Seminário de Mobilização
e
Produtos de Defesa
Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores
e
Defesa Nacional
Brasília, 26 de Outubro de 2005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS –
FINEP
POSSIBILIDADES
DE
APOIO À PESQUISA
PARA A
INDÚSTRIA DE DEFESA
FINEP
EMPRESA PÚBLICA
de DIREITO PRIVADO,
vinculada ao Ministério de
Ciência e Tecnologia – MCT.
MISSÃO
Promover e financiar a inovação e a
pesquisa científica e tecnológica em
empresas, universidades, centros de
pesquisa, institutos tecnológicos e
demais entidades, mobilizando recursos
financeiros e integrando instrumentos,
visando o desenvolvimento econômico e
social do País.
FORMAS DE ATUAÇÃO
FORMAS DE ATUAÇÃO
• CHAMADAS PÚBLICAS
convocação de propostas públicas e
de competição universal
• ENCOMENDAS
características de especificidade
ou urgência
• CARTAS-CONVITE
escopo previamente definido e
potenciais executores selecionados
LINHAS DE ATUAÇÃO
• Financiamento Reembolsável
para projetos de inovação em empresas
• Financiamento não-reembolsável de
C,T&I
somente para instituições sem fins lucrativos
• Capital de Risco (Capital Empreendedor)
alavanca investimentos em PME’s inovadoras
FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS
•
FINEP – recursos próprios
• Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
• FND
• Funttel
FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS
• Padrão: TJLP (9,75 %) + spread (5 %)
• Financiamento com participação nos
resultados
• Financiamento com equalização de
juros (TJLP - redução)
FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS
Semicondutores
Software
Bens de capital
Fármacos/Medicamentos
Portadores de Futuro
Biotecnologia
Nanotecnologia
Biomassa
FINANCIAMENTOS
NÃO-REEMBOLSÁVEIS
• FNDCT – recursos ordinários
• Fundos Setoriais + Fundo Verde
Amarelo + CT-Infra
• CT- Petro
• CT- Hidro
• CT- Info
• CT- Espacial
• CT- Aero
• CT- Energ
• CT- Transporte
• CT- Mineral
• CT- Aquaviários
• CT- Agro
• CT- Biotec
• CT- Saúde
• CT- Amazônia
• FUNTTEL
FNDCT- FUNDOS SETORIAIS DE C&T
• Instrumentos de financiamento de
projetos de P,D&I em diversos setores
da economia;
• contribuições incidentes sobre
exploração de recursos naturais
pertencentes à União ou sobre
impostos/faturamento/CIDE de
empresas de setores específicos.
Gestão dos Fundos Setoriais
Composição:
Comitê Gestor
Atribuições
Definir diretrizes,
prioridades e ações
$$$$
FINEP $$ CNPq
Editais, encomendas
Representantes do
MCT, FINEP, CNPq,
Ministério da Área,
Agência Reguladora,
Comunid. Acadêmica,
Setor empresarial
CAPITAL DE RISCO
• Capitalização de Fundos de
Investimento;
• seleção de empresas para investimento;
• incentivo à abertura de capital.
A FINEP E A DEFESA NACIONAL
• Relação histórica;
• 2002 – reaproximação: offset;
• 2003 – Protocolo de Intenções MD-MCT;
• 2004 – criação da Câmara Técnica de
C,T&I para a Defesa.
A FINEP E A DEFESA NACIONAL
POSSIBILIDADE ATUAIS
• Chamadas Públicas do FNDCT (FS);
• Encomendas do FNDCT;
• Chamadas Públicas de Convênios;
• Encomendas de Convênios;
• Crédito reembolsável.
CÂMARA TÉCNICA SETORIAL DE
C,T&I PARA A DEFESA
• MINISTÉRIO DA DEFESA
(3 representantes);
• SETOR EMPRESARIAL
(2 representantes);
• FINEP
(1 representante – Secretário Técnico).
CÂMARA TÉCNICA SETORIAL DE
C,T&I PARA A DEFESA
• CERCA DE 30 PROJETOS APRECIADOS
• ENCAMINHAMENTO DE 8 PROJETOS
• CRIAÇÃO DO CT-DEFESA
OBRIGADO.
Julio Cesar Imenes
[email protected]