serviço público federal.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
Valor Total: R$296.375,32. Fonte: 100000000 - 2015NE800001. Data
de Assinatura: 14/11/2014.
(SICON - 27/01/2015) 113601-11302-2014NE800017
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 2
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, por deliberação do referido Conselho e no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 30 de seu Regimento Interno, torna
pública a alteração do prazo definidos pelo itens 10, 11 e 14 do Edital
de Convocação n o- 2, de 10 de novembro de 2014, publicado no DOU
de 1º/12/14, Seção 3, pág. 4, fixando-se a nova data para eleição dos
Conselhos Estaduais e Municipais habilitados para a nova composição do CONADE, apresentar nome, currículo e documentos pessoais dos titulares e suplentes para a nova composição do CONADE
e alteração no critério de empate.
1.Onde se lê: " Os Conselhos Estaduais e Municipais de
Direitos da Pessoa com Deficiência habilitados participarão virtualmente da eleição através de procedimento eletrônico e voto online,
disponível no portal da SNPD/SDH/PR (www.pessoacomdeficiencia.gov.br), no dia 11 de fevereiro de 2015, das 8 às 17 horas. A
comissão eleitoral se reunirá no prédio da Secretaria de Direitos
Humanos para receber os votos até às 17 horas, iniciando logo após
o processo de apuração e declaração do resultado final." Leia-se "Os
Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência habilitados participarão virtualmente da eleição através de
procedimento eletrônico e voto online, disponível no portal da
SNPD/SDH/PR (www.pessoacomdeficiencia.gov.br), no dia 23 de fevereiro de 2015, das 8 às 17 horas."
2 Onde se lê: ". Os Conselhos deverão apresentar até o dia
11 de fevereiro de 2015 o nome, currículo e documentos pessoais
(CPF e RG) dos titulares e suplentes para a nova composição do
Conselho, caso eleitos." Leia-se
" Os Conselhos deverão apresentar até o dia 23 de fevereiro
de 2015 o nome, currículo e documentos pessoais (CPF e RG) dos
titulares e suplentes para a nova composição do Conselho, caso eleitos."
3.Onde se lê: " Em casos de empate, será realizada segunda
votação, em que concorrerão apenas os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência que estiverem empatados e, se mesmo assim persistir a situação de empate, será usado
como critério a antiguidade, comprovada mediante ato de criação do
Conselho." Leia-se " Em casos de empate, será usada como critério a
antiguidade, comprovada mediante ato de criação dos Conselho."
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA
EDITAL N o- 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, por deliberação do referido Conselho e no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 30 de seu Regimento Interno , torna
pública a alteração dos prazos definidos pelo item 12 do Edital de
Convocação N.º 01, de 10 de novembro de 2014, publicado no DOU
de 1º/12/14, Seção 3, pág. 3, fixando-se a nova data para eleição da
Organização Nacional habilitada para a nova composição do CONADE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015012800003
ISSN 1677-7069
3
1.Onde se lê: " As Organizações Nacionais habilitadas participarão da eleição, que será realizada em Assembleia a ser realizada
no dia 10 de fevereiro de 2015, às 14 horas, nas dependências da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Organização Nacional que não comparecer no dia e hora da eleição será
automaticamente desclassificada." Leia-se "As Organizações Nacionais habilitadas participarão da eleição, que será realizada em Assembleia a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, às 14 horas,
nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República.
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA
EDITAL N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, por deliberação do referido Conselho e no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 30 de seu Regimento Interno , torna
pública a alteração dos prazos definidos pelo item 04 do Edital Nº 03,
de 04 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 3/12/14, Seção 3,
pág. 3, fixando-se a nova data para Organização Nacional habilitada
apresentar nome, currículo e documentos pessoais dos titulares e
suplentes para a nova composição do CONADE.
1.Onde se lê: "As Organizações Nacionais habilitadas deverão apresentar até o dia 10 de fevereiro de 2015 o nome, currículo
e documentos pessoais (CPF e RG) dos titulares e suplentes para a
nova composição do Conselho, caso eleitos." Leia-se "As Organizações Nacionais habilitadas deverão apresentar até o dia 23 de fevereiro de 2015 o nome, currículo e documentos pessoais (CPF e RG)
dos titulares e suplentes para a nova composição do Conselho, caso
eleitos."
ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 110680
Nº Processo: 00045000083201513 . Objeto: Evento de Capacitação
de 02 Servidores Públicos Federais da Secretaria de Portos da Presidência da Republica, no III Curso de SIAFI Operacional - Execução
Orçamentária e Financeira no SIAFI. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afim de atender às necessidades de atualização e aperfeiçoamento dos servidores no acompanhamento e gestão das atividades Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2015. REYNALDO
ABEN ATHAR DE SOUSA. Coordenador Geral Administração Interna. Ratificação em 27/01/2015. HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL. Diretor do Departamento de Gestão Corporativa. Valor
Global: R$ 3.960,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 27/01/2015) 110680-00001-2014NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 50300.002744/2013-85. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo. INSTRUMENTO: Contrato PRES/041.97. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF
nº 08.855.874/0001-32. INTERVENIENTES: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/000108, e Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
CNPJ/MF sob o n° 44.837.524/0001-07. ARENDATÁRIA: ADM DO
BRASIL LTDA. - ADM, CNPJ/MF n.º 03.798.096/0001-73. OBJETO: retificação, ratificação, sub-rogação e prorrogação do Contrato
PRES/041.97, de 22 de agosto de 1997, o qual rege o arrendamento
para a exploração de área sob administração da CODESP de
50.632,92 (cinquenta mil, seiscentos e trinta e dois vírgula noventa e
dois metros quadrados), localizada na Ponta da Praia, na Margem
Direita do Porto de Santos, abrangendo os Armazéns 39, XLI e
XLIII, áreas adjacentes, área da atual Moega 2, Plataforma 3, Tulhas
de expedição rodoferroviária do Armazém 39, e área entre o galpão
de manutenção e vestiário, conforme indicações e delimitações apresentadas no desenho nº 1-VII-11331-revisão 5 - ANEXO I, Planta de
Localização da Área Arrendada, envolvendo investimentos da arrendatária necessários à construção, implantação e operação na referida área de instalações portuárias para movimentação e armazenagem de granel vegetal e/ou de origem vegetal. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2015.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2015. Contratante: CODEBA. Contratado:
Samix do Nordeste Serviços Especializados Ltda EPP. Objeto: Serviços de locação e manutenção de sanitários químicos portáteis no
Porto Organizado de Aratu, localizado no município de Candeias/BA.
Do prazo e da vigência: 12 meses. Preço: R$31.500,00. Data de
Assinatura:26 /01/15. Signatários: José Muniz Rebouças e Renato
Neves da Rocha Filho.(Diretores da CODEBA). Jaildes Brito dos
Santos e Tatiana Gonçalves de Oliveira (Sócias da Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 3315/12-70 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Terceiro
Aditamento, datado de 17/12/2014, ao Contrato DP/46A.2011, de
21/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.