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Nº 174, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
27/08/2010, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET, para a implantação da operação de desvio do tráfego portuário
para as vias urbanas lindeiras às obras da Avenida Perimetral da
margem direita, trecho Praça da Santa ao Canal 4, no período de 0109-2010 a 30-09-2010, no valor global estimado em R$ 331.865,43.
Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 3 de setembro de 2010.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
Auxílio 42/2010. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Benedito Medrado Dantas, CPF: 638.807.685-87. OBJETO: Apoio ao Evento: "6º
Seminário Nacional - Homens, Gênero e Políticas Públicas". Valor R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais). ND 339020. 2010NE000261, conforme fundamento legal IN 01/97. Data de assinatura: 13/08/2010.
Vigência: 13/08/2010 a 12/02/2011. Signatário pelo IPEA: Geová
Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Coordenador Geral, e pelo Auxílio: Benedito Medrado Dantas.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2010
Nº Processo: 03016000011201099. Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado:
05403405000194. Contratado : BOXNET SERVICOS DE INFORMACOES -LTDA.. Objeto: Uso do Software Boxnet, que possibilitará acesso ao serviço de monitoramento, análise e integração dos
processos de gestão de informações. Fundamento Legal: Inciso 1 do
artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/09/2010 a 31/08/2011.
Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900410. Data
de Assinatura: 01/09/2010.
(SICON - 09/09/2010) 113601-11302-2010NE900666
AVISO DE RESCISÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP, com sede na cidade de Santos/SP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 44.837.524/0001-07, torna público que, através de sua Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1444ª Reunião
Ordinária, realizada em 19-08-2010, decide rescindir o Contrato
CO/15.92, celebrado em 20-07-1992, bem como seus aditivos, com a
COPAG - Terminais e Armazéns Gerais Ltda., a partir de 19-08-2010,
e determinar a retomada da área e a adoção das medidas pertinentes
e necessárias para evitar danos ambientais, processo nº 4126/00-91.
Santos-SP, 9 de setembro de 2010.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 27/2009; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Transportadora
Transcidade Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 meses; VALOR TOTAL ATUAL: R$ 101.568,00; DATA DA ASSINATURA: 22.07.2010; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Eduardo José
Vasconcelos Albuquerque, Sócio-Administrador da Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2010 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25/2010; Processo nº 03019.000059/2010-77.
Prazo de validade: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 30/08/2010.
Partes signatárias: IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00 e a empresa META CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ:
10.834.799/0001-75.
Objeto: Registrar preços para prestação de serviços de tradução de textos, nos idiomas inglês, espanhol, francês e alemão, conforme tabela
abaixo:
Item
Especificação
1
Inglês x Português - Tipo: Tradução Simples
2
Português x Inglês - Tipo: Versão Simples
3
Espanhol x Português - Tipo: Tradução Simples
4
Português x Espanhol - Tipo: Versão Simples
5
Francês x Português - Tipo: Tradução Simples
6
Português x Francês - Tipo: Versão Simples
7
Alemão x Português - Tipo: Tradução Simples
8
Inglês x Espanhol - Tipo: Tradução Simples
9
Francês x Espanhol - Tipo: Tradução Simples
10
Francês x Inglês - Tipo: Tradução Simples
11
Espanhol x Inglês - Tipo: Tradução Simples
12
Alemão x Inglês - Tipo: Tradução Simples
13
Alemão x Espanhol - Tipo: Tradução Simples
TOTALGERAL..............
Valor Unit.
R$ 8,80
R$ 9,00
R$ 8,90
R$ 9,50
R$ 9,50
R$ 12,00
R$ 12,00
R$ 11,50
R$ 14,90
R$ 10,00
R$ 10,00
R$ 20,00
R$ 14,00
Qnt
5.508
17.748
3.408
16.092
3.720
9.981
72
420
732
732
420
72
72
Total
R$ 48.470,40
R$ 159.732,00
R$ 30.331,20
R$ 152.874,00
R$ 35.340,00
R$ 119.772,00
R$ 864,00
R$ 4.830,00
R$ 10.906,80
R$ 7.320,00
R$ 4.200,00
R$ 1.440,00
R$ 1.008,00
R$ 577.088,40
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD Nº 61/2010
RETIFICAÇÃO
Processo: 00018.000667/2010-01
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 007/2010- SAE/PR, que entre si
celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco
O, 9º andar, CEP: 70052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
10.246.869.0001/74, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN, com sede na Rua General Severiano, nº 90, Bairro de Botafogo, CEP 22290-901, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
00.402.552.0001/26
OBJETO: Estudo do método de separação dos isótopos naturais do
molibdênio por laser de pulsos ultracurtos, para avaliar a viabilidade
da utilização deste processo no enriquecimento de 99Mo para produção de radiofármacos.
RECURSOS: Valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
montante que será repassado em duas parcelas anuais pela SAE/PR à
EGN, a primeira no exercício de 2010, no valor de R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais) e a segunda, no exercício de 2011, no
valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme previsto no Plano de Trabalho, à conta da dotação orçamentária consignada na UG código 113209/11501.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de 2010, na Unidade Orçamentária 20101 - Presidência da República, Programa de
Trabalho 04.121.1004.6662.0001, Fonte de Recursos nº 0100 - Tesouro Nacional e Nota de Crédito 2010NC000012, emitida pela Unidade Gestora 110355 - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR e recursos previstos no Orçamento de
2011.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 28 de fevereiro de 2012.
DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2010.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, o Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, e pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, o seu
Presidente.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento
da Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD Nº 61/2010, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional:
No Extrato de Chamada Pública nº 087/2010, publicado do
D.O.U. nº 172, de 08/09/2010, Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: DATA
FINAL PARA ENVIO O ENVIO: 23/09/10; DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 04/10/10. Leia-se: DATA FINAL PARA
ENVIO O ENVIO: 08/10/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 20/10/10.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD Nº 69/2010
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento
da Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD Nº 69/2010, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional:
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Auxílio 41/2010. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Teresa Cristina
de Novaes Marques, CPF: 175.373.202-68. OBJETO: Apoio ao Evento: "II Conferência Internacional de História Econômica e V Encontro
de Pós-Graduação em História Econômica". Valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ND 339020. 2010NE000266, conforme fundamento legal IN 01/97. Data de assinatura: 24/08/2010. Vigência:
24/08/2010 a 23/02/2011. Signatário pelo IPEA: Geová Parente Farias, CPF 296.051.721-00, Coordenador Geral, e pelo Auxílio: Teresa
Cristina de Novaes Marques.
Nome do candidato
João Paulo de Almeida Magalhães
Modalidade de Bolsa
Doutor
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD Nº 67/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado da classificação dos candidatos,
para concessão de bolsas pesquisa, conforme descrito abaixo, de acordo com o item 6 do Regulamento da Chamada Pública Simplificada
IPEA/PNPD Nº 67/2010, no âmbito do Programa de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato
Modalidade de
Colocação
Bolsa
Fernando Soares de
Auxiliar de Pes- 1º lugar - item 3.1 da
Moura
quisa
chamada Pública
Renata Camile Carlos
Assistente de 1º lugar - item 3.4 da
Reis
Pesquisa IV
chamada Pública
Alexandre Lopes LourenDoutor
1º lugar - item 3.5 da
ço
chamada Pública
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
Nome do candidato
Glória Maria Morais da Costa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010091000003
Modalidade de Bolsa
Doutor
MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 200 (duzentos) leitores de
código de barras com suporte para os Serviços e Unidades do Sistema
de Vigilância Agropecuária Internacional - VIAGRO. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 10/09/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Ed. Sede,
Sobreloja, Sala 141 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/09/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível no site: www.comprasnet.gov.br
KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO
Coordenadora-Geral
(SIDEC - 09/09/2010) 130005-00001-2010NE900578
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 84/2010, em decorrência do Procedimento Administrativo
51/2010. Partes: CEASAMINAS e Belo Bombas Ltda. Objeto: Fornecimento de 2 registro de 10", instalado, com o fornecimento de
acessórios, mão-de-obra e material. Prazo: 60 dias a partir da sua
assinatura. Valor: R$13.390,00. Data da assinatura: 23/08/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.