Porto de Galinhas, 08 a 12 de novembro de 2009
Ministério da
Ciência e Tecnologia
O Desafio dos Tempos Atuais
G
L
O
B
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O
Produtos
Empresas/
Organizações
Países
Competência para
Competir
Valores Subjacentes
Inovadores
Qualidade assegurada
Gestão
Responsabilidade sócio-ambiental
Capacidade de inovação
Inseridos em blocos
Acordos multilaterais
Estabilidade de regras
Sistemas nacionais de C, T &I
Empresas inovadoras
educação
Economia do conhecimento
Economia da emoção
Gestão do progresso
Inovação é vital, mas em novos moldes
DIMENSÕES
DE
PARA
Ambiente externo
Estabilidade, mudança
progressiva e linearidade
Turbulência, descontinuidade e
mudança exponencial
Organizações
Máquina, como metáfora,
sistema isolado e independente
Sistema vivo, ecossistema,
interdependência e
adaptabilidade
Sociedade e meio
ambiente
Restrições sujeitas a
considerações custo/benefício
Partes integrantes do
ecossistema da organização
Interação
Competição, regionalidade e
relacionamento utilitário
Competição e cooperação,
“globalidade” e relacionamento
de qualidade
Estrutura
Pirâmide e integração vertical
Redes e integração horizontal
Percepção de valor
Avaliação objetiva de ativos
tangíveis
Avaliação subjetiva de ativos
intangíveis
Fundação Nacional da Qualidade
Inovação é vital, mas em novos moldes
DIMENSÕES
DE
PARA
Liderança
Comando e controle, liderança
centralizadora e restrita à
organização
Líder como mentor, focalizador e
símbolo, com liderança distribuída
e abrangendo o ecossistema
Inovação
Localizada, tarefa para experts
Cultural, distribuída e abrangendo
o ecossistema
Conhecimento
Crescimento linear e acesso
restrito
Crescimento exponencial e
acesso universal
Aprendizado/
educação
Função da escola e que se
aprende uma vez para o resto
da vida
Função da escola e organização.
Aprendizado contínuo para toda a
vida
Tecnologia da
Informação
Automação
Mais tecnologia, menos
pessoas
Informatização
Maior conteúdo intelectual e
transformação do trabalho em
experiência mais rica e
desafiadora
Fundação Nacional da Qualidade
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Conceitos de Inovação
- uma visão sintética
Década de 1950/1960:modelo linear
Pesquisa básica– Aplicada– Desenvolvimento- Produção-Marketing
objeto
Ano de 1963: Manual Frascatti - variáveis ligada à P&D e patentes
 Década de 1980/1990: modelo não linear - interativo
Chain - Linked Model
feed-back e interação entre variáveis
-Avanços de C&T agem na cadeia e afetam todos os elos
- Processo de aprendizagem:
interno: learning by doing
learning by using
learning by searching
externo: learning by interacting
learning by cooperating
Ano de 1994: Manual de Oslo
Fonte: Modelos de mensuração de inovação e a concepção dos gestores de negócio para o conceito de inovação
Verônica Penaloza - UECE (et all) - XXVI ENEGEP, Fortaleza-CE, 2006
Sujeito
Empresa
O Que é Inovação?
Implementação de um produto (bem ou serviço) novo
ou significativamente melhorado,
ou um processo, ou um novo método de marketing,
ou um novo método organizacional nas práticas de negócios,
na organização do local de trabalho ou nas relações externas.
(Manual de Oslo, 3ª edição, elaborado pela OCDE)
introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou
social que resulte em novos produtos, processos ou serviços
(Lei de Inovação , Art. 2º)
Tipos de Inovação
1.Inovação em Produtos (bens ou serviços)
2. Inovação em Processos
3. Inovação Tecnológica
4. Inovação Organizacional
Resultado da aplicação de
conhecimentos obtidos através da
pesquisa científica aplicada a produtos
ou processos de produção, com novas
funcionalidades e efetivos ganhos de
qualidade ou produtividade, resultando
em maior competitividade
5. Inovação em Marketing ou Modelos de Negócio
6. Inovação Incremental
7. Inovação Radical (disruptive technologies)
8. Inovação para a Empresa
9. Inovação para o Mercado
10. Inovação para o Mundo
Fonte: Manual de Inovação 2008 - Movimento Brasil Competitivo (MBC) - projeto Mobilizar para Inovar
O Campo das Políticas de Inovação
- um mapa das questões -
Fonte: Manual de Oslo - OCDE
Estratégias de Inovação
 Novo paradigma do conhecimento ocupa papel central nas novas
relações econômicas e sociais
 Inovação no coração das estratégias competitivas
 Ciência, tecnologia e educação como peças essenciais das
estratégias de desenvolvimento
 Empresas no centro das atenções:
 investimentos orientados para aperfeiçoar P,D&I nas empresas
 Inovação compreendida como instrumento para aumentar e sustentar
a competitividade da economia
Fonte: Plano de Mobilização Brasileira pela Inovação Tecnológica - estudo encomendado pela
ABDI (Glauco Arbix Et Alii)
Estratégias de Inovação
 Novas formas de diálogo entre os setores público e privado:
 pactos, foros, movimentos
 Consciência de que o grande esforço de inovação está na pequena
e média empresa (ex: indústria automobilística X Apple)
 Fugir do “paradoxo Sueco”:
 altos investimentos em P&D (5% do PIB) com menor resultado em
desenvolvimento
 Papel das universidades
 Reorganização das instituições envolvidas no fomento
BRASIL: Mudar a qualidade das suas estruturas produtivas
Fonte: Plano de Mobilização Brasileira pela Inovação Tecnológica - estudo encomendado pela
ABDI (Glauco Arbix Et Alii)
Estratégias de Inovação
Recomendações de estudo
MOBILIZAÇÃO PARA A INOVAÇÃO
 Aprofundar o diálogo e constituir novos foros
permanentes para o desenvolvimento da iniciativa
nacional de inovação
 Criar malha mundial de pesquisadores brasileiros no
exterior
 informação, captação de tendências, organização de
prospectivas
 Organizar campanhas de divulgação das Leis e
instrumentos
ADERÊNCIA AOS OBJETIVOS DO PRÓ-INOVA
Fonte: Plano de Mobilização Brasileira pela Inovação Tecnológica - estudo encomendado
pela ABDI (Glauco Arbix Et Alii)
C,T&I no Brasil - Desafios
 P&D na academia
– artigos e formação
 P&D na empresa
– produtos e patentes
 Distorção no Sistema Brasileiro de Inovação
– pouca P&D na empresa
– limites da interação Universidade – Empresa
– mais P&D na empresa
 Apoio do estado à P&D em empresas
 Múltiplos atores, múltiplos papéis
Fonte: C.H. Brito Cruz, 3ª CNCTI
C&T no Brasil: Fortalecer P&D na Empresa
Aumentar o esforço de P&D empresarial no Brasil
 Empresa é o lugar da inovação
 Mais esforço próprio
• centros de P&D na indústria
• cientistas na empresa (indústria e serviços)
 Apoio do Estado à P&D empresarial
• Reduzir risco intrínseco e extrínseco
Fonte: C.H. Brito Cruz, 3ª CNCTI
Conhecimento, além de Capital e Trabalho
Valores dos Agentes do Ciclo de Inovação
Instituição de
P,D&I
 Royalties & Taxas
Governo
$
 Patrocínios para
Pesquisa
 Contratação de
Pesquisadores &
Estudantes
 Capacitação de
Pesquisadores &
Estudantes
 Credibilidade com
os Parceiros
Empresa
$
Produção/
Vendas
Produtos
Processos
Serviços
 Posição
Competitiva
 Relação com
os Clientes
 Contratação
de profissionais
Desafios para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e
Inovação para o Desenvolvimento Nacional
2007-2010
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Premissas básicas para o Plano de C,T&I
1. Existe uma forte correlação entre o grau de desenvolvimento de
um país e seu esforço em C,T&I
2. Os países com economias desenvolvidas têm forte atividade de
P,D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo
3. Alguns países mudaram drasticamente seu padrão de
desenvolvimento econômico através de políticas industriais
articuladas com as políticas de C,T&I
4. O Brasil é um país “intermediário” no mundo, em termos de
capacidade produtiva e acadêmica, e tem condições de seguir o
exemplo desses países para atingir um patamar que se aproxime
ao dos países desenvolvidos
Principais características da indústria brasileira
do ponto de vista tecnológico
 O uso da tecnologia estrangeira durante o processo de substituição
de importações não foi, exceto em casos isolados, acompanhado
por um esforço tecnológico interno
 Número insuficiente de empresas com atividades formais de P&D
 Os gastos em P&D tendem a concentrar-se em pagamentos de
pessoal; como conseqüência, os esforços em P&D, com algumas
exceções, se limitam a melhorias incrementais de processo e
produto, não alcançando inovações mais radicais
 Reduzido o esforço de P&D faz com que as empresas tenham um
conhecimento limitado e parcial de seus próprios processos
produtivos
 Baixa relação entre empresas, universidades e instituições de
pesquisa
Principais Atores Institucionais
Governo
Política
Financiamento
Pesquisa & Serviço
$
Formação de RH
Pesquisa básica
e aplicada
$
Universidades
Publicações
conhecimento
Inovação
P&D
Institutos Tecnológicos
Centros de P&D
Empresas
$
Produtos novos,
patentes
Desafios para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Marco Legal da Inovação
MARCO LEGAL
LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004
Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo, organizada em 3 vertentes:
ambiente propício às parcerias estratégicas
estímulo à participação de ICT no processo de inovação
incentivo à inovação na empresa
LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005
Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26
atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o
novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e
inovação nas empresas brasileiras
LEI DO MEC - Nº 11.487, de 15 de julho de 2007
Acrescenta o art. 19-A na Lei do Bem
para incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT
financiadas por empresas
LEI COMPLEMENTAR - Nº 123, de 14 de dezembro de 2004
Capítulo X - Estímulo à Inovação
LEI DE INOVAÇÃO
1ª vertente:
 Alianças estratégicas para a cooperação entre as
ICT e os setores empresariais.
2ª vertente:
 Compartilhamento da Infra-estrutura e estímulo
à incubação de empresas nas ICT;
 Facilitação para a transferência de tecnologia
(uso exclusivo ou não), prestação de serviços de
P,D&I no ambiente produtivo, e NIT;
 Participação do pesquisador nos ganhos
econômicos;
 Mobilidade do pesquisador.
LEI DE INOVAÇÃO
3ª vertente:
 Fomento direto ao setor produtivo (tradicionais e
novo - subvenção econômica);
 Constituição de empresa estratégica inovadora;
 Encomenda tecnológica;
 Apoio à MPEs e estímulo ao inventor independente;
 Autorização para fundos mútuos de investimentos;
 Encaminhamento ao Congresso de um Projeto de Lei
sobre concessão de incentivos fiscais para a
inovação
Lei nº 11.196, de 21/11/2005
Decreto nº 5.798, de 7/6/2006
LEI DO BEM
 Introduz o automatismo nos incentivos fiscais
 Aperfeiçoa o atual incentivo relativo ao IRPJ
 Mantém os demais incentivos da legislação anterior
 Consolida as legislações anteriores num único marco legal
Aperfeiçoamentos (até 34% do dispêndio em P&D) :
 Dedução normal dos dispêndios de PD&I no IRPJ e na CSLL
 Adicionalmente, acima concede:
+ 60% para os dispêndios em PD&I (de 14,4% a 20,4 %)
+ 20% em função do acréscimo de pesquisadores
+ 20% caso resulte em patentes ou cultivar registrado
 Atende apenas as empresas que utilizam o regime de Lucro
Real (menos de 10%)
 Empresa que contrata MPE ou inventor independente abate
como despesa operacional
LEI DO BEM
 Dedução de 50% do IPI na aquisição de máquinas,
equipamentos e componentes para P&D
 Depreciação acelerada integral no ano da aquisição –
art. 3º,III do Decreto 6.909/09
 Amortização acelerada na aquisição de bens intangíveis
 Crédito de 20% do IR na fonte sobre remessas ao
exterior resultantes de contratos de transferência de
tecnologia
 Isenção do IR na fonte sobre remessas destinadas ao
registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares
LEI DO BEM
 Aplica-se também aos dispêndios com pesquisa tecnológica
e desenvolvimento de inovação tecnológica contratadas no
País com universidade, instituição de pesquisa ou
inventor independente, desde que a pessoa jurídica que
efetuou o dispêndio fique com a responsabilidade, o risco
empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados
dos dispêndios
 Estimulo ao desenvolvimento de PD&I em microempresas e
empresas de pequeno porte (desde que as mesmas não
sejam participantes do Simples Nacional) da cadeia
produtiva e por inventores independentes. As importâncias
recebidas na forma de transferência não constituem
receita das microempresas e empresa de pequeno porte, nem
rendimento do inventor independente, desde que utilizadas
integralmente na realização da pesquisa ou desenvolvimento
de inovação tecnológica
LEI DO BEM
LEI DO MEC:
A Lei Nº 11.487, de 15 de junho de 2007 (Lei do MEC),
acrescenta o Art. 19-A na Lei do Bem
para incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT
financiadas por empresas.
 A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais
dessas Leis
 A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do
financiamento em função dos direitos de propriedade industrial
e intelectual resultante do projeto
Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
forte articulação
Plano de
de Ação
Ação
Plano
em Ciência,
Ciência, Tecnologia
Tecnologia
em
Inovação
eeInovação
PlanoCTI
CTI
Plano
Política de
Desenvolvimento
Produtivo
PDP
Demanda (D) e aprovação (A): editais de 2006, 2007 e 2008
6.000
3.000
2.500
nº de projetos
5.000
2.000
4.000
1.500
3.000
1.000
2.000
recursos (R$ milhões)
500
D
D
D
1.000
D
D
D
0
A
A
A
0
A
A
A
2006
2007
2008
2006
2007
2008
Chamadas Públicas MCT/FINEP
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Ano
Edital
(R$ milhões)
Demanda
Resultado
Nº
R$ bilhões
Nº
R$ milhões
2006
300
1.100
1,9
145
272,5
2007
450
2.567
4,9
174
313,7
2008
450
2.664
6,0
245
450,0
+ 64,0
2009
450
2.558
5,2
nd
nd
TOTAL
1.650
8.889
18
564
1.100,2
Áreas: TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde,
Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Distribuição percentual de recursos por porte de empresa
micro 28,1 %
micro
32,1 %
pequenas
17,1 %
pequenas
18,1 %
grandes
35,7 %
grandes
30,6 %
2006
médias
19,2 %
2007
médias
19,1 %
micro
41,4 %
Participação de
micro e pequenas empresas
2006
2007
2008
50,2%
45,2%
70,4%
grandes
16,1 %
médias
13,5 %
2008
pequenas
29,0 %
Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica
Distribuição percentual de recursos por região
S 17,5 %
Participação de
N, NE e CO
2006
2007
2008
N 6,2 %
NE 4,4 %
CO 0,5 %
11,1%
23,7%
11,6%
SE
71,5 %
2006
S 13,6 %
N 1,7 %
N 3,2 %
S 20,3 %
NE 14,4 %
NE 7,3 %
CO
2,6 %
CO 6,1 %
SE 62,7 %
2007
SE 68,0 %
2008
Chamada Pública MCT/FINEP - 02/2006
Adesão ao PAPPE SUBVENÇÃO 2006
DEMANDA DE RECURSOS
DOS PARCEIROS LOCAIS
85 PROPOSTAS RECEBIDAS
R$ 551 milhões solicitados
SE
S
R$ 262 milhões contrapartida
Abrangência
Nacional
CO
NE
N
EDITAIS ESTADUAIS:
 Encerrados/MPE apoiadas:
17 PROPOSTAS APROVADAS:
AM, BA, CE, MA, PE, PI, RN, DF, GO,
MS, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC
 R$ 150 milhões FNDCT
 R$ 115 milhões contrapartida de FAPs,
SEBRAE, Federações da Indústria
MG: 69, CE: 22, ES: 10, PE: 17,
RJ: 54
 já lançados - AM, BA, CE,
DF, ES,PE, RJ, RN, SC e RS
 próximos lançamentos –
PR e SP
 em análise - MA
Subvenção Econômica - Pesquisador na empresa
Recursos financeiros para incorporação de pesquisadores em
atividades de inovação nas empresas, visando compartilhar
os custos relacionados a sua remuneração
projetos
pesquisadores
recursos
(R$ milhões)
propostos
145
451
35,4
contratados
33
125
10,0
Contratados
porte da
empresa
79 mestres
30%
micro
8 1
NE
46 doutores
30%
pequena
5 1
SE
26
27%
grande
20
50
CO
12%
média
S
14
RHAE – Pesquisador na Empresa
Inserção de pesquisadores nas empresas para atividades de P,D&I
2008
Resultado edital MCT/CNPq – R$ 20 milhões
131 empresas
Norte
2
Centro-Oeste
4
Nordeste
13
Sudeste
79
Sul
33
93 doutores
112 mestres
Bolsas – 96 DTI / 84 ITI
Parceria com Estados – R$ 10,06 milhões + R$ 4,83 milhões contrapartida
N - AM, RR
14
FAP
NE - AL, BA, MA,PB,PE, PI, RN,SE
CO - MS, MT, GO
SE - ES
2009
Lançado edital MCT/CNPq – R$ 26 milhões em 3 rodadas
Parceria com Estados – R$ 10 milhões (em negociação com as FAP)
Resultados Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação
2006: 130 empresas
2007: 300 empresas
Empresas beneficiadas
em 2006 e 2007
Investimentos em P&D
2006 e 2007
2008 - 559 empresas
preencheram e
enviaram o formulário
2006: R$ 2,19 Bi
2007: R$ 5,10 Bi
Investimentos das Empresas nas Áreas de P&D
em Relação ao PIB Brasil
Ano
2006
2007
Custeio
1,80
4,58
Capital
0,38
0,52
R$ Bilhão
Fonte: IBGE e Formulário de Empresas
Total (A) PIB(B)
(%) (A/B)
2,18
2.433,00 0,08
5,10
2.558,82 0,19
http://proinova.isat.com.br/Home.htm ou
http://proinova.isat.com.br/SimuladorFinanceiro.aspx
Ministério da
Ciência e Tecnologia
MBC - Movimento Brasileiro Competitivo
Manual de Inovação
http://www.mbc.org.br/mbc/portal/
http://www.inovar.org.br/mbc/uploads/bibliotec
a/1208265237.1686A.pdf
PROTEC – Pró-inovação tecnológica
Manual Mecanismos de Apoio à inovação Tecnológica
Manual Marco legal da inovação tecnológica para empresas
http://www.protec.org.br/cadastrar2.asp
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Ações nos Estados
Leis Estaduais de Inovação
Amazonas - Lei Ordinária nº 3095, 17/11/2006
Mato Grosso - Lei Complementar nº 297, 07/01/2008
Santa Catarina - Lei nº 14.328, 15/01/2008
Minas Gerais - Lei nº 17.348, 17/01/2008
São Paulo - Lei Complementar nº 1049, 19/06/2008
Ceará - Lei nº 14.220, 16/10/2008
Pernambuco - Lei nº 13.690, 16/12/2008
Rio de Janeiro – Lei nº 5.361, 29/12/2008
Rio Grande do Sul – Lei nº 13.196, 13/07/2009
Bahia – PL aprovado nº17.346/2008, 12/12/2008
Mato Grosso do Sul – PL aprovado nº 122/09
Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas
AM
lei estadual
MA
PA
minuta de lei
CE
minuta de lei
lei estadual
PE
BA
Lei estadual
Projeto de
SE
lei
minuta de lei
aprovado
MT
lei estadual
DF
GO Projeto de lei
Leis Estaduais de Inovação
minuta de lei
MS
MG
Projeto de Lei lei estadual
SP
RJ
lei estadual Lei estadual
PR
9 estados já promulgaram
minuta de lei
3 estados já tramitaram projeto de lei
SC
lei estadual
5 estados elaboraram minuta de lei
RS
Lei estadual
Ações nos Estados
Fundações Estaduais de Apoio
Região Norte: 04 - Acre, Amazonas, Pará e
Roraima.
Região Nordeste: 09 - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraiba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Região Centro Oeste: 04 - Distrito Federal, Goiás, Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul.
Região Sul: 03 - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
Região Sudeste: 04 - Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de
Janeiro e São Paulo.
Fonte: CONFAP - Confederação Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - fevereiro/2008
Impactos do Marco Legal da Inovação Tecnológica
• A Lei de Inovação e Lei do Bem estão contribuindo
para mudar o cenário da inovação no Brasil
• A subvenção econômica às atividades de P,D&I nas
empresas (FNDCT) vem proporcionando efeitos desde
2006
• Estados criam suas próprias Leis de Inovação
Muito Obrigado !
Reinaldo Dias Ferraz de Souza
rferraz@mct.gov.br
www.mct.gov.br
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Ciência e Tecnologia
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