PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO:
DESAFIOS DA RELAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E AS EMPRESAS
WIPO INTERNATIONAL SEMINAR ON THE STRATEGIC USE OS
INTELLECTUAL PROPERTY FOR ECONOMIC AND SOCIAL DEVELOPMENT
ANGELA ULLER
RIO DE JANEIRO, 21-25 DE MARÇO
ALGUNS FATOS SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA
• POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES CONSTANTE
DESDE A DÉCADA DE 70
• CONCENTRAÇÃO INICIAL NO MESTRADO
• AUMENTO DA ÊNFASE NO DOUTORADO A PARTIR DE MEADOS DA
DÉCADA DE 90
CONSEQÜÊNCIAS?
BRASIL: ALUNOS TITULADOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, 1987-2004
Fonte: CAPES
BRASIL: PERCENTUAL DE ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS
INTERNACIONAIS INDEXADOS NO INSTITUTE FOR SCIENTIFIC INFORMATION (ISI),
EM RELAÇÃO À AMÉRICA LATINA E AO MUNDO, 1981-2004
Fonte(s): Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators.
CONCLUSÃO
• INVESTIMENTOS EM CIÊNCIAS DERAM BONS RESULTADOS
• AS UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA SE QUALIFICARAM
• OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SE EXPANDIRAM PARA TODAS AS
ÁREAS DO CONHECIMENTO
MAS AINDA ASSIM ALGUNS INDICADORES NÃO SÃO BONS!!!!
PESQUISADORES EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM EQUIVALÊNCIA DE
TEMPO INTEGRAL, EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA), DE
PAÍSES SELECIONADOS, EM ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS
Fonte(s):
Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators, November 2003 e Brasil: para empresas:
Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec) - 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para estudantes de doutorado:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e, para o restante: Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil
(DGP), Censo 2000, da Assessoria de Estatística e Informação (AEI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
DISTRIBUIÇÃO DE PESQUISADORES EM EQUIVALÊNCIA DE TEMPO INTEGRAL, POR SETORES
INSTITUCIONAIS, DE PAÍSES SELECIONADOS, NOS ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS
(em percentual)
Países
Anos
Setores
Governo
Empresas
Ensino superior
Alemanha
2003
14,4
60,2
25,4
Argentina
2003
38,8
12,4
46,3
Austrália
2002
11,0
28,1
58,3
Brasil
2004
6,5
25,8
66,6
Canadá
2002
6,9
61,8
31,0
China
2003
20,7
52,3
20,1
Coréia
2003
7,9
73,6
17,5
Espanha
2003
16,7
29,8
53,2
Estados Unidos
da América
2002
3,6
79,9
...
França
2003
12,7
52,2
33,4
Japão
2003
5,0
67,9
25,5
México
1999
34,5
16,2
48,7
Portugal
2003
17,0
18,7
49,7
Rússia
2003
31,0
53,9
14,8
Fonte: Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators, November 2003 e Brasil: para empresas:
Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec) - 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para estudantes de doutorado:
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e, para o restante: Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP),
Censo 2000, da Assessoria de Estatística e Informação (AEI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
CONCLUSÃO
•
AS EMPRESAS NÃO SE CAPACITARAM COMO AS UNIVERSIDADES
•
MUITOS PESQUISADORES TRABALHAM EM EMPRESAS ESTATAIS
•
CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM PRODUTOS DE BAIXO
VALOR AGREGADO
•
MUITAS EMPRESAS PREFEREM COMPRAR TECNOLOGIA FORA DO QUE
DESENVOLVER
CONSEQÜÊNCIAS ÓBVIAS??
PEDIDOS DE PATENTES DE INVENÇÃO DEPOSITADOS NO ESCRITÓRIO DE MARCAS E
PATENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ALGUNS PAÍSES, 2004
Fonte: USPTO
DEPÓSITO DE PATENTES DE INVENÇÃO NOS ESCRITÓRIOS NACIONAIS EM RELAÇÃO AO
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), 2004
Fonte(s):
para depósitos de patentes: Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI),
exceto no caso brasileiro cujos dados são também do Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual (INPI); para o produto interno bruto (PIB) em paridade de
poder de compra (PPC): World development indicators, 2003 and World Bank atlas ;
on CD-ROM. World Bank.
CONCESSÕES DE PATENTES DE INVENÇÃO JUNTO AO ESCRITÓRIO NORTEAMERICANO DE PATENTES (USPTO), SEGUNDO PAÍSES DE ORIGEM
SELECIONADOS, 1980-2004
`
Fonte(s):
U.S. Patent and Trademark Office (USPTO).
BRASIL: PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE
INDUSTRIAL (INPI), SEGUNDO TIPOS E ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004
Tipos de Patentes e
Origem do Depositante
2000
2001
2002
2003
2004
24.117
23.620
23.995
24.753
21.742
8.878
9.440
10.002
10.672
10.879
não-residentes
15.239
14.180
13.993
14.081
10.863
Privilégio de Invenção
17.373
16.537
16.184
16.117
13.888
3.098
3.311
3.102
3.465
3.824
14.275
13.226
13.082
12.652
10.064
Modelo de Utilidade
3.189
3.366
3.462
3.621
3.475
residentes
3.104
3.280
3.416
3.224
3.358
85
86
46
397
117
Desenho Industrial
3.555
3.717
4.349
5.015
4.379
residentes
2.676
2.849
3.484
3.983
3.697
879
868
865
1.032
682
Total
residentes
residentes
não-residentes
não-residentes
não-residentes
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
JÁ QUE AS UNIVERSIDADE CONCENTRAM O MAIOR
NÚMERO DE PESQUISADORES BRASILEIROS COMO ESTÁ
SUA PRODUTIVIDADE TECNOLÓGICA?
PEDIDOS DE PATENTES (PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO) DEPOSITADOS SEGUNDO A
ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004
BRASIL
Origem do Depositante
Residentes (Total)
ICT’s
2000
2001
2002
2003
2004
3.098
3.311
3.102
3.465
3.824
133(4,6%)
128(3,9%)
236(7,6%)
250(7,2%)
264(6,9%)
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
USA
Origem do Depositante
Residentes (Total)
ICT’s
2000
2001
2002
2003
164.795
177.511
184.245
188.941
5.623 (3,4%)
5.784 (3,3%)
6.509 (3,5%)
7.203 (3,8%)
2004
189.536
-
Fonte: USPTO – Residentes e NSF – ICT’s
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
O PAPEL DA ACADEMIA É SER RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA
PRODUÇÃO TECNOLÓGICA BRASILEIRA?
QUE RESULTADOS DA PESQUISA DEVEM SER PATENTEADOS?
PARA QUE SERVE PATENTEAR SE NÃO HOUVER QUEM QUEIRA
LICENCIAR?
AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA REVERTER A BAIXA PRODUÇÃO
TECNOLÓGICA
•
•
•
•
•
•
ABERTURA DA ECONOMIA
FIM DA RESERVA DE MERCADO
ESTÍMULO A PROJETOS DE PARCERIA UNIVERSIDADE /EMPRESA
PROGRAMA RHAE PARA EMPRESAS
INCENTIVOS FISCAIS – PDTI E PDTA E LEI DE INFORMÁTICA NA DÉCADA DE
90
FUNDOS SETORAIS – ANOS 2000
2005 E 2006
• LEI DE INOVAÇÀO
• INCENTIVOS FISCAIS INCLUSIVE PARA RH
• SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ACORDO COM A PITCE
LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS
•
CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
→ INCLUI NA LEI A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O
AMBIENTE PRODUTIVO
ESTABELECE DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
■ CRIAÇÃO
■ INOVAÇÃO
■ NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS
• CAPÍTULO 2 – ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES
ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO
■ REDES INTERNACIONAIS, INCUBADORAS E PARQUES TECNOLÓGICOS
■ USO DOS LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS POR EMPRESAS
■ PARTICIPAÇÃO DAS ICT’S NO CAPITAL DE EMPRESAS
■ PROPRIEDADE INTELECTUAL COMPARTILHADA NA PROPORÇÃO DO CAPITAL
SOCIAL
LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS
• CAPÍTULO 3 – ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO
DE INOVAÇÃO
■ FLEXIBILIZAÇÃO DAS ICT PARA CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
■ LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE OU NÃO
■ REMUNERAÇÃO PARA O INVENTOR
■ TITULARIDADE DAS CRIAÇÕES NOS CONTRATOS DE P&D
■ LICENÇA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA OUTRA ICT OU PARA
CONSTITUIR EMPRESA
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
ARTIGO 6º - TRATA DO LICENCIAMENTO
§ 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR.
OBJETO EXPLICITADO DE FORMA SUCINTA E CLARA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
■ DIVULGAÇÃO DO TÍTULO DA PATENTE, ENQUANTO NO PERÍODO DE SIGILO E AINDA
NÃO PROTEGIDA NO EXTERIOR (AO MENOS VIA PCT) PODE SER CONSIDERADA
COMO UMA PUBLICAÇÃO
►TECNOLOGIA CONSIDERADA DE DOMÍNIO PÚBLICO EM OUTROS PAÍSES
■ INDICAÇÃO PARA CONCORRENTES DE TENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
ARTIGO 6º - TRATA DO LICENCIAMENTO
§ 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR.
OUTROS PROBLEMAS :
■ DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DE ROYALTIES (%).
►AINDA MAIS DIFÍCIL QUANDO EMPRESA É MULTINACIONAL.
■ EMPRESA NÃO ACEITA INVESTIR NA ETAPA DE DESENVOLVIMENTO.
■ FALTAM PROFISSIONAIS NAS ICT’s QUE ENTENDAM DE MERCADO.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
ARTIGO 9º - TRATA DOS ACORDOS DE PARCERIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
§3º - TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PARTICIPAÇÃO
NOS RESULTADOS: PROPORCIONAL AO VALOR AGREGADO DO
CONHECIMENTO JÁ EXISTENTE NO INÍCIO DA PARCERIA.
■ EMPRESAS NÃO ACEITAM DIVIDIR A PROPRIEDADE SE ESTIVEREM
PAGANDO 100% DO VALOR DO PROJETO.
■ QUANDO COMPARTILHAM NÃO CONCORDAM EM PAGAR PELO USO DA
PARTE QUE CABE À ICT.
■ EXERCEM PODER DE VETO QUANDO A ICT DECIDE LICENCIAR PARA
TERCEIROS.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
•
ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA
CONSTITUIR EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICA
•
POSSIBILIDADE JÁ PREVISTA NA LEI 8.112: SERVIDOR NÃO PODE EXERCER
CARGO DE SÓCIO GERENTE MAS CONTINUA COM SALÁRIO.
•
SERVIDOR NÃO PODE CONSTITUIR EMPRESA PARA EXPLORAR OU
LICENCIAR TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS NA ICT, MESMO SENDO O
INVENTOR (INTERPRETAÇÃO DO JURÍDICO DE CADA ICT).
•
PATENTES OU OUTROS REGISTROS DE PI SÃO UM ATIVO PÚBLICO E
LICENCIAMENTO DEVE SEGUIR A LEI 8.666.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
•
ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA
CONSTITUIR EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICA
OUTROS PROBLEMAS:
•
EMPRESAS FORMADAS POR SERVIDORES E ALUNOS INVENTORES NÃO
PODEM TER EXCLUSIVIDADE DE LICENCIAMENTO: PELA LEI 10.973 E 8.666
DEVEM PARTICIPAR DE EDITAL, MESMO QUE ESTEJAM NA INCUBADORA.
•
SOLUÇÃO SUGERIDA: PRIMEIRO CONSTITUI A EMPRESA DEPOIS PATENTEIA
EM CO-TITULARIDADE (UNIVERSIDADE PERDE 50%).
•
FALTA CAPITAL DE RISCO E FINANCIAMENTO QUANDO ATIVOS DA EMPRESA
SÃO INTANGÍVEIS.
•
O SÓCIO CAPITALISTA DESVALORIZA A TECNOLOGIA.
O GRANDE DESAFIO NA RELAÇÃO U/E
ENCONTRAR O PARCEIRO CERTO PARA A TECNOLOGIA DESENVOLVIDA
TER SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUE A PARCERIA DÊ CERTO
AUMENTAR O NÚMERO DE PESQUISADORES NAS EMPRESAS
SENSIBILIZAR OS EMPRESÁRIOS PARA A IMPORTÂNCIA DA PI