Ciência, Tecnologia e Inovação
para o desenvolvimento nacional
O papel do MCT
______________________
SMR, IF/USP-25/11/2005
Sumário
 Desenvolvimento tardio em C&T
 Indústria sem P&D
 O MCT e a Política Nacional de C,T&I
 Novo tempo em C,T&I
Brasil: Século 18
A Coroa Portuguesa não permitia o
funcionamento de gráficas, imprensa, etc
5 de Janeiro de 1785:
Alvará da Coroa
ordena o fechamento
de todas as fábricas
Brasil: Século 19
D. Pedro I chega ao Brasil com
a família real em 1808, após sair de
Portugal ameaçado por Napoleão
Surto de desenvolvimento concedido
1808- Criação da imprensa régia e de editoras
1808- Faculdades de Medicina: Rio e Salvador
1810- Academia Real Militar
Escola Politécnica
(1874)
1827- Faculdades de Direito: São Paulo e RecifeOlinda
Século 20: Marcos importantes para
C&T no Brasil
1930 – Criação do Ministério da
Educação e Saúde
1934 – Fundação da USP
1939 – Faculdade Nacional de Filosofia
no RJ (antiga Universidade do Brasil)
Século 20: Marcos importantes para
C&T no Brasil
1946- Cesar Lattes participa da
descoberta do Meson Pi em Bristol
1946 – José Leite Lopes obtem o PhD
em Princeton com Pauli
Até a Segunda Grande Guerra, o
Brasil tinha pouquíssimos
cientistas, não contava com
ambiente de pesquisa nas
universidades e seu parque
industrial era incipiente
1946
Chegada de Lattes
ao Brasil
O impacto da descoberta de Lattes e a
volta dos pioneiros ao Brasil
Leite Lopes
Lattes
1948
FNFI/Un. Brasil
Demonstração
da desintegração
do meson pi
Lattes, Leite Lopes, Tiomno, Schenberg
foram decisivos para a criação do CNPq
1951
Decreto de Dutra
Marcos da evolução recente de C&T
1950-1960
1951 – Criação do Conselho Nacional
de Pesquisas (CNPq) e da CAPES
CNPq e CAPES apoiam estudantes e
pesquisadores individuais (bolsas e
auxílios à pesquisa), promovendo a
criação dos primeiros grupos de pesquisa
no Brasil
Marcos da evolução recente de C&T
1960-1980
1963 – Criação do FUNTEC no BNDES
1967 – Criação da FINEP
1971 – Implantação do FNDCT/FINEP
BNDES e FINEP financiam a institucionalização
da pós-graduação, viabilizando a formação de
pesquisadores e a expansão da pesquisa
científica no País
Marcos da evolução recente de C&T
1960-1980
1968 - Reforma universitária
Criação do tempo integral possibilita o
trabalho de pesquisa dos professores nas
universidades
Marcos da evolução recente de C&T
Universidades Federais
em todos os Estados
Governo está
interiorizando as
universidades federais
Marcos da evolução recente de C&T
II Plano Básico de
Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico – 1976
Pouca conexão com
a indústria
Marcos da evolução recente de C&T
1980-1990
1985 – Criação do Ministério da
Ciência e Tecnologia e
incorporação da FINEP e do CNPq
(e seus institutos)
Irregularidades no fluxo de
recursos do FNDCT
Marcos da evolução recente de C&T
1985-1995
MCT implanta Programa de Apoio ao Desenv.
Científico e Tecnológico –PADCT- com recursos
do BIRD e contrapartida do Tesouro
Formato e sistemática de financiamento
 Editais para seleção de projetos em áreas
estratégicas
 Execução por FINEP,CNPq e CAPES
Marcos da evolução recente de C&T
1986
MCT cria Programa de Formação de
Recursos em Áreas Estratégicas- RHAE-
com novas modalidades de bolsas para
pessoal sem vínculo empregatício em
universidades, entidades de pesquisa e
em empresas
Programa executado pelo CNPq
Marcos da evolução recente de C&T
FNDCT - valor constante (IGP-DI)
Milagre (?)
econômico
900.000
700.000
600.000
Colapso do
FNDCT . Fim do
PADCT e apoios
institucionais da
Nova
República
500.000
400.000
300.000
FINEP
200.000
Crise na
economia e na
ditadura
100.000
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
1972
0
1970
Valores em R$ Mil Constantes (IGP-DI-Dezem bro/2003)
800.000
Marcos da evolução recente de C&T
1995-2000
60.000
Bolsas do CNPq
50.000
Pesquisa
40.000
Pós-Graduação,
Aperfeiçoamento, etc
30.000
Iniciação Científica
20.000
FimBrasil
do calendário
Avanços em Ciência no
10.000
CNPq: Bolsas no
de auxílios à
pesquisa do CNPq
País
0
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
19
00
20
02
20
Marcos do Desenvolvimento Industrial
1950-1960
Intervenção do Estado: grandes
projetos de indústrias de base
Petrobras e Siderúrgica Nacional
Atração de empresas estrangeiras
Indústria automobilística
TÉCNICOS ESTRANGEIROS
Reação conservadora à criação da Petrobras
Marcos do Desenvolvimento Industrial
1960-1980
•Estatização de concessionárias de
serviços básicos
Eletrobras - energia elétrica
Telebras e Embratel- telecomunicações
•
Grandes projetos estruturantes:
petroquímica, siderurgia, etc
Substituição de importações de
componentes e equipamentos.
Fábricas com “tecnologia” estrangeira
Marcos do Desenvolvimento Industrial
1980-1990
Reserva de mercado de informática para
empresas brasileiras: Fechamento
radical do mercado brasileiro
Artigo da Lei que
previa investimento
em P&D foi vetado
Marcos do Desenvolvimento Industrial
1990-2000
•Neoliberalismo-
afastamento do estado
da produção
•Abertura
indiscriminada do mercado
•Privatizações.
Desnacionalização de
setores industriais
20 de janeiro de 1997
Brasil: Indústria sem P&D
Política industrial
Tecnologia exógena
Não política
Política de C&T
1950
1960
Apoio
individual
1970
1980
1990
Institucionalização da
pesquisa e da PG
2000
“Esgotamento”
da Política
O desenvolvimento industrial no
Brasil foi feito sem conexão com a
política de C&T
Conseqüências
•C&T concentradas nas universidades
e centros de pesquisa
•Poucas empresas com P&D
Situação de P&D nas empresas
PINTEC 2003: Universo de 84,3 mil
empresas do setor industrial, com 10 ou
mais pessoas ocupadas
•
Empresas com P&D
•
Pessoas em P&D
4.941
38.523
Participação do Brasil no Mundo atual
PIB
1,9%
Publicações científicas
1,7%
Patentes
0,2%
Evolução Relativa do PIB Per Capita
a partir de 1980 (1980=100)
800,0
700,0
600,0
Coréia
500,0
400,0
Japão
300,0
EUA
200,0
Brasil
100,0
00
20
98
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
19
19
80
-
C,T&I estão na base do
desenvolvimento das nações
Sistema de C,T&I nos países centrais
Governo
POLÍTICA
FINANCIAMENTO
Pesquisa&
Serviços
$
Formação de RH
Pesquisa básica
e aplicada
Universidades
puplicações
conhecimento
Institutos
Centros de P&D
$
$
Empresas
Inovação
P&D
patentes
riqueza
Sistema de C,T&I no Brasil
Governo
POLÍTICA
FINANCIAMENTO
Pesquisa&
Serviços
$
Formação de RH
Pesquisa básica
e aplicada
Universidades
$
$
Empresas
Institutos
Tecnológicos
Inovação
P&D
Patentes e Investimento Empresarial
em P&D: Brasil e Coréia
2000
5,0
1500
1000
2,5
500
0
0,0
80 982 984 986 988 990 992 994 996 998 000
9
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2
Cortesia C.H. Brito-Cruz
3000
2500
7,5
2000
5,0
1500
1000
2,5
500
0
0,0
Investim. P. empresas (US$ bilhões)
7,5
2500
10,0
Coréia
Patentes nos EUA
Brasil
3500
Investim. P. empresas (US$ bilhões)
Patentes nos EUA
3000
10,0
19
80
19
83
19
86
19
89
19
92
19
95
19
98
3500
Coréia:
Imitação, Internalização e Inovação
Política Industrial
Ações Transversais.
Imitação
1970
Política C&T
Cortesia C.H. Brito-Cruz
Incentivos fiscais
Créditos fiscais
Red. Tarifas aduan.
Cap. risco
Internalização
1980
Inovação
1990
Fonte: Lee, W in Kim & Nelson,
“Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p.
369 (Ed. Unicamp, 2005)
Passagem para o século 21
1999 - 2001
Percepção crescente na sociedade da
importância de expandir o sistema
nacional de ciência, tecnologia e
inovação e incorporar/desenvolver nas
empresas a cultura de P&D
Passagem para o século 21
1999 - 2001
Empresas acordam
para a inovação !!
Por um Programa
Brasileiro de Inovação
Cadernos de Tecnologia 1
Rio de Janeiro
1999
Passagem para o século 21
1999 - 2001
CNPq: criação de novos
formatos de financiamento
(editais universais, redes de
pesquisa, Institutos do Milênio)
FINEP: criação dos Fundos
Setoriais de C&T e início da
recuperação do FNDCT
Doutores formados no País
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002
Artigos científicos do Brasil no
Science Citation Index/ano
14 000
12 000
10 000
8 000
6 000
4 000
2 000
Ano
20
02
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
0
19
80
Núm ero de Artigos Publicados
16 000
O Brasil tem hoje mais de 50.000
pesquisadores. Tem a maior e mais
qualificada comunidade de C&T da América
Latina!!
Estão sendo dados os primeiros passos para
que o sistema de C,T&I contribua
decisivamente para o desenvolvimento
econômico e social do País
Papel do Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT
 MCT: Atribuições e a política de C,T&I
 Recursos financeiros, principais
iniciativas e formatos de financiamento
 Desafios atuais
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Ministro
Cons. Nac.
C&T - CCT
Secretarias
SEPED SETEC SEPIN SECIS
Energia Nuclear
Agência
Espacial
Brasileira
Centro Ges. e
Estudos
Estratégicos
CNEN
AEB
CGEE
Com. Nac.
5 Institutos
de Pesquisa
INB, NUCLEP
INPE
Cons Nac Des
Científico e
Tecnológico
CNPq
Unidades de
Pesquisa
Institutos
Tecnológicos
(Total de 17)
Financiadora de
Estudos e
Projetos
FINEP
MCT – Principais atribuições
 Política nacional de pesquisa científica e
tecnológica
 Política de desenvolvimento de informática e
automação
 Política nacional de biossegurança
 Política nacional espacial
 Política nacional nuclear
Política Nacional de C,T&I
Objetivos Gerais
1. Consolidar, aperfeiçoar e modernizar o Sistema
Nacional de C,T&I, expandindo a base científica e
tecnológica nacional;
2. Criar um ambiente favorável à inovação no País,
estimulando o setor empresarial a investir em
atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação;
Política Nacional de C,T&I
Objetivos Gerais
3. Integrar todas as regiões ao esforço nacional de
capacitação para Ciência, Tecnologia e Inovação;
4. Desenvolver uma base ampla de apoio e
envolvimento da sociedade na Política Nacional de
C,T&I;
5. Transformar C,T&I em elemento estratégico da
política de desenvolvimento econômico e social do
País.
Política Nacional de C,T&I
Eixos estratégicos
 Expansão e Consolidação do Sistema
Nacional de C,T&I
 Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior
 Objetivos Estratégicos Nacionais
 C&T para a Inclusão Social
Política Nacional de C,T&I
Recursos financeiros
 Orçamento do Tesouro
 FNDCT – Fundos Setoriais
 Recursos de outras fontes – programas
com outros ministérios
(MEC, MS, MDIC, MAPAS, MME, MDS ...)
FNDCT- Fundos Setoriais de C&T
 O que são: Instrumentos de financiamento de
projetos e P,D&I em setores da economia
 Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de
recursos naturais pertencentes à União ou sobre
impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores
específicos.
 Gestão compartilhada: Comitês Gestores formados por
representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área,
Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor
empresarial e outras entidades ligadas ao tema.
Fundos Setoriais Atuais
CT-Aeronáutico
CT-Agronegócio
CT-Amazônia
CT-Biotecnologia
CT-Energ
CT-Espacial
CT-Hidro
CT-Info
CT-Infra
CT-Mineral
CT-Petro
CT-Transporte
CT-Saúde
CT-Verde & Amarelo
CT-Aquaviário
FUNTTEL (Minicom)
FUNDOS SETORIAIS
Aspectos positivos
 Fontes asseguradas para o setor de C,T&I
 Gestão compartilhada entre diversos
segmentos
Aspectos negativos
 Políticas dos fundos definidas pelos CGs,
com pouca integração e pouca articulação
com as políticas de Governo
 Setores importantes e pesquisa básica não
têm fundos
A aperfeiçoamento da gestão integrada
dos Fundos Setoriais pelo MCT
Políticas de Governo
CCT
Comitê de Coordenação
$$
Fundo A
Ações transversais
$$
$$
Fundo B
Fundo C
$$
Fundo D
Principais iniciativas, ações e
programas da atual gestão do MCT
Expansão e Consolidação do Sistema
Nacional de C,T&I
•Ampliação dos programas de formação de
recursos humanos e fixação de pesquisadores
•Maior apoio a projetos de instituições, grupos e
redes temáticas de pesquisa
•NovaRNP -Rede Nacional de Pesquisa de Alta
Velocidade
•Programa Nacional de Nanotecnologia
•Implementação da Lei de Biossegurança
Exemplos de ações transversais
1. EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE C,T&I
1.1 Apoio à infraestrutura institucional de C&T
1.2 Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
1.3 Formação e capacitação de RH para C,T&I
1.4 NovaRNP
Rede Nacional de Pesquisa de
Alta Velocidade (10 Gb/s)
+ redes metropolitanas nas capitais
Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior (PITCE)
•Expansão dos programas de apoio à inovação
nas empresas
•Implementação dos novos instrumentos da
Lei de Inovação
•Portal da Inovação
•Programa de TV Digital
•Programa Computador para todos
PITCE- Medidas para incentivar a inovação e
a difusão de novas tecnologias
 Marcos Legais

Lei da Inovação e “Lei do Bem”

Lei de Informática
 Financiamento
 FNDCT utilizado para apoiar cooperação
ICT–Empresas e subvenção para empresas
 FUNTEC/BNDES
Lei da Inovação
 Incentiva a interação de universidades e
institutos tecnológicos com as empresas
 Estimula a participação de institutos de
C&T no processo de inovação
 Cria mecanismos de subvenção e a
inovação nas empresas
Lei do Bem – 11.196/05
 Cria incentivos fiscais para atividades de
P&D nas empresas
 Subvenção para empresas contratarem
mestres e doutores
Objetivos Estratégicos Nacionais
•
Programa de Energias do Futuro (agroenergia,
hidrogênio, outras)
•
Programa Nuclear: Revisão do Programa
Brasileiro; Inauguração da Planta de
Enriquecimento de Urânio da INB em Resende;
Domínio do ciclo completo do urânio
•
Programa Espacial: Construção e Lançamento
do CBERS 2B; Construção de Plataformas de
Lançamento em Alcântara
•
Amazônia, Semi-árido, Cerrado, Pantanal
C&T para Inclusão e Desenvolvimento Social
•Difusão e popularização da ciência (Olimpíada
de Matemática das Escolas Públicas; Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia; museus de
ciência)
•Difusão de tecnologias para o
desenvolvimento social (CVTs, extensionismo)
•Inclusão digital
Difusão e Popularização da Ciência
Tornar os conhecimentos básicos e aplicados à
C&T acessíveis a uma maior parcela da população,
apoiando projetos que favoreçam a inclusão e
participação dos diversos agentes sociais
• Semana Nacional de C&T
• Olimpíadas de Matemática e de Ciências
• Apoio a Centros e Museus de Ciência
• Melhoria do Ensino de Ciências nas Escolas
Semana Nacional de C&T
Em 2004 foram mobilizadas cerca de 500 instituições de
ensino e pesquisa, e realizadas 2.000 atividades em 260
municípios.
Em 2005, a Semana Nacional de C&T foi realizada de 3
a 9 de outubro, atingindo 330 municípios, com mais de 6
300 eventos
Tema: BRASIL, OLHE PARA A ÁGUA!
Olimpíada de Matemática
Objetivos
• Contribuir para a melhoria do ensino da matemática na rede
pública;
• Estimular e promover o estudo da matemática entre alunos
das escolas públicas;
• Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o
seu ingresso nas áreas científicas.
Participantes
1a fase (prova objetiva): 10,5 milhões
2a fase (prova discursiva): 457 mil
Premiação
300 med ouro, 450 med prata e 450 bronze
2000 bolsas IC Jr do CNPq
100 bolsa para professores
Política Nacional de C,T&I
Instrumentos
 Articulação/programas da Administração
Central
 Programas do CNPq para formação de RH e
pesquisa - projetos individuais, de grupos e
redes
 Programas da FINEP para instituições de
C&T e empresas
 Ações das agências e entidades do MCT
CNPq: Programas de apoio à
ciência e tecnologia
•Bolsas de formação, de pesquisa e de
extensão (Bolsas de pesquisa com “grants”)
•Editais para projetos de pesquisa
(individuais, de grupos e de redes temáticas)
•Editais “Primeiros Projetos”
•Programa de Núcleos de Excelência
•Programa Institutos do Milênio
•Editais e dos Fundos Setoriais
•Eventos
www.cnpq.br
CNPq: Evolução do número de bolsas
de mestrado e de doutorado no País
8000
7.800
7500
7000
6.769
6500
5.879
6000
5.510
5.616
5.985
5500
5000
2000
2001
2002
2003
2004
20050
Programas da FINEP
 Incentivos à inovação em empresas
PROINOVAÇÃO, JURO ZERO: Crédito
INOVAR: Capital de Risco
PAPPE: subvenção (turbinado em 2006)
PNI- Prog. Nac. de Parques e Incubadoras
 Apoio à cooperação entre ICTs e empresas
– COOPERA, RBT, PPI-APL, ASSISTEC
Programas da FINEP
 Infraestrutura de pesquisa e custeio de
projetos de ICTs: universidades, centros de
pesquisa, institutos tecnológicos e redes
institucionais: PROINFRA e PROPESQ
 Programas de C&T para a inclusão e o
desenvolvimento social: PROSOCIAL,
PROSAB, HABITARE, PRONINC
www.finep.gov.br
Balanço da FINEP: projetos contratados
através de Chamadas Públicas e
Encomendas
486
500
401
400
255
300
151
200
159
102
100
0
2º S/2001 1º S/2002 2º S/2002 2º S/2003 1º S/2004 2º S/2004
Prazo médio entre aprovação e contratação
(projetos contratados em Chamadas Públicas e
Encomendas – em dias corridos)
400
Média
159 dias
327
300
189
200
100
181
187
80
33
0
2º S/2001
1º S/2002
2º S/2002
2º S/2003
1º S/2004
2º S/2004
FNDCT - execução financeira
(em R$ milhões)
Gov. Lula
800
800
700
606,5
600
513
500
332,6
400
356,9
300
200
100
0
89,8
1999
139
2000
2001
2002
2003
2004
2005
ANÚNCIO
Chamada PROINFRA 01/2005
Edital para chamada de propostas de
instituições públicas de C,T&I (ICTs)
Data de início: 1 de dezembro
Valor: R$ 120 milhões
www.finep.gov.br
Política de C,T&I: Desafios atuais
Aumentar o orçamento do MCT,
do CNPq, do FNDCT-Fundos Setoriais
Consolidar o processo de ações
transversais e
os novos formatos e modelos
de financiamento
Ampliar a articulação da política
de C,T&I com outras políticas públicas e
com as demandas da sociedade
Novo tempo para C,T&I
Novo tempo para C,T&I
Política de C,T&I: Maior desafio
Tornar a Política de C,T&I
uma POLÍTICA DE ESTADO
As dificuldades do País são antigas
Charge de jornal de 1913
Mas elas serão vencidas com trabalho,
determinação, educação e conhecimento
Muito obrigado