CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A
COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA
Marco Institucional, Políticas e Agenda de
Pesquisa em Saúde
Antonia Angulo
Ministério de Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit
29 de outubro de 2005, Florianópolis - SC
Relevância dos investimentos da pesquisa em
saúde
 Fundamental para o crescimento e desenvolvimento
dos países;
 Contribuição para a solução de problemas humanos
e ambientais;
 Influência na saúde, educação, informação, cultura e
costumes.
Investimento mundial em P&D segundo bloco
geográfico, valores em dólares correntes, 2002.
Fonte: www.ricyt.org
América do
Norte
42,59%
Ásia
27,25%
Oceania
1,10%
Europa
27,25%
África
0,20%
Am. Latina e
Caribe
1,60%
PESQUISA EM SAÚDE NO BRASIL
A. Capacidade Instalada
Situação comparativa da pesquisa em saúde - Diretório
Grupos Pesquisa CNPq - Brasil 2002
100
100
100
Saúde
Total
32,4
Grupos
31,2
Pesquisadores
31,8
Doutorado
Gráfico 1 – Distribuição dos investimentos
em bolsas e fomento à pesquisa Brasil,
1999.
Nordeste
13,75%
Sul
15,66%
Centro-Oeste
7,49%
Norte
3,10%
Sudeste
60,00%
Fonte: CNPq/SUP/Coav.
(1) Inclui o total dos investimentos relativos a algumas instituições multiestaduais ou multiregionais como a
Embrapa, por exemplo.
B. Dispêndios Totais do Governo Federal
em P&D. Brasil, 2000-2002.
Fonte
2000-2002 (R$)
%
909.230.001
303.076.667
37,34%
MS
232.185.615
77.395.205
9,54%
MCT
343.952.118
114.650.706
14,13%
MEC
333.092.268
111.030.756
13,68%
543.271.139
181.090.380
22,31%
S. Educação
234.069.336
78.023.112
9,61%
FAPs
309.201.803
103.067.268
12,70%
1.452.501.140
484.167.047
59,66%
Governo Federal
Governo Estadual
TOTAL
Média
(R$)
Setor Público
Dispêndios Totais em P&D/S
2000-2002
Setor
Público
R$
2000
2001
2002
2000-2002
GOVERNO
FEDERAL
258.558.882
59,50%
317.074.281
62,98%
333.596.838
64,85%
909.230.001
62,60%
GOVERNO
ESTADUAL
176.025.769
40,50%
186.415.944
37,02%
180.829.426
35,15%
543.271.139
37,40%
TOTAL
434.584.650
100,00%
503.490.226
100,00%
514.426.264
100,00%
1.452.501.140
100,00%
Ministério da Saúde
Dispêndios em P&D/S da Administração Direta
2000-2002
Administ.
Direta
2000
2001
2002
FNS - GESCON
4.116.661,70
7.486.470,22
15.630.210,31
27.233.342,23
FNS - OPAS
2.267.500,00
4.435.757,00
5.388.367,00
12.091.624,00
FNS - UNESCO
345.790,90
200.396,95
2.549.561,17
5.483.126,80
FNS - UNODC
911.401,58
130.993,39
87.902,62
1.130.297,59
1. 830.000,00
3.428.287,00
1.781.812,00
7.040.099,00
9.471.354
15.681.905
25.437.853
50.591.112
INCa
Total
2000-2002
Ministério da Saúde
Dispêndio Total em P&D/S
2000-2002
2000
2001
2002
2000-2002
Ad. Direta
9.471.354
15.681.905
25.437.853
50.591.112
Ad. Indireta
49.981.508
59.737.872
71.875.123
181.594.503
59.452.862
75.419.777
97.312.976
232.185.615
Setores
Total
Geral*
* Inclui Valor total FUNASA, cuja distribuição anual não se encontra disponível
Ministério da Saúde
Proporção dos Dispêndios segundo a Natureza em
P&D/S
2000-2002
Ano
2000
2001
2002
2000-2002
PB
8,84%
7,16%
7,18%
7,56%
PA
67,78%
63,27%
68,46%
66,61%
DE
23,38%
29,57%
24,36%
25,83%
Ministério da Saúde
Dispêndio Total segundo Campo da Atividade de
P&D/S
2000-2002
Áreas de Atuação
2000
2001
2002
12.010.558
14,7%
2000 - 2002
Ciências Naturais
8.075.705
18,3%
9.615.687
15,9%
20.702.150
16%
Ciências Médicas
28.054,900
63,7%
35.408.214
58,4%
41.136.799 104.599.913
50,3%
56%
Ciências Sociais
6.690.894
15,9%
11.868.889
19,6%
20.784.280
25,4%
39.344.063
21,%
Outros Campos
1.241.778
2,8%
3.707.090
6,1%
7.827.733
9,6%
12.766.601
7%
DESENVOLVIMENTO DE C&T NA AMAZÔNIA
Situação Atual
 Significativa capacidade instalada: UFPA, CTPIM,
SIPAM, CBA;
 Parcerias entre instituições de pesquisa e secretarias
de C&T;
 Mais da metade das pesquisas sobre a Amazônia são
produzidas por pesquisadores locais.;
 Carência de competências em C&T.
Distribuição de pesquisadores (%) segundo regiões.
Brasil, 2002.
Fonte: www.cnpq.br
% de pesquisadores
51,8
23,9
15
Sudeste
Sul
Nordeste
Regiões
5,4
3,9
CentroOeste
Norte
Distribuição (%) de pesquisadores segundo estados da
região Norte. Brasil 2002.
Fonte: www.cnpq.br
37,9
% de pesquisadores
36,5
3,7
AC
AP
8,6
RR
TO
3,2
1,4
AM
8,7
PA
Estados
RO
Dispêndios dos governos estaduais em C&T, não incluindo
recursos de ensino superior, por regiões. Brasil, 2002.
% sobre o total investido em C&T
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia
70,8
16,1
Sudeste
Sul
10,2
Nordeste
Regiões
2
0,9
Norte
CentroOeste
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE C&T
EM SAÚDE PARA A AMAZÔNIA
Plano de Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia
Eixos temáticos prioritários:
 Gestão ambiental e ordenamento territorial;
 Produção sustentável com tecnologia;
 Inclusão social e cidadania (Plano Saúde
Amazônia);
 Infra-estrutura para o desenvolvimento;
 Novo padrão de financiamento.