FINEP - Financiadora de
Estudos e Projetos
Araraquara – 22/06/2005
Marcos históricos da FINEP
•
1967: Criação da FINEP
Estabelecimento de linha para apoio ao desenvolvimento
tecnológico da empresa brasileira e para contratação de
serviços de consultoria
•
1971:
Secretaria
Executiva
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
•
1971 – 1990: principal responsável, na área federal, pela
implantação da infra-estrutura de C&T do País
•
1998 – 2004: Criação e Operacionalização dos Fundos
Setoriais
Missão da FINEP
Promover e financiar a inovação e a pesquisa
científica e tecnológica em empresas,
universidades, centros de pesquisa e outras
entidades públicas ou privadas, mobilizando
recursos financeiros e integrando instrumentos
para o desenvolvimento econômico e social do
País.
Eixos de Atuação
•
Ampliação do conhecimento e capacitação de RH;
•
Pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e
processos no setor empresarial;
•
Aumento da qualidade e do valor agregado de produtos,
processos e serviços, visando o aumento da
competitividade externa do país e de suas empresas;
•
Promoção da inclusão social e da redução das
disparidades regionais;
•
Valorização da capacidade científica e tecnológica
instalada e dos recursos naturais do Brasil.
Instrumentos de Apoio
• Apoio
financeiro
não
reembolsável:
FNDCT/
Fundos
Setoriais
• Apoio Financiamento Reembolsável:
TJLP + spread
TJLP + spread - % redução de tx. juros
• Aporte
de capital – Fundos de Investimento e Diretamente
em Empresas*
• Subvenção econômica: PDTIs ou PDTAs aprovados*
• Incentivo fiscal: Lei 8.661/93-PDTI/PDTA
Financiamento
Não Reembolsável
Financiamento Não-Reembolsável
Fundos Setoriais
Instrumentos de financiamento
de projetos de P,D&I,
formados por recursos oriundos de contribuições
incidentes sobre exploração de recursos naturais
pertencentes à União ou sobre
impostos/faturamentos /CIDE de empresas de
setores específicos.
Fundos Setoriais
 CTPETRO – Lei 9478
 Royalties petróleo e gás
 CTENERG – Lei 9991
 Concessionárias 0,75% a 1%
 CTHIDRO – Lei 9993
 4% C.F. geradoras hidroelétricas
 CTTRANSPO – Lei 9992
 10% arrecad. DNER fibra óptica
 CTMINERAL – Lei 9993
 2% da CFEM
 CTESPACIAL – Lei 9994
 Parcela receita de Alcântara
 FUNTTEL – Lei 10052
 Sobre receita das concessões
 CTINFO – Lei 10176
 Fat. empresas de informática
 Fundo Verde-amarelo –
 50% da remessa de royalties, assist.&
serviços técnicos + IPI
Leis 10168 e 10332
 CTINFRA — Lei 10197
 20% dos demais fundos
 CT-AGRO
 CT-BIOTEC
 CT-SAÚDE
 CT-AERO
 CT-Amazônia
Lei 10332
7,5 a 15% da remessa de royalties, assist.
& serviços técnicos
FNDCT / Fundos Setoriais
COMITÊS GESTORES
• Comitê Gestor específico para Cada Fundo
Setorial
•Atribuições: Definição de Diretrizes,
Prioridades e Ações
•Atribuições: Planejamento e Controle da
Alocação de Recursos
• Composição: Representantes do MCT,
FINEP, CNPq, Ministério Setorial, Agência
Reguladora, Comunidade Acadêmica e Setor
Empresarial
Forma Operacional
1. Ações Verticais
2. Ações Transversais
3. Formas Operacionais Praticadas:
•
Chamadas Públicas
•
Carta-Convite
•
Encomendas
•
Parcerias - Repasses para Agências que
Integram o Sistema de C,T&I
Desembolso anual do FNDCT
R$ milhões (Atual.Dez/2004,IGP-DI, média anual)
R $ m ilh õ e s
1 .6 0 0
1 .4 0 0
1 .2 0 0
1 .0 0 0
L IB E R A Ç Ã O
800
600
400
200
04
20
02
20
00
20
98
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
19
80
19
78
19
76
19
74
19
72
19
19
70
0
Desembolso anual do FNDCT
R$ milhões (Atual.Dez/2004,IGP-DI, média anual)
R$ milhões
1 .6 0 0
1 .4 0 0
RECEITA
1 .2 0 0
1 .0 0 0
LIBERAÇÃO
800
600
400
200
20
04
20
02
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
19
80
19
78
19
76
19
74
19
72
19
70
0
FNDCT - execução financeira
(em R$ milhões)
700
606,5
600
513
500
400
332,6
356,9
300
139
200
100
0
89,8
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Fundos Setoriais
FNDCT
CT BIOTECNOLOGIA
CT AMAZÔNIA
CT ESPACIAL
CT AGRONEGÓCIO
CT HIDRO
CT AERONÁUTICO
CT INFRA
CT SAÚDE
CT PETRO
CT VERDE AMARELO
CT ENERG
CT MINERAL
CT TRANSPORTE
CT INFO
CT AQUAVIÁRIO
SUB-TOTAL
FNDCT e Outras Ações
TOTAL
Orçamento e Programação
Orçamento Orçamento
2003
2004
15.000.000
13.000.000
10.000.000
1.050.000
30.000.000
26.000.000
20.000.000
17.000.000
15.000.000
12.000.000
120.000.000 134.828.063
30.000.000
27.000.000
91.040.000
75.040.000
216.000.000 186.000.000
89.630.000
73.620.000
5.000.000
5.000.000
2.370.000
2.370.000
25.000.000
19.000.000
659.040.000
65.277.000
724.317.000
601.908.063
35.541.937
637.450.000
Proposta
2005
30.000.428
20.642.728
1.880.000
31.200.000
42.160.000
15.000.000
145.038.363
31.200.000
87.086.912
199.999.569
75.000.000
6.352.109
207.088
31.540.800
4.591.999
721.899.996
40.000.000
761.899.996
Fundos Setoriais
FNDCT
CT BIOTECNOLOGIA
CT AMAZÔNIA
CT ESPACIAL
CT AGRONEGÓCIO
CT HIDRO
CT AERONÁUTICO
CT INFRA
CT SAÚDE
CT PETRO
CT VERDE AMARELO
CT ENERG
CT MINERAL
CT TRANSPORTE
CT INFO
CT AQUAVIÁRIO
SUB-TOTAL
FNDCT e Outras Ações
TOTAL
Orçamento e Programação 2005 (R$)
Orçamento
2003
15.000.000
30.000.000
20.000.000
15.000.000
120.000.000
30.000.000
91.040.000
216.000.000
89.630.000
5.000.000
2.370.000
25.000.000
659.040.000
65.277.000
724.317.000
Orçamento
Receita
2004
Prevista 2005
13.000.000
10.000.000
1.050.000
26.000.000
17.000.000
12.000.000
134.828.063
27.000.000
75.040.000
186.000.000
73.620.000
5.000.000
2.370.000
19.000.000
30.000.000
20.674.000
1.920.000
70.000.000
42.160.000
30.000.000
308.876.972
70.000.000
633.440.000
200.000.000
100.000.000
6.320.000
207.088
31.540.800
19.920.000
601.908.063 1.565.058.860
35.541.937
637.450.000
Proposta
2005
30.000.428
20.642.728
1.880.000
31.200.000
42.160.000
15.000.000
145.038.363
31.200.000
87.086.912
199.999.569
75.000.000
6.352.109
207.088
31.540.800
4.591.999
721.899.996
40.000.000
761.899.996
Desembolso FNDCT em 2004 – distribuição
regional
Região Sul
16%
Região Sudeste
53%
Região Norte
5%
Região Nordeste
20%
Região Centro
Oeste
6%
Balanço da FINEP: projetos contratados
através de Chamadas Públicas e Encomendas
486
500
401
400
255
300
151
200
159
102
100
0
2º S/2001 1º S/2002 2º S/2002 2º S/2003 1º S/2004 2º S/2004
Fundos Setoriais
Principais resultados 1999-2004
• R$ 2 bilhões investidos
• Mais de 2,5 mil projetos
• Participação da ordem de 200 empresas em
projetos com ICTs
• Apoio a projetos em 60 arranjos produtivos
locais no país, totalizando R$ 60 milhões
• Apoio à criação de empresas de base
tecnológica, de redes de pesquisa, eventos,
etc.
Financiamento
Reembolsável
Condições para Obter Crédito
 A proposta deve ter como foco a inovação do produto,
processo e/ou serviço e contribuir para a melhoria da
competitividade da organização.
 Apresentar
capacidade de pagamento do crédito e
garantias compatíveis com o valor do financiamento.
Linhas de Financiamento
ADTEN: linha convencional
 Prazo de Carência: até 3 anos.
 Prazo de Amortização: até 7 anos.
 Participação da FINEP em até 80%
 Garantias: reais (definidas na operação)
Encargos: TJLP (9,75%aa) + spread médio (5%aa)
Taxa de abertura de crédito: 1%
Linhas de Financiamento
PRÓ-INOVAÇÃO: encargos reduzidos
Atendimento a um dos seguintes critérios:

aumento da competitividade externa do país e suas empresas;

aumento nas atividades de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico (P&D) realizadas no país e cujos gastos em P&D
sejam compatíveis com a dinâmica tecnológica dos setores em
que atuam;

inovação que tenham relevância regional ou estejam inseridos
em arranjos produtivos locais, objeto de programas do
Ministério da Ciência e Tecnologia;

adensamento tecnológico e dinamização de cadeias
produtivas;

projetos que sejam desenvolvidos em parceria com
universidades, instituições de pesquisa e/ou outras empresas.
Linhas de Financiamento
PRÓ-INOVAÇÃO: encargos reduzidos
 Prazo de Carência: até 3 anos.
 Prazo de Amortização: até 7 anos.
 Participação da FINEP em até 90%
 Garantias: reais (definidas na operação)
Benefício: redução média de 5% aa nos encargos
Linhas de Financiamento
Pró-Inovação: Encargos mais reduzidos
Ampliação da equipe de pesquisadores graduados –
mestres e doutores em, pelo menos, 10%
Redução adicional de encargos
(até 2,0%)
Linhas de Financiamento
Pró-Inovação: Encargos mais reduzidos
Enquadramento em uma das opções estratégicas da
Política Industrial - PITCE:
Bens de Capital
Fármacos & Medicamentos,
Software & Semicondutores
Biotecnologia
Biomassa
Nanotecnologia
Redução adicional de encargos
(até 3,0% aa)
Linhas de Financiamento
Pró-Inovação: resumo
Critério
Benefício
Não atendimento
Não há (TJLP + spread básico)
Critério principal
Redução de até 5%
Ampliação da equipe de P&D
Redução de até 7%
Enquadramento na PITCE
Redução de até 8%
Ampliação da equipe de P&D
Enquadramento na PITCE
Redução de até 10%
Linhas de Financiamento
Itens Financiáveis
 Custeio (matérias-primas, equipe, consultores técnicos,
passagens, treinamentos, participação em feiras, etc..)
 Investimentos (equipamentos, obras civis, instrumentos,
softwares, etc..)
 Não há restrição quanto aos itens serem nacionais ou
importados
Nosso enfoque não é no item, mas sim na sua
adequação às atividades de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico
Linhas de Financiamento
Garantias

hipoteca

penhor

alienação fiduciária de bens móveis e imóveis

bloqueio de recebíveis

seguro-garantia

aval

fiança
As garantias são negociadas caso a caso
Operações Reembolsáveis
R$ milhões
300
188
200
148
120
153
116
84
100
1999
2000
2001
2002
RECURSOS DESEMBOLSADOS
2003
Recursos desembolsados
2004
Operações Reembolsáveis - 2004
11 operações
não equalizadas
(28%)
Operações não
equalizadas
8%
Operações
equalizadas
92%
29 operações
equalizadas
(72%)
Número de Operações
Aprovadas
(40 operações)
Valores Aprovados
(R$ 325,2 milhões)
Capital de Risco
•Aporte de capital em empresas de base
tecnológica, na forma de participação direta
• Aporte de capital em empresas de base
tecnológica, através de fundos de investimento,
selecionados via edital público
• Projeto INOVAR
Desenvolvimento e financiamento de empresas
Nível de risco p/investidor
Alto
Fundadores,
amigos e
familia
Capital
semente
Capital de
risco
PAPPE(FVA)
CRIATEC
Empresas não
financeiras
INOVAR(FVA)
Proinovação e
Juro Zero (FVA)
Mercado de
capitais
Bancos
Baixo
Inicial
Emergente
Crescimento
Estágio
Van Osnabrugge and Robinson (2000).
Consolidada
Incentivos Fiscais
Incentivos Fiscais
Programa de Desenvolvimento Tecnológico
Industrial e Agropecuário - PDTI/PDTA
 Incentivos fiscais para investimentos em pesquisa,
desenvolvimento e inovação
 Complementam os recursos para crédito reembolsável
Incentivos Fiscais
Programa de Desenvolvimento Tecnológico
Industrial e Agropecuário - PDTI/PDTA
 Redução de até 4% no IR a pagar
 Redução de 50% no IPI de equipamentos de P&D
 Depreciação acelerada (metade do tempo)
 Amortização acelerada (metade do tempo)
 Crédito do IR e IOF nas transferências de royalties
 Dedução de transferência de royalties como despesa
operacional
Incentivos Fiscais
Subvenção Econômico ao PDTI/PDTA
 Benefício padrão
 Ressarcimento de até 50% das despesas de custeio
 Limite de 15% do IR devido
 Benefício - investimentos de custeio 20% maiores
 Ressarcimento de até 50% das despesas de custeio
 Limite de 25% do IR devido
Marcos Regulatórios – Agenda 2005
• Lei de Inovação - Regulamentação e Aplicação
• Regulamentação do FNDCT - Aprovação do
Projeto de Lei em tramitação no Congresso
Nacional
• Incentivos Fiscais
Algumas Realizações
Doutores/Ano
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1980
16 000
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
Artigos/Ano
14 000
12 000
10 000
8 000
6 000
4 000
2 000
0
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002
FINEP tem contribuído para viabilizar os
principais resultados econômicos de C&T
FINEP financiou PETROBRÁS /UFBA/ COPPE-UFRJ/PUC-RJ
formação de RH e Exploração de petróleo em águas profundas
pesquisa na
UFBA, COPPE,
PUC e outras
universidades e
projetos na área
do petróleo
Exploração de
petróleo na
plataforma
continental torna
o Brasil quase
auto suficiente
Cortesia C.H. Brito Cruz
FINEP tem contribuído para viabilizar os
principais resultados econômicos de C&T
FINEP financiou o
desenvolvimento da
Embrapa e diversos
projetos na área do
agronegócio
EMBRAPA / UFRRJ
Economia de fertilizantes na cultura da soja
Projeto na UFRRJ traz
economia na
importação de
fertilizantes superior a
US$ 1 bilhão / ano
Agronegócio: maior
item da pauta de
exportações do Brasil
Exemplo de pequena empresa que se torna
grande com inovação
1997 – R$ 6,9 milhões;
1999 – R$ 4,6 milhões
2001 – R$ 9,5 milhões
Produtos industrializados de carne
8 0 0 .0 0 0
6 9 3 .7 1 1
Valores em R$ Mil
faturamento
6 4 0 .0 0 0
4 6 7 .5 2 4
exportações
3 7 0 .2 0 0
4 9 3 .2 6 6
2 4 8 .0 0 4
2 9 8 .2 9 4
1 7 0 .6 8 1
1 2 0 .2 4 1
9 8 .2 6 3
2 2 9 .0 3 8
6 8 .9 7 5
1 1 8 .0 2 3
1 1 .6 1 1
1996
1 4 .7 8 9
3 3 .2 4 8
1997
1998
7 4 .6 9 7
1999
Evolução das Exportações
2000
2001
2002
2003
Evolução do Faturamento
Estimativa
para 2004
Exemplo de empresa que foi viabilizada com
apoio da FINEP
FINEP financiou o início da operação e expansão da
OPTO-ELETRÔNICA SÃO CARLOS
25
Valores em R$ Milhões
20
faturamento
15
10
5
exportações
0
1987
1988
1989
1990
US$ 1,1 milhões
1991
1992
1993
1994
1995
1996
US$ 600 mil
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Clientes FINEP
A FINEP financiou atividades de P&D em cerca
de 5.000 empresas privadas dos mais diversos
setores
Siderurgia
Petroquímica
Clientes FINEP
Agronegócios
Eletro-eletrônica
Consultoria
Metal -Mecânica
Agenda para 2005-2006

Marca da eficiência
Simplicidade, rapidez e eficiência na recepção,
análise, contratação e acompanhamento de
projetos

Marca da transparência
Transparência nos processos de julgamento e
apresentação de resultados. Fazer da FINEP
agência modelo de governo eletrônico

Sustentabilidade
Programas para todos sistema de C,T&I;
Capitalização; Carteira de crédito robusta
Perspectivas para 2005 - FNDCT

Calendário de Chamadas Públicas

Maiores prazos para apresentação de
propostas

Continuidades das ações exitosas

Maior aderência à Política de C,T&I

Maior disponibilidades de recursos livres
Obrigado
Michel Chebel Labaki Jr.
Diretor
Tel. 21 2555.0592
[email protected]
www.finep.gov.br