DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
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T U C A N O
B A N C A D A S
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N º 1124, S E X T A – F E I R A , 15 D E A G O S T O
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C Â M A R A
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S E N A D O
D E 2 0 0 8 – EDIÇÃO ESPECIAL
n Entrevista n
Sensação é que não há controle sobre a polícia, diz FH
Em entrevista à “Rádio Tucana”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que o Brasil vive hoje uma sensação de que não
há controle sobre a polícia, de que tudo vale e de que existe corrupção. Para o tucano, isso representa um risco para a democracia. Na opinião do
presidente do honra do PSDB, o uso de algemas, quando não há risco de fuga, é somente para desmoralizar. FH considerou uma provocação da
Polícia Federal voltar a usar algemas depois de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal. E disse ser um absurdo que haja 450 mil celulares
grampeados sob o pretexto de que houve autorização judicial.
INTERFERÊNCIA POLÍTICA
Fernando Henrique comparou o governo Lula a um cupim que está deixando oco um arcabouço institucional deixado por seu governo em
virtude da interferência política nas instituições. Exemplo disso, segundo o ex-presidente, são as agências reguladoras. Segundo FH, “elas estão
aí mas são penetradas de interesses políticos, de nomeações partidárias”.
FH comenta também que o próximo presidente pode herdar um país com muita dificuldade e ser obrigado a fazer um aperto nas contas
públicas se o governo Lula continuar aumentando os gastos correntes. Com a expectativa de que o cenário econômico mundial pode piorar até lá,
o tucano diz que Lula poderá deixar uma herança pesada para o próximo governo. Mas ressaltou: ainda dá tempo de se frear os gastos.
Em relação ao futuro do PSDB e da oposição, Fernando Henrique acredita que ambos vão sair muito bem nas próximas eleições. E o número
de prefeitos que o PSDB e o PT conseguirem eleger nas capitais do país será um bom indicador do pulso que os dois partidos terão nas eleições
de 2010. E adverte: “Não convém cantar vitória antes da hora”. Veja a íntegra da entrevista:
Que reflexo o senhor acha que a desaceleração da
economia mundial pode ter para o Brasil a curto, médio
e longo prazos?
Espero que o Brasil sobreviva
bem a essa crise que está ocorrendo
Ampliação de
no mundo porque ela é séria.
gastos pode
Algumas consequências nós
levar
próximo
sofreremos. No curto prazo teremos
presidente a
reflexos com as oscilações nas
herdar uma
bolsas. Isso poderá afetar nosso
equilíbrio na valorização das
herança
transações correntes. Significa que
pesada, avisa.
o Brasil já está no negativo, ou seja,
todo recurso que entra no Brasil já
está sendo gasto. A médio prazo, com a questão do valor das
commodities, ou seja, com o aumento dos preços internacionais dos
alimentos, a balança comercial dificilmente terá um superávit muito
grande, o que agrava a situação das transações correntes. Isso implica
que teremos em um futuro próximo dificuldades nas exportações
em geral, com o real muito valorizado, devido à queda na taxa do
câmbio. Além, é claro, de alguma pressão sobre a inflação.
Que cenário o próximo presidente irá encontrar?
Se o governo atual continuar ampliando muito os gastos
públicos sem prestar atenção no que vai acontecer lá na frente,
acho que o próximo presidente irá encontrar muitíssimas
dificuldades. Terá que fazer um aperto nos gastos que este governo
ainda não fez. Como o quadro geral mundial estará pior do que o
atual, será uma herança pesada para o próximo governo. Ainda há
tempo de se frear os gastos correntes. A taxa de investimento é baixa
no Brasil, o investimento público continua baixo, apesar de todas
as propagandas do PAC – que eu chamo de Plano de Aceleração da
Comunicação, porque mais fala do que faz.
Nós temos problemas de infra-estrutura, problemas nos portos
e problemas de geração de energia, que já está atrasada. Enfim, o
próximo governo encontrará muitas dificuldades. Mas como sou
otimista, ainda tenho esperança de que algo seja feito nestes próximos
dois anos e que a carga para o próximo governo não seja
demasiadamente pesada.
Durante o seu governo foram propostas e criadas várias leis
que garantiram um arcabouço institucional e a estabilidade
econômica do país, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Copom,
o sistema de metas de inflação e as agências reguladoras. Na sua
avaliação, o atual governo soube aproveitar estes instrumentos
para garantir o crescimento do país?
Precariamente. O atual governo
aproveitou e soube surfar bem a onda
de um bom momento da economia
global e no início, sobretudo quando o
[Antonio] Palocci era o ministro da
Fazenda, houve uma política
responsável do ponto de vista
macroeconômico, mas não houve um
avanço significativo nas reformas,
que ficaram paralisadas. Então, acho
que o governo surfou uma onda mas não criou outra. Quer dizer,
terminada essa onda favorável ainda presente, não há nada que
tenha sido preparado pelo atual governo que possa garantir um
futuro mais tranqüilo. Por outra parte, se o arcabouço está aí, o
governo atuou como um cupim. Ele foi deixando oco por dentro esse
arcabouço. Veja o exemplo das agências regulatórias: elas estão aí,
mas são penetradas de interesses políticos, de nomeações
partidárias. Então, as instituições estão esvaziadas e isso será muito difícil
para ser recomposto num futuro governo.
Para tucano,
governo Lula
age como um
cupim,
deixando oco o
arcabouço
institucional.
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DIÁRIO TUCANO n 15 de agosto de 2008
2
n Entrevista/Fernando Henrique Cardoso (continuação) n
as prisões feitas pela PF no Mato Grosso, onde muita gente saiu
algemada. Isso foi necessário?
O que ocorreu no Mato Grosso foi uma provocação. A Polícia
Federal desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto
ao uso de algemas. O STF determinou que algemas sejam utilizadas
apenas quando houver perigo de fuga. Não havendo isso, a utilização
das algemas é somente para desmoralizar. Isto é inaceitável. Também
acho um absurdo que haja 450 mil celulares grampeados sobre o
pretexto de que foi com a autorização do judiciário. Isto realmente
preocupa. Não quero caracterizar que haja no país um estado
policialesco, mas há momentos em que ficamos com a sensação de que
não há controle sobre a Polícia. Eu espero que as outras instituições
estejam ativas para evitar que entremos de fato em qualquer estado
As notícias de que o presidente Lula tem tentado
policialesco.
influenciar a condução da política de juros não demonstram
A atuação da PF é importante e necessária. Diga-se de passagem
uma interferência indevida?
que o trabalho dela melhorou, está mais eficiente. Mas isto não é razão
Sem dúvida alguma, demonstra interferência
para que a PF apareça na televisão como um espetáculo
indevida. O governo atual jamais aceitou as agências
e que mostre sua eficiência muito mais para as câmaras
Descrença
regulatórias, que o Banco Central pudesse funcionar
do que nos autos. Porque quando os autos não são bem
popular nas
de acordo com regras que lhe são próprias. É um
feitos a Justiça anula os resultados. E daí vem o
instituições
governo que interfere, ou seja, a política cruza tudo.
pensamento de que houve marmelada, mas a Justiça
A política é muito importante, deve definir as
muitas vezes anula um processo porque foi malfeito.
representa um
estratégias, os rumos do país, mas, no dia-a-dia,
Acho
que a PF precisa aumentar sua eficiência na prática
risco para a
quando a política cruza tudo, acaba havendo
e não no espetáculo.
democracia e
interferência indevida.
abre espaço para
Estamos próximos às eleições municipais. Como
arbitrariedades,
Isso levaria o Banco Central ao descrédito?
o senhor acha que o PSDB e a oposição, como um
alerta FH.
Qual o risco disso acontecer?
todo, vão sair deste pleito?
Até agora o Banco Central tem atuado com
Acho que o PSDB e a oposição vão sair muito bem
relativa autonomia apesar das pressões que vem,
nas próximas eleições, principalmente nas capitais e
sobretudo, não tanto do presidente Lula, mas do Ministério da
grandes cidades, que é onde se forma uma opinião pública mais
Fazenda. Espero que se mantenha, mas se não se mantiver, aí vamos
independente. Vamos esperar. Não convém cantar vitória antes da hora.
ter efetivamente quadro inflacionário mais perigoso.
Aguardaremos os resultados e veremos quantos prefeitos de capital o PT
irá fazer e quantos nós faremos. Aí sim será um bom indicador. E
O senhor avalia que as agências reguladoras sofreram
poderemos medir nosso pulso para as eleições de 2010.
muita influência política neste governo. Mas elas estão
cumprindo o papel a que foram destinadas?
O senhor acha que há um desrespeito geral às instituições?
Certamente, não. Elas foram destinadas a ter um papel de
A população hoje tem uma sensação de que tudo vale, menos
garantia do bem-estar do consumidor e também do contrato dos
para o povo, para o pobre. Então, há uma sensação de impunidade,
investidores. Elas estão sofrendo a influência direta dos ministérios,
uma sensação de que existe corrupção. Isso é um risco sim porque o
da Casa Civil, atropelando, colocando o carro na frente dos bois.
maior risco para as instituições é a descrença popular. Quando o povo
Veja o que está acontecendo no caso da Oi com a Telemar. Eu não
não acredita que as instituições funcionem, eles descrêem da
quero discutir se o negócio é bom ou é ruim. Pode ser até bom,
democracia como forma de governo. E ao descrer da democracia, abre
depende como você analisa. Mas agora se está modificando a lei
espaço para mais arbitrariedades. Então, estamos num quadro do
geral de comunicações já com o pressuposto de que vai ser possível
ponto de vista institucional preocupante.
diminuir a concorrência no território, houve uma interferência
política clara, o que não me parece correto.
A imprensa noticiou que o presidente Lula queria convidálo para um jantar. Este convite já foi feito?
Ainda sobre as instituições, como o senhor vê a situação
Nunca foi feito. Ele sempre diz isso, mas nunca concretiza. Como todo
do país com as recentes prisões feitas pela Polícia Federal? O
o Brasil sabe, tenho relações pessoais boas com o presidente Lula, normais.
senhor acredita que este tipo de ação pode indicar que o Brasil
Então, não acho que seja necessário que o jornal fique dizendo que vou
está entrando num estado policialesco? Um exemplo disso foram
almoçar ou vou jantar quando, na verdade, não existe convite algum.
EXPEDIENTE
E no que se refere à política de juros, como o senhor
analisa a recente alta?
Eu acho que a alta, no momento que foi tomada a decisão,
era necessária. Agora ela foi necessária porque não houve contenção
da expansão do gasto público, ficando só por conta do Banco Central
o controle da inflação. O BC não tem outro instrumento senão
aumentar os juros. É preciso que o governo colabore também
reduzindo o gasto fiscal, e isso não está sendo feito. Agora como
parece que a pressão inflacionária, sobretudo dos produtos de
alimentação, ficou um pouco menor, quem sabe o Banco Central
não impõe ainda mais altas taxas de juros, o que acarretará,
evidentemente, redução da taxa de crescimento.
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