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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2015
A Pregoeira Oficial torna-se público o Resultado de Julgamento do Pregão 31/2015, declarando vencedoras as empresas:
BANDERBRA IN. COME. LTDA-EPP, CNPJ 21.203.567/0001-35,
ITENS 1,2,3,4,5 ; NEO MERCANTE, CNPJ: 17.606.777/0001-05,
ITENS 6,17,18, WJ GRÁFICA, CNPJ: 00.694.534/0001-65, ITEM :
8; J2 COMERCIO, CNPJ : 13.816.522/0001-08, ITENS
9,14,20;BRASIL317 COMÉRCIO, CNPJ 13.961.486/0001-76, ITEM
12; RC RAMOS, CNPJ: 07.048.323/0001-02, ITEM 13; MANOEL
CASSIO, CNPJ: 07..266.260/0001-52, ITENS 15 ,19; DOLCIMAR
ANTONIO, CNPJ:11.701.780/0001-13, ITEM 16; OS ITENS 10 e 11
foram cancelados.Os Autos Encontram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 24/08/2015) 110161-00001-2015NE000095
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000559201571. PREGÃO SISPP Nº 13/2015.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-NO
RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 07454361000157. Contratado : FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Operador de Reprografia para atender às necessidades desta Advocacia Geral da 4ª Região, no RS e PR,
administradas pela SAD/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/08/2015 a 23/08/2016. Valor Total: R$214.164,00. Fonte:
100000000 - 2015NE802164. Data de Assinatura: 24/08/2015.
riências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações
de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas dos Estados e da CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO - CGU. A CARTA CONSULTA e seus anexos foram encaminhados, por meio de ofícios, aos Estados e estão disponíveis na
página eletrônica: http://www.cgu.gov.br. SEMINÁRIOS sobre o tema serão realizados em PÓLOS REGIONAIS, no período de
19/10/2015 a 28/10/2015, nas cidades de Belém, Brasília, Florianópolis, São Paulo e Salvador.
GILSON LIBÓRIO DE O. MENDES
Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1018/2015. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A
- EBC. Contratada: Midiamental Produções Artísticas LTDA, CNPJ:
08.262.285/0001-40. Objeto: prestação de serviços de produção de
conteúdo e apresentação da série de programas radiofônicos intitulada
"Som de Letra", ora denominada Série, exclusivamente por meio do
profissional Lívio Romano Tragtenberg. Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no caput do art. 25 da Lei
nº 8.666/1993 c/c inciso I do art. 64 do Decreto nº 6.505/2008. Do
Valor Total: R$ 77.760,00. Dos Recursos Orçamentários. Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2015NE002796. Emissão: 10/07/2015. Valor: R$ 45.360,00. Vigência: 20/08/2015 a 20/08/2016. Assinatura: 20/08/2015. Processo:
1578/2015.
Gerente de Licitações, Contratos e Parcerias
(SICON - 24/08/2015) 110097-00001-2015NE000095
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO
DA CORRUPÇÃO
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2015
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se
vencedor do Item 01 o Licitante VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA ME.
AVISO DE CONSULTA PUBLICA
Divulgação da Estratégia de Expansão da Rede de OBSERVATÓRIOS DA DESPESA PÚBLICA, denominada ODP.estadual,
por ADESÃO pelos ESTADOS, cujo objetivo é a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de expe-
Nº 162, terça-feira, 25 de agosto de 2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 41/2014. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA SILVA, CPF: 694.604.18449. OBJETO: Vigência ate 25/12/2015 do projeto: PENSANDO O
DIREITO: DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS NO
BRASIL, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo
IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.28287, Diretor-Substituto, e pelo Auxílio - ANDRÉ LUIZ AUGUSTO
DA SILVA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 42/2014. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ANA GABRIELA MENDES BRAGA, CPF: 220.626.44809. OBJETO: Vigência ate 25/12/2015 do projeto: PENSANDO O
DIREITO: DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS NO
BRASIL, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo
IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.28287, Diretor-Substituto, e pelo Auxílio - ANA GABRIELA MENDES
BRAGA.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA N o- 63/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 063/2015 - Projeto: "Projeto " Núcleo de Estatísticos
da DIMAC (NEMAC)", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para
o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos
candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Carolina Valani Cavalcante
Bruno Lucian Goncalves da
Costa
Luis Iván Ortiz Valencia
PABLO RÉGIO DE SOUSA UCHÔA
(SIDEC - 24/08/2015) 115406-20415-2015NE000179
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2015
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000022/201563; Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: DANIEL
GONÇALVES COSTA, CPF: 093.522.746-60. OBJETO: Contratação
de 1 (um) consultor individual para prestação de serviços técnicos de
análise de sistemas, projeto de software, desenvolvimento e implantação de sistemas na Plataforma .Net® da Microsoft®, incluindo
rotinas para cargas de dados que se fizerem necessárias, artefatos de
documentação, sessões de treinamento e transferência de conhecimento. Projeto: Aperfeiçoamento do banco de dados socioeconômicos
e regionais Ipeadata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e Contrato de Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 12/08/2015 a
12/08/2016. Valor total: R$ 57.080,00. Nota de Empenho:
2015NE000074 de 11/08/2015; UG/ Gestão: 113605/11302; Data de
Assinatura: 12/08/2015.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
*Caso haja desistência do 1º colocados poderá ser convocado
o 2º colocado e assim sucessivamente.
CLAUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS
Diretor
CHAMADA PÚBLICA N o- 70/2015
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 06
(seis) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 070/2015 - Projeto: " Condicionantes Institucionais à
execução do investimento em infraestrutura: A implementação de
programas federais pelos municípios", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Rebeca Bulhões Bertoni
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa III (mestre) - 1º Lugar.
Evaristo Caixeta Pimenta*
Assistente de Pesquisa III (mestre) - 2º Lugar.
Rafael Macedo da Rocha San- Assistente de Pesquisa III (mestos*
tre) - 3º Lugar.
*Caso haja desistência do 1º colocados poderá ser convocado
o 2º colocado e assim sucessivamente.
ROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR
Diretor
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da
Chamada Pública PNPD nº 072/2015 - "Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras"", publicada no DOU nº 152 de 11/8/2015,
seção 3, página 1, com fulcro no item 7.1 do edital disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 40/2014. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: CHRISTIANE RUSSOMANO FREIRE, CPF: 578.089.96068. OBJETO: Vigência ate 25/12/2015 do projeto: PENSANDO O
DIREITO: DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS NO
BRASIL, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo
IPEA - CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.28287, Diretor-Substituto, e pelo Auxílio - CHRISTIANE RUSSOMANO FREIRE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015082500002
Modalidade de Bolsa /Colocação
Bolsa de Incentivo a Pesquisa I1º Lugar.
Bolsa de Incentivo a Pesquisa I2º Lugar.
Bolsa de Incentivo a Pesquisa I3º Lugar.
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
787119/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMAN, CNPJ nº 02.932.524/0001-46.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 786.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 17/12/2013 a 17/03/2016. Data
de Assinatura: 24/08/2015. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART- MINISTRA INTERINA.
(SICONV(PORTAL) - 24/08/2015)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.