TUCANO
DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
Alvaro: PSDB fará oposição
firme e propositiva
O vice-líder do PSDB no
Senado Alvaro Dias (PR) disse
que o partido vai manter este
ano uma oposição
propositiva, implacável e
ética. Para ele, o PSDB evitou
que o governo Lula cometesse
mais erros do que os
praticados em 2003.
“Denunciamos e corrigimos os
erros no Congresso. Só não
pudemos evitar as
arbitrariedades feitas pelos
ministros do PT.” Segundo
Alvaro, só não foi possível
evitar a convocação
extraordinária porque o
governo Lula usou de
procedimentos “escusos”
durante a aprovação das
reformas e na condução da
política nacional. “A
convocação é um desgaste
para o Congresso.”
Madeira não quer
autonomia para BC
O deputado Sebastião
Madeira (PSDB-MA) se
manifestou contrário à proposta
de autonomia do Banco Central
defendida pelo ministro da
Fazenda, Antônio Palocci.
Segundo o tucano, o BC dever ser
compreendido como um
importante instrumento político
e econômico do governo.
Madeira citou como exemplo a
crise cambial ocorrida durante a
gestão de Gustavo Franco à
frente do BC. Para ele, não teria
sido possível demitir o expresidente do BC caso a
instituição fosse autônoma.
“FHC utilizou sua prerrogativa
para removê-lo do cargo após
uma sucessão de falhas que
resultaram na queima de
grande parte de nossas
reservas”, lembrou.
D AS
B A N C A D A S
D O
P S D B
N A
C Â M A R A
E
N º 159 , S E G U N D A - F E I R A , 19 D E J A N E I R O
N O
S E N A D O
DE 2004
Começa hoje convocação do Congresso
Começa hoje a Convocação Extraordinária
do Congresso Nacional. Na pauta, temas como a
reforma do Judiciário e as PECs paralela da
Previdência e da reforma tributária. Ao todo, serão
analisadas pelo Legislativo 32 matérias, sendo 25
pela Câmara e sete pelo Senado.
CUSTOSA - Para o presidente do Instituto
Teotonio Vilela, deputado Sebastião Madeira
(PSDB-MA), a convocação do Congresso não atende
aos interesses do parlamento e do país. Segundo o
tucano, ela contempla apenas os compromissos
firmados pelo governo com sua base aliada. “A
convocação é custosa em todos os sentidos: em
despesa, credibilidade e imagem. O espaço de
tempo para apreciação das propostas é curto e os
resultados podem ser pífios diante dos volumosos
Executiva define estratégia
do partido para o ano de 2004
A Executiva Nacional do PSDB se reúne
nesta quarta feira, dia 21, para discutir a agenda
política de 2004 e traçar a estratégia do partido
para as eleições municipais. Já foi definido que
o PSDB concentrará esforços nos municípios de
médio e grande porte. Além disso, o Instituto
Teotônio Vilela (ITV) dará apoio jurídico e
treinamento aos candidatos do partido.
Na reunião desta semana, será estabelecido também um calendário de viagens a ser
cumprido pelo presidente nacional do PSDB, José
Serra. O tucano pretende visitar até março as 150
cidades consideradas mais importantes estrategicamente para as eleições municipais deste ano.
e polêmicos temas”, avaliou o vice-líder do PSDB.
Além das propostas de reformas tributária,
previdenciária e do Judiciário, os deputados vão
apreciar projetos de lei relacionados a normas de
biossegurança, ao Sistema Nacional Antidrogas e
à regulamentação de parcerias público-privado.
O plenário da Câmara inicia os trabalhos com
a pauta trancada pela MP que cria o Programa
Especial de Habitação Popular (PEHP). Também
poderão ser votadas outras duas medidas
provisórias que alteram o modelo do setor elétrico.
No Senado, o grande assunto em discussão será a
reforma do Judiciário. O projeto de lei complementar
que inclui o item “Violência Doméstica” no Código
Penal também será avaliado. A convocação
extraordinária se estende até 13 de fevereiro.
Novo líder na Câmara
será escolhido dia 17/02
No próximo dia 17 de fevereiro será
escolhido o deputado que substituirá
Jutahy Junior (BA) na liderança do PSDB
na Câmara dos Deputados. O tucano
eleito ficará no cargo durante um ano, não
sendo possível a reeleição para o período
subseqüente, o que caracteriza o sistema
de rodízio. No Senado, o líder Arthur
Virgílio (AM) foi reconduzido ao cargo
por mais um ano, em escolha unânime
da bancada do PSDB, feita no final do
ano passado durante, um almoço na
casa da senadora Lúcia Vânia.
José Serra reassume coluna semanal na Folha de S. Paulo
O presidente do PSDB, José Serra, reassumiu
na semana passada sua coluna semanal no jornal
Folha de S. Paulo. Essa é a terceira vez que o
tucano escreve para o periódico paulista. A
primeira foi em 1987 e a segunda em 1997. A
coluna será publicada sempre às segundas-feiras.
FUTURO - Em seu artigo de reestréia, o exministro da Saúde fez uma análise histórica sobre a
importância das reformas no país, desde o início dos
anos 60 até os dias de hoje. Sobre as reformas do
governo Lula e, em especial, a tributária, Serra
afirmou que a proposta vai provocar aumento da
carga tributária. “Por hora, o principal resultado
foi o aumento de carga e a exacerbação da guerra
fiscal”, avaliou o ex-senador.
Intitulado “De volta para o futuro”, o
artigo também enfatizou a ousadia do então
ministro da Fazenda Fernando Henrique
Cardoso no combate à superinflação no início
da década de 90 e alertou para os riscos na área
social de um “retrocesso gradual e seguro”. “A
margem para inovações é modesta e, em lugar
de consolidar-se o que foi alcançado no
governo FHC, o perigo que se entrevê é um
retrocesso gradual e seguro”, ponderou. O
segundo artigo de Serra, publicado hoje,
aborda o arrocho social promovido em 2003
pelo governo Lula.
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DIÁRIO TUCANO ■ 19 de janeiro de 2004
Gomes: novos critérios para
setor elétrico são ruins
O deputado Eduardo Gomes
(PSDB-TO) classificou de
“inconcebíveis” e “ineficazes”
as duas Medidas Provisórias
que criam novas regras para o
setor elétrico. Gomes foi o
parlamentar que apresentou
o maior número de emendas
ao textos das duas MPs que
serão apreciadas pelo plenário
da Câmara durante a
convocação extraordinária.
Das 766 emendas já
entregues, 90 são de autoria
do tucano. “A grande
quantidade de emendas
apresentadas, muitos até da
própria base aliada, já é um
indicativo de que há graves
problemas na proposta
petista. Vamos insistir na tese
de inconstitucionalidade.”
Hauly pede instalação de
telefones para deficientes
O deputado Luiz Carlos
Hauly (PR) enviou ofício a
Anatel, a Brasil Telecom S/A e
ao Ministério Público
pedindo a instalação de
telefones adaptados para uso
dos portadores de deficiência
auditiva e de fala, bem como
aos usuários de cadeira de
rodas, em todas as entidades
amigas dos excepcionais do
Paraná. O ofício visa atender
ao que determina o princípio
de universalização do acesso
à telefonia pública previsto
na legislação federal, que
estabelece a adaptação de 2%
do número de telefones
públicos existentes nos
estados aos portadores de
necessidades especiais. “Fiz
um levantamento e nem
todas as entidades tinham o
telefone adaptado”, explicou.
2
Congresso prorroga trabalho da CPI do Banestado até junho
O prazo de funcionamento da CPI do
Banestado foi prorrogado por mais 180 dias até junho. A decisão foi tomada depois que
o presidente da CPI, senador Antero Paes de
Barros (PSDB-MT), divulgou um balanço dos
trabalhos da comissão, instalada em junho
de 2003.
BALANÇO - Em seis meses de trabalhos,
foram realizadas 54 reuniões plenárias e dez
diligências fora de Brasília, nas seguintes
cidades: Curitiba, Foz do Iguaçu, Nova Iorque,
Washington, Florianópolis, Blumenau, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e São José
do Rio Preto. A comissão ouviu 142 pessoas,
incluindo dirigentes do Banco Central, da
Receita Federal, do Ministério da Justiça, do
Itamaraty, das CPIs do Propinoduto do Rio de
Janeiro e do Banestado da Assembléia
Legislativa do Paraná, um ex-presidente do
Banco Central, delegados da Polícia Federal,
Procuradores da República e outras autoridades.
Doleiros, banqueiros, empresários e ou tras
pessoas denunciadas ou testemunhas de
crimes de evasão de divisas também foram
ouvidos pelos parlamentares.
A CPI abriu ainda mais de 1.200 sigilos fiscais
e recebeu das autoridades americanas um CD com
uma listagem de 300 mil operações de clientes
brasileiros feitas por meio do Banestado. O disco
foi repassado para a Receita Federal, que agora
analisa as operações para identificar as empresas
e pessoas físicas responsáveis por esses
procedimentos. O órgão está cobrando R$ 213,5
bilhões em impostos desses contribuintes,
principalmente de instituições financeiras e
pessoas jurídicas. “O importante é o trabalho da
CPI na identificação de sonegadores de impostos,
dando importante contribuição à Receita Federal
para cobrar tributos sobre rendimentos não
declarados”, afirmou Antero.
Redecker apresenta “modermáquina” para vice-presidente
O deputado Júlio Redecker (RS) entregou
semana passada ao vice-presidente José Alencar
uma cópia de seu projeto de lei que trata da
modernização de máquinas para as indústrias
coureiro-calçadista e de componentes para
calçados e afins, durante a abertura da 31ª
Couromoda, em São Paulo.
ENTUSIASMO - O “modermáquina”, como
é conhecido o projeto do parlamentar, já tinha
sido apresentado recentemente ao ministro da
Agricultura, Roberto Rodrigues, que se
entusiasmou com a proposta. “O projeto poderá
representar para a cadeia produtiva o mesmo
que foi o Moderfrota para a Agricultura,
beneficiando micros, pequenas, médias e grandes
empresas, garantindo maior competitividade
■
para a indústria nacional”, lembrou o deputado.
Durante a audiência, Redecker ressaltou que
a indústria de couros e calçados tem “uma
fantástica capacidade de resposta” e pediu ainda
apoio ao ministro para reformulação do setor, um
dos mais importantes da economia gaúcha, com
a criação de um programa específico que aumente
a competitividade e crie mais empregos no
segmento do mercado.
Pelo projeto, R$ 1,295 bilhão estariam à
disposição para o setor produtivo adquirir
equipamentos com juros entre 8,75% e 10,75%
ao ano, com prazo de pagamento entre seis e
oito anos, e carência de dois anos. A proposta já
foi aprovada pela Comissão de Economia,
Indústria e Comércio.
FOGO AMIGO ■
“Algumas alas do PT dão declarações desnecessárias. Eu
vejo muitas notícias que saem do Planalto, não ajudam e
muitas vezes, são desrespeitosas com aliados”
■ Ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PL), ameaçado de demissão desde que assumiu o
cargo. Ele fez esse desabafo na iminência da prometida reforma ministerial do governo Lula, que até
hoje não saiu, principalmente, por causa da dificuldade do PT em deixar sem emprego os
”companheiros” com atuação pífia nos ministérios.
D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados- Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 318-7230 Fax: (61) 318-2500
Líder da bancada na Câmara: deputado Jutahy Junior(BA) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio(AM)
Presidente do PSDB: José Serra Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputado Sebastião Madeira(MA) Coordenador de Comunicação: Teodomiro Braga
Editor: André Campos Subeditor: Marcos Côrtes Coordenador de redação: Marcus Achiles Secretários de redação: Marco Caetano e Júnior Maia
Produção: Bia Ramos e Fernanda Azevedo Repórteres: Achiles Pantazopoulos, Bruno Matos e Gabriela Flores
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