T U C A N O
DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
CPI dos Bingos pede
indiciamento de 34
O líder do PSDB no Senado,
Arthur Virgílio (AM)
(AM), pediu
vistas do relatório parcial da
CPI dos Bingos sobre a
renovação do contrato entre
a Caixa Econômica Federal e
a multinacional Gtech,
apresentado ontem. No texto,
o relator da comissão, senador
Garibaldi Alves (PMDB-RN),
pede ao Ministério Público e à
Polícia Federal o
indiciamento de 34 pessoas,
entre as quais o ex-assessor
parlamentar da Casa Civil
Waldomiro Diniz; o advogado
Rogério Buratti; o chefe de
gabinete do ministro Antonio
Palocci, Ademirson Ariovaldo
da Silva; e o presidente da
CEF, Jorge Mattoso.
n Leia mais no site
Líder: ida de Palocci ao
Congresso é inevitável
O líder do PSDB no Senado,
(AM),defendeu
Arthur Virgílio (AM)
o comparecimento do ministro
da Fazenda, Antonio Palocci, à
CPI dos Bingos. “É inevitável a
vinda do ministro como
convidado. Ele já foi poupado no
ano passado quando se
envolveu em uma crise política
com a ministra-chefe da Casa
Civil,Dilma Roussef”,lembrou o
tucano. Aos integrantes da
comissão, Palocci terá de
esclarecer escândalos de
corrupção tramados por exassessores durante e após sua
gestão na Prefeitura de Ribeirão
Preto (SP).Precisará explicar,por
exemplo, a denúncia de que a
campanha do presidente Lula
em 2002 recebeu financiamento
ilegal do governo cubano e de
empresários do ramo de jogos.
D A S
BA N C A D A S
D O
P S D B
N A
C Â M A R A
E
N O
S E N A D O
N º 580, Q U I N T A – F E I R A , 19 D E J A N E I R O D E 2 0 0 6
Câmara diminui recesso parlamentar para 55 dias
A Câmara aprovou ontem, em primeiro
turno, emenda constitucional que reduz o recesso
parlamentar de 90 para 55 dias. A matéria foi votada
após acordo entre as lideranças partidárias, com o
apoio do PSDB. Na terça-feira, os parlamentares já
haviam decidido acabar com o pagamento extra a
deputados e senadores em caso de convocação
extraordinária. Tal proposta também foi aprovada
ontem no plenário do Senado.
COMO FICOU – “O recesso parlamentar
precisa ser diminuído. É fundamental atender
esse apelo da sociedade “, informou o líder do
PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP)
(SP). Pelo
acordo, o recesso ocorrerá entre 23 de dezembro e
31 de janeiro e de 16 a 31 de julho. “Em comparação
com os países democráticos em todo o mundo, o
Parlamento brasileiro é o que terá menor tempo
de recesso”, acrescentou.
Os parlamentares fizeram alterações na
proposta de emenda constitucional do deputado
Nicias Ribeir
o (P
A), que estabelecia a redução do
Ribeiro
(PA),
período para 45 dias. Foram 466 votos a favor e apenas
um contra: o da deputada Suely Campos (PP-RR).
O vice-líder R o n a l d o D
Dii m a s ( T O )
considera que a medida “estabelece um novo
parâmetro na relação do Congresso com a
população e a imprensa”. Segundo o tucano, a
redução do recesso é justa, até porque os
parlamentares têm facilidade para se deslocar
para suas bases em praticamente todos os fins
de semana, tornando excessivamente longo o
recesso de 90 dias.
PSDB e PFL querem evitar que CPIs terminem em pizza
Parlamentares do PSDB e PFL se reuniram
ontem para evitar que as CPIs em curso no
Congresso terminem em pizza. “Não podemos
permitir que as comissões parlamentares de
inquérito terminem sem mostrar resultados para
a sociedade”, afirmou o líder do PSDB no Senado,
Arthur Virgílio (AM).
BALANÇO – Segundo o tucano, durante o
encontro os oposicionistas fizeram um balanço sobre
o funcionamento das comissões e definiram
estratégias para as próximas reuniões. “Estamos
nos mobilizando para garantir que as CPIs
apresentem relatórios equilibrados e consistentes”,
informou. De acordo com ele, as CPIs precisam
apontar os culpados e revelar os atos desonestos
praticados contra a União e os cofres públicos.
Para o líder do PSDB na Câmara, Alberto
Goldman (SP), a oposição deve se movimentar
para evitar que a base aliada transforme inocentes
em culpados e culpados em inocentes. “Não
podemos permitir que a base aliada converta, por
exemplo, os beneficiários do mensalão em
inocentes e que um inocente, no caso, o senador
Eduardo Azeredo (MG), seja transformado em
culpado”, explicou. “Precisamos assegurar que a
CPI conclua de forma contundente as investigações
sobre os principais executores do valerioduto”,
resumiu o senador Alvaro Dias (PR).
Goldman: FH investiu mais em rodovias do que Lula
O líder do PSDB na Câmara, Alberto
(SP), foi à tribuna ontem para rebater
Goldman (SP)
afirmações do líder do PT, Henrique Fontana (RS).
Na terça-feira, em discurso, o petista acusou o
governo FH de investir menos que Lula nas
estradas e louvou o programa tapa-buraco das
rodovias federais.
TAPA-NADA – “ Recomendo ao líder do PT
que tome mais cuidado com números e tenha mais
seriedade nas suas intervenções”, alertou. O líder
do PSDB apresentou diversos dados para provar
que, também na área de infra-estrutura em
transportes, o governo Lula é um fiasco. “Acredito
que ele foi enrolado por técnicos e membros do
governo, talvez até pelo presidente Lula”, afirmou.
Segundo o ex-ministro dos Transportes no
governo Itamar Franco, os investimentos em
recuperação das rodovias foram menores na
gestão petista, o que ocasionou a operação
emergencial. Nos três últimos anos de governo, FH
gastou R$ 2,1 bilhões com o setor. Lula, apenas R$
1,3 bilhão no mesmo espaço de tempo. “Não me
venham falar de tapa-buracos. Tapa-buracos é
tapa-nada. Três meses depois já acabou tudo”,
criticou o líder. Goldman mostrou também que o
imposto sobre os combustíveis, a Cide, não vem
sendo destinado para as estradas.
n Leia mais no site
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br
DIÁRIO TUCANO n 19 de janeiro de 2006
CPI quebra sigilos de
presidente do Sebrae
A CPI dos Bingos aprovou
ontem a quebra de sigilos
bancário, telefônico e fiscal do
atual presidente do Sebrae,
Paulo Okamotto. Ele é amigo
e homem de confiança do
presidente Lula no PT, tendo
sido seu tesoureiro de
campanha antes de Delúbio
Soares ascender ao cargo no
partido. O requerimento foi
apresentado pelo senador
Antero Paes de Barros
(MT
(MT)). Okamotto está sendo
investigado por ter pago do
próprio bolso uma dívida de
R$ 29.400 do presidente com
o Partido dos Trabalhadores.
Na terça, o ex-petista e
economista Paulo de Tarso
Venceslau depôs na CPI e
envolveu o nome de
Okamotto nas denúncias de
caixa dois do partido.
Ministro envia petição
de Hauly ao STF
O ministro Cesar Asfor Rocha,
do Ministério Público Federal,
encaminhou ao Supremo
Tribunal Federal petição do
deputado Luiz Carlos Hauly
(PR)
(PR). Na peça apresentada
ano passado, o tucano pediu
ao Ministério Público Federal
para investigar a viagem do
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva a sua cidade natal,
Garanhuns (PE). Embora se
revestisse de caráter oficial, na
prática a viagem marcou o
lançamento da candidatura
do petista à reeleição. Por se
tratar de pedido de punição, o
ministro Rocha considerou
que seria mais conveniente
encaminhá-lo para uma
Corte superior.
2
Alvaro: depoimento de vice-presidente do Rural não convenceu
Titular da CPI dos Correios, o senador
Alvaro Dias (PR) questionou o vice-presidente do
Banco Rural, José Roberto Salgado, sobre as
garantias dadas pelo empresário Marcos Valério
para os supostos empréstimos tomados na
instituição em 2003 para ajudar o PT. O tucano
lembrou que o ex-executivo do banco Carlos
Godinho afirmou aos parlamentares, em
depoimento, que os empréstimos – no valor total
de R$ 3 milhões – eram meras operações contábeis
que mascaravam o ingresso de recursos de outras
fontes. Alvaro reiterou que as explicações dadas
por Salgado à comissão “não convenceram”.
DOAÇÕES COMO GARANTIA – O senador
também indagou o depoente sobre as constantes
renovações dos empréstimos a Valério, que
aumentavam o risco da operação. “Em
determinado momento, as agências tinham
movimentação suficiente para pagar os
empréstimos, mas o banco os renovava. Como se
justificava essa não cobrança?”, perguntou Alvaro.
“Se esse critério fosse adotado para todos os
candidatos, mesmo os que não tivessem o governo
por trás, o banco certamente já não existiria, porque
esse tipo de operação de risco só pode levar uma
instituição financeira à falência”, ponderou Alvaro.
O deputado Antonio Carlos Pannunzio
(SP) também considerou fracos os argumentos do
vice-presidente do Rural para justificar os
empréstimos feitos a Marcos Valério. Salgado
afirmou que as doações dos filiados do PT
serviram como garantia adicional aos
empréstimos e que o fato de o Partido dos
Trabalhadores assumir o poder diminuía o risco
das operações. “O Banco Rural jogou com
negociatas que viriam com o novo governo, e não
com garantias bancárias”, rebateu Pannunzio.
n Leia mais no site
Marco Aurélio Garcia é “aspone de luxo”, diz Virgílio
O líder do PSDB no Senado, Arthur
Virgílio (AM), aconselhou o assessor especial da presidência da República para
assuntos internacionais, Marco Aurélio
Garcia, a fazer comentários sobre economia
para esconder o seu “brutal” desconhecimento sobre política externa.
ASNEIRAS – A afirmação do tucano foi
uma resposta ao ataque do petista, que
acusou o PSDB de atuar como na época da
ditadura por ter apresentado anteontem
representação ao Tribunal Superior Eleitoral
contra o presidente Lula, em virtude do pronunciamento em cadeia nacional feito na
última segunda-feira. Garcia também acusou
n
FOGO AMIGO
a oposição de tentar calar o governo.
Na avaliação de Virgílio, o assessor do
presidente não representa qualquer papel e em
nada contribui para o país. “Ele é um aspone de
luxo que fica viajando pelo mundo e repetindo as
asneiras do presidente”, resumiu. De acordo com
o Dicionário Houaiss, aspone é o indivíduo que
“exerce um cargo sem função real ou útil”.
Conforme destacou o líder, o pronunciamento de Lula caracterizou propaganda
eleitoral antecipada. “Foi imoral, anti-ético e
um abuso. Um presidente não pode utilizar
cadeia de rádio de TV para fazer propaganda
eleitoreira, em vez de dizer algo relevante à
nação”, condenou.
n
“Essa queda [na geração de postos de trabalhos] é por
conta da nossa querida e estimada Selic”
n Luiz Marinho, ministro do Trabalho, que ontem culpou publicamente a política monetária
conduzida pelo colega da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, pela
retração no mercado de trabalho. A desastrada dupla colocou a taxa de juros nas alturas e reduziu em
quase 18% o número de empregos em 2005.
D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215 9351 Fax: (61) 3 215 9350
Líder da bancada na Câmara: deputado Alberto Goldman (SP) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB: senador
Tasso Jereissati (CE) Secretário-geral: deputado Eduardo Paes (RJ) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputado Sebastião Madeira (MA)
Coordenadora de Comunicação: Soraya de Alencar Editor: André Campos Subeditor: Marcos Côrtes Coordenador de redação: Marcus Achiles
Diagramadores: Marco Caetano e Xico Maia Produção: Bia Ramos, Eliane de Oliveira e Fernanda Azevedo Repórteres: Adelciano Alexandre, Ana C. Silva,
Ana Paula Luz, Bruno Santa Maria, Karina Barbosa, Narciso Portela e Thais Antonelli A equipe do Diário Tucano é responsável pelo site Fotos: Paula Sholl
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br
DIÁRIO TUCANO n 19 de janeiro de 2006
3
Tucanos condenam nova tentativa de Lula de cercear imprensa
Na opinião do deputado Bismarck Maia
(CE)
(CE), o governo petista tem medo de que a
sociedade tome conhecimento das irregularidades praticadas na administração pública. Por isso,
o presidente Lula tenta mais uma vez cercear a
liberdade de imprensa, ao enviar ao Congresso
projeto de lei que prevê pena de prisão para o
jornalista que divulgar conteúdo de escutas
telefônicas ou conversas gravadas, mesmo
autorizadas pela Justiça. “Vendo os escândalos na
gestão petista, compreendo a preocupação de
amordaçar o Ministério Público e a imprensa
desde que assumiram o Planalto”, avaliou.
HISTÓRICO NEFASTO – Desde o início, a
relação do governo do PT com a imprensa é
conturbada. Em seu 2º ano de mandato, Lula
tentou criar o Conselho Federal de Jornalismo para
n
controlar a atividade dos profissionais de
imprensa. Também em 2004, o correspondente do
The New York Times Larry Rother quase foi expulso
do Brasil após a publicação de uma reportagem
insinuando que o presidente Lula era alcóolatra.
Depois da péssima repercussão dos casos, o
governo desistiu das medidas arbitrárias.
Para o deputado Carlos Alberto Leréia
(GO)
(GO), essas iniciativas do governo para cercear a
liberdade de imprensa demonstram “o viés
ditatorial da administração petista”. “A aproximação
de Lula com o presidente da Venezuela, Hugo
Chávez, reforça essa predisposição”, acrescentou.
O tucano lembra também que o caráter autoritário
faz parte da rotina do PT. “Quando alguém não
concorda com o pensamento petista é logo expulso
da legenda”, condenou.
O PSDB quer saber...
n
“Por que a Petrobras gastou R$ 45 mil na revista do MST?”
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), enviou requerimento de informação ao
ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, sobre a decisão da Petrobras de publicar anúncios
publicitários na revista Sem-Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a um custo
de R$ 45,5 mil. O parlamentar amazonense quer saber se o preço pago pela estatal é compatível
com os praticados para outras publicações e sobre os argumentos que justificaram a decisão da
empresa. Em seu requerimento, Virgílio cita trecho de reportagem da edição de Veja do último dia
18 de janeiro intitulada “Sem-Terra, mas com anúncio”. A revista classifica a decisão da Petrobras
de “apenas mais um mimo oficial que o petismo deu ao MST à custa do dinheiro público”.
n PROJETOS n
Senado analisará
dispensas de licitação
Antero Paes de Barros > MATO GROSSO
o P
O senador Anter
Antero
Paes
Barr
arros
(MT))
aes de B
arr
os (MT
apresentou projeto para modificar a Lei de Licitações,
evitando o que considera “manobras para
possibilitar a contratação de empreiteiras sem
licitação sob o falso argumento de situação
emergencial”. “Assistimos atualmente ao governo,
devido a sua incompetência gerencial, anunciar uma
megalômana operação de pseudo-recuperação de
rodovias. Em se tratando de ano eleitoral, e
considerando-se as denúncias já confirmadas de
como o PT obteve recursos de empresas a partir de
um enorme esquema de caixa dois, torna-se
extremamente suspeita a dispensa de licitação.”
TRANSPARÊNCIA – Pela proposta do
tucano, o Executivo é obrigado a enviar à Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle do Senado a relação das
obras realizadas sem licitação com o motivo da
dispensa. “A medida visa aumentar a
transparência, a fim de que os parlamentares
possam impedir que interesses partidários se
sobreponham aos da sociedade”, afirmou.
Proposta criação de Sociedades
Empresárias Desportivas
Silvio Torres > SÃO PAULO
Instituir a Sociedade Empresária
Desportiva (SED) a fim de garantir regime
tributário diferenciado aos clubes. Esse é objetivo
do projeto de lei apresentado pelo deputado Silvio
Torr
es (SP)
orres
(SP), para quem a questão dos impostos
tem sido um dos maiores empecilhos ao
desenvolvimento do desporto no Brasil. “Existe a
necessidade de estabelecer um regime de
tributação próprio, que teria por base a apuração
de impostos pelo lucro real, a isenção de PIS, Cofins
e CSLL sobre suas receitas e lucros e a contribuição
patronal ao INSS”, defendeu.
DÍVIDAS – Silvio Torres esclarece ainda que,
do ponto de vista societário, a SED seria regida pela
Lei das Sociedades Anônimas e estaria aberta à
participação de acionistas. Ele também coloca
como exigências para o funcionamento das SEDs
a criação de Conselhos de Administração e Fiscais.
“Esses mecanismos permitirão a reestruturação
das dívidas das SEDs e a modernização que se
pretende conferir ao setor”, destacou o
parlamentar tucano.
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br
N
Ú M E R O S
31%
Foi o aumento dos gastos do
governo em 2005 com
despesas de custeio (entre
elas diárias, passagens,
material de consumo,
consultorias e obras), em
relação ao ano anterior. Se
comparada com 2004, a
conta subiu ainda
mais – 64,7%.
3,7%
Foi a perda acumulada na
folha salarial do setor
industrial desde agosto. O
segmento amarga, pelo
terceiro mês consecutivo,
retração nos salários.
17,7%
Foi o recuo na criação de
empregos no Brasil em 2005,
em relação ao ano anterior. O
ministro do Trabalho, Luiz
Marinho, atribuiu o
resultado aos juros
“paloccianos” praticados
pelo Banco Central, ou, nas
suas próprias palavras, “à
querida e estimada Selic”.
13 anos
É o tempo de existência do
caixa dois do PT, segundo
Paulo de Tarso Venceslau, exmilitante petista e exsecretário de Finanças das
prefeituras do partido em
Campinas e São José dos
Campos. De acordo com
Venceslau, então dirigente
do PT na década de 90, Lula
tinha conhecimento de todo
o esquema.
DIÁRIO TUCANO n 19 de janeiro de 2006
Pró-Congresso apóia
redução do recesso
A deputada Yeda Crusius
(RS) reiterou o apoio do
Grupo Pró-Congresso à PEC
aprovada ontem que reduziu
o recesso do Poder Legislativo
de 90 para 55 dias. Criado
com o objetivo de resgatar a
imagem do Parlamento
brasileiro, o movimento –
que reúne cerca de 180
parlamentares – também
defendeu o fim do pagamento
de salários extras para
deputados e senadores em
virtude de convocação
extraordinária. “São medidas
importantes que contribuirão
para recuperar a confiança da
população nos seus
representantes no Congresso,
após um ano em que o
mensalão e a corrupção
dominaram o noticiário
político nacional”, destacou
Yeda Crusius.
Semeghini: inclusão digital
nãoéprioridadenogoverno
O governo Lula acumulou
mais um fracasso com o
programa do Ministério das
Comunicações “Governo
Eletrônico – Serviço de
Atendimento ao Cidadão”. A
iniciativa de dotar
comunidades carentes de
todo país de postos de acesso à
internet já consumiu R$ 45,5
milhões em verbas públicas,
mas nenhum dos objetivos
traçados foi alcançado. Na
avaliação do deputado Julio
Semeghini (SP)
(SP), falta
prioridade na gestão petista
para esse tipo de iniciativa.
“Havia orçamento disponível,
mas o governo não investiu
devidamente no programa”,
argumentou. O tucano
lembrou também que o
governo não soube aproveitar
os recursos do Fundo de
Universalização dos Serviços
de Telecomunicações, o Fust.
n Leia mais no site
4
n ARTIGO n
Tapa-buracos do caixa
*Antero Paes de Barros
Está claro para todo mundo que a operação tapa-buraco lançada pelo governo federal não vai
melhorar as condições de tráfego nas estradas brasileiras.
Como o dinheiro é pouco, os trabalhos se restringem apenas aos trechos mais críticos de algumas
rodovias, com serviços quebra-galho, que não resistem à chuva. A maioria das estradas não será
beneficiada. Os buracos estarão de volta em poucos dias, pois estão sendo tapados sob chuva intensa.
Mas o governo não parece preocupado com a baixa qualidade dos serviços e obras. Nem se preocupa
com as críticas de que a iniciativa, demagógica e eleitoreira, visa apenas a impressionar a população e
melhorar as avaliações do Presidente Lula nas pesquisas.
Os buracos nas estradas podem até continuar. Os buracos na imagem do governo junto ao
eleitorado, também. Mas os buracos na contabilidade do PT, ao que tudo indica, serão tapados com o
dinheiro das empreiteiras.
O mais vergonhoso nessa operação tapa-buracos não é o desperdício de dinheiro público com obras
de má qualidade, mas a falta de licitação para a escolha das empreiteiras. O governo baixou um decreto
declarando estado de emergência nas estradas para dispensar as concorrências públicas.
Ora, a emergência não existe. Ela foi criada pelo próprio governo, que não destinou verbas para a
conservação de estradas nos anos de 2003, 2004 e 2005, deixando a situação chegar ao ponto em que
chegou. Com as estradas em petição de miséria, o governo alega urgência para escolher a dedo as empresas
para fazer as obras. Ganha uma mala de dólares quem adivinhar os critérios que norteiam as escolhas.
Tudo bem que o Presidente da República diga à imprensa que as obras de restauração das estradas
não foram feitas antes por falta de dinheiro. Todos sabem que isso não é verdade, mas fazem vista grossa
com a mentirinha de Lula para fazer as obras no ano eleitoral. Tudo bem que o Presidente organize uma
agenda eleitoral, com visitas aos estados, reinauguração de obras, solenidades públicas e discursos e
mais discursos para se mostrar ativo ao eleitor. Não é ético, mas é legal. O povo pode não gostar, mas aceita.
Agora, o que não dá pra aceitar é que o Presidente tome em suas próprias mãos a responsabilidade
pela recomposição do caixa do PT e pela arrecadação de recursos para a campanha eleitoral de 2006.
Dispensar as licitações para contratar empreiteiras é contra a lei. Caixa dois é coisa de bandido, já
disse o ministro da Justiça. Mesmo se for recurso legal, mesmo se for contribuição declarada, a Presidência
da República deveria ser preservada e não poderia se envolver na arrecadação de fundos eleitorais.
Lula poderia ter delegado essa função a auxiliares como o ministro Jacques Wagner ou ao experiente
ministro Antonio Palocci, com larga prática na matéria. Não faltam petistas acostumados a lidar com
empresas de lixo e de ônibus urbanos, casas de bingo e empresários de jogo para financiar o partido. Sem
contar o know how adquirido com Marcos Valério, através de contratos publicitários com estatais como os
Correios, Banco do Brasil e tantas outras.
Mas Lula fez questão de dar o exemplo e assumiu as funções do “nosso” Delúbio Soares, criando
pessoalmente junto às empreiteiras novas fontes de recursos para financiar a campanha da reeleição.
Depois de ter sido fundador, presidente, presidente de honra, líder e candidato do PT a presidente, Lula
passa agora à condição de tesoureiro do partido.
Lula é o grande líder do PT. Quando as coisas parecem ir de mal a pior, quando o partido está
encurralado, no córner, ele abre os caminhos e mostra a saída para os seus liderados. Como líder, também
é humilde e nega ter conhecimento dos fatos, quando o apontam como mentor ou cabeça das decisões
mais importantes do partido. Divide com os liderados os méritos e os acertos. Mensalão, ele nunca ouviu
falar. Caixa dois com empreiteiras, se está havendo, é sem o seu conhecimento.
E tem gente que ainda duvida se Lula vai disputar a reeleição.
*Antero Paes de Barros é jornalista, radialista e senador pelo PSDB de Mato Grosso.
Artigo publicado no “Blog do Noblat”
e-mail: [email protected] - site: www.psdb.org.br