T U C A N O
DIÁRIO
I N F O R M AT I V O
José Serra visita
senadores tucanos
O ex-senador José Serra
visitou ontem os velhos
companheiros de Senado. Ele
conversou reservadamente
com os senadores Tasso
Jereissati (PSDB-CE),
Eduardo Siqueira Campos
(PSDB-TO) e com o líder
tucano no Senado, Arthur
Virgílio (AM). O tucanonão
confirmou se vai concorrer à
presidência do PSDB, mas
tampouco descartou a
possibilidade. “Estou à
disposição do partido”, disse
Serra. Segundo ele, “cada
coisa tem seu tempo”. “Até
agora, minha candidatura
não passa de boato, não vai
além disso”, desconversou.
O ex-ministro da Saúde
embarca na próxima
semana para os Estados
Unidos, onde participa de
um ciclo de palestras na
Universidade de Princeton
(Nova Jersey). Serra retorna
em setembro para o Brasil.
Campos quer militares no
subteto da Previdência
O deputado João Campos
(PSDB-GO) se reuniu na
última terça com membros
das associações de delegados
da PF e dos Fiscos Estaduais.
Durante o encontro,
representantes das entidades
apoiaram a emenda tucana
que poderá ser apresentada
durante o segundo turno da
PEC 040, na semana que vem.
A emenda inclui militares,
delegados, auditores fiscais,
bombeiros e fiscais no mesmo
subteto proposto aos
desembargadores estaduais. “O
objetivo é dar tratamento
isonômico às carreiras
exclusivas do Estado”, disse.
D A S
B A N C A D A S
D O
P S D B
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Nº 74, 22 D E A G O S T O D E
C Â M A R A
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Vacilo do go
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Um cochilo dos deputados governistas,
que se atrasaram para a reunião destinada a discutir ontem o relatório da reforma tributária, causou o adiamento da votação do parecer do relator
Virgílio Guimarães (PT-MG). Diante da falta de
quorum, o presidente da Comissão, deputado
Mussa Demes (PFL-PI), cancelou a reunião, provocando reações destemperadas de parlamentares da base aliada. “Esse episódio mostra de forma clara a incompetência do PT, que não conseguiu mobilizar a tempo nem os seus”, afirmou o
deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE).
A decisão do presidente foi uma resposta
a uma questão de ordem levantada pelo deputado Walter Feldman (PSDB-SP) e por parlamentares do PFL, eles alertaram que apenas 15 dos 20
Partidos da base ensaiam
manobra anti-regimental
Os governistas reagiram com uma manobra
regimentalmente duvidosa à decisão do presidente da Comissão Especial de encerrar a sessão de
ontem e, em um primeiro momento, marcar a votação da PEC 41 para a próxima semana. Deputados
da base de apoio que compõem a Comissão cogitaram renunciar aos seus lugares e forçar a votação da
reforma tributária diretamente no Plenário.
“Isso seria um golpe e revela o viés autoritário dos partidos governistas”, protestou o deputado
Eduardo Paes (PSDB-RJ). “Felizmente, essa manobra, que não encontra nenhum amparo no Regimento, foi abortada.” Após negociações entre os líderes, uma nova reunião foi marcada para hoje.
membros necessários para o início da sessão haviam registrado presença. Os deputados governistas ainda tentaram dar andamento à discussão, mas o presidente da Comissão decidiu cumprir estritamente o Regimento Interno e marcou
para hoje uma reunião extraordinária para debater e votar da matéria.
“Esse processo é educativo para o Partido
dos Trabalhadores, que aprendeu a respeitar o Regimento da Casa”, afirmou Júlio Redecker (PSDBRS). Para Walter Feldman, a obstrução da oposição
foi uma reação “ao rolo compressor do governo na
Comissão Especial e à maneira apressada e inconseqüente com que ele trata a reforma tributária”.
“A base de apoio descobriu que erros políticos como
os cometidos hoje são imperdoáveis”, disse.
Zulaiê destaca atuação
de Duque de Caxias
Em nome do PSDB, a deputada Zulaiê
Cobra (SP) discursou ontem de manhã na
sessão solene em homenagem ao bicentenário de nascimento do Duque de Caxias, o
patrono do Exército. A tucana destacou a
capacidade de liderança, sempre exercida
de forma enérgica, o que permitiu uma defesa efetiva do território. Zulaiê disse ainda
que as Forças Armadas do país têm conseguido manter a paz e a capacidade brasileira de defesa, o que vai ao encontro do legado deixado pelo Duque de Caxias.
FHC: Reforma da Previdência só foi aprovada graças ao PSDB
Em entrevista à rádio CBN, o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso destacou que a reforma da Previdência só foi aprovada graças ao
apoio do PSDB. O tucano lembrou que faltou cooperação dos petistas quando o governo passado
tentou aprovar essa reforma, prejudicando o país.
“Não dá para o PT se livrar da responsabilidade de ter votado contra na minha gestão. Eles
conseguiram mudar a opinião até de parlamentares da base aliada, sob o argumento de que a reforma ia de encontro aos interesses da população. Por
que mudaram de opinião?”, questionou FHC.
O ex-presidente disse que à época a sua
base aliada era proporcionalmente do mesmo tae-mail: [email protected]
manho dos partidos que apóiam o atual governo
e havia vontade política para aprovar a reforma.
Ocorreu, no entanto, uma diferença fundamental: o PT contou com o apoio dos tucanos na votação da PEC 040. Na entrevista, FHC destacou também uma série de conquistas obtidas em seu segundo mandato (1998-2002), como a Rede de Proteção Social, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a
consolidação da reforma do Estado.
O ex-presidente comentou ainda a redução
da taxa de juros. “Eu sei da dificuldade que isso
significa. A taxa de juros real nunca esteve tão alta
como nos últimos meses. É melhor exagerar na
redução do que manter uma taxa tão elevada.”
site do PSDB: www.psdb.org.br
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DIÁRIO TUCANO ■ 22 de agosto de 2003
Argentinos terão de
explicar sobretaxa
Representantes do
Congresso e do setor
açucareiro argentinos serão
convocados pela Comissão
Mista do Mercosul por
sugestão do senador Pedro
Simon (PMDB-RS). Eles
prestarão esclarecimentos
sobre a decisão do governo
argentino de sobretaxar o
açúcar brasileiro. O deputado
Mendes Thame (PSDB-SP)
também pedirá à Comissão de
Agricultura e Política Rural
audiência pública com os
parlamentares argentinos. “É
a primeira vez que o
Congresso chama para si a
responsabilidade de conduzir
a política comercial externa.
Isso mostra um certo
descontentamento do
legislativo com a maneira
adotada pelo governo Lula de
dirigir essa questão”, avaliou o
tucano. Ele defendeu a
iniciativa do Parlamento
brasileiro de estar à frente das
negociações em defesa dos
interesses comerciais do país.
“Precisamos mostrar aos
países do Mercosul que o
Congresso tem força suficiente
para retaliar qualquer decisão
que afete os interesses
comerciais brasileiros”. O
deputado cobrou do
Executivo mais firmeza com o
governo da Argentina. “O
açúcar brasileiro foi
sobretaxado pelo governo
argentino. Em
contrapartida, o governo
Lula manteve a isenção
tarifária e os benefícios ao
trigo argentino. O governo
brasileiro está prejudicando os
interesses dos fornecedores de
cana e dos trabalhadores”,
disse o tucano.
Para Virgílio, Lula “politizou e amesquinhou” a Funasa
A demissão de Antônio Carlos Andrade da diretoria-executiva da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi classificada pelo líder no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), como “uma mistura de
fisiologismo e falta de convicção do governo”. Andrade é marido da deputada Maninha (PT-DF),
que se absteve na votação em primeiro turno da PEC 040.
Segundo Virgílio, o presidente Lula “politizou e amesquinhou” a Funasa, ao submeter a direção do órgão a apadrinhados do PT, relegando a segundo plano a competência técnica. Os senadores José Jorge (PFL-PE) e Almeida Lima (PDT-SE) também criticaram a nomeação de políticos do PT
derrotados nas eleições passadas, que ocupam cargos de direção da Funasa nos estados de PE e SE.
“Será que a indicação de Andrade foi politiqueira, sem ter competência para o cargo e, por
isso, foi demitido; ou é um profissional competente e foi demitido para punir Maninha por ter ido
contra a orientação do Planalto. De qualquer forma, a Funasa virou comitê eleitoral”, concluiu.
Lucia Vânia diz que tensão
no campo é culpa do governo
Casara exige ações a favor
do seqüestro do carbono
Para a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) a
falta de interlocutores e de uma proposta política
clara em relação à reforma agrária são as principais
causas do recrudescimento dos conflitos no campo. A tucana acredita que as declarações contraditórias dos ministros da Justiça, da Reforma Agrária, e do procurador geral da República servem
apenas para acirrar os ânimos entre o MST e os
produtores rurais.
“A omissão do governo acentua a
intranqüilidade entre os que produzem, sem resolver os problemas dos que precisam de terra para
plantar”, considerou. Ela participou esta semana, em Goiânia, do lançamento do Movimento
Paz no Campo, criado por produtores rurais de
todo o país com o objetivo de promover marchas para chamar a atenção da sociedade e do
governo sobre o problema enfrentado pelos que
produzem e têm suas terras ameaçadas de invasão. Hoje, haverá marcha do movimento em
Cuiabá. Em MG, TO e PA também haverá a caminhada, em data a ser marcada.
Segundo a tucana, tanto a movimentação dos
produtores rurais como dos sem-terra não seriam
necessárias se o governo tivesse um projeto claro de
reforma agrária. A senadora disse que a Federação
da Agricultura e uma comissão de deputados
goianos decidiram encaminhar uma carta ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, chamando a
atenção do governo para a ilegalidade das ações e
pedindo o fim dos conflitos agrários.
“O governo precisa se manifestar claramente sobre o que pretende em relação à reforma agrária já que admite não dispor de recursos financeiros para cumprir a própria meta de assentar 60 mil
famílias em 2003. O recuo indica falta de planejamento, de metas e de compromisso”, declarou.
O deputado Hamilton Casara (PSDB-RO)
cobrou ontem, durante debate na Comissão de
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, maior empenho das autoridades e da
comunidade científica com o chamado seqüestro do carbono, processo de despoluição natural da atmosfera por meio da fotossíntese das
árvores e plantas.
O seqüestro do carbono, que resulta na redução do efeito estufa no planeta, é objeto do Protocolo de Quioto, assinado em 1997 mas até hoje
não ratificado por diversos países. “A Comissão
está disposta a criar um grupo parlamentar para
colocar o assunto em pauta junto ao governo e às
universidades brasileiras e poderá inclusive participar de uma reunião sobre o tema em dezembro
deste ano, na Itália”, afirmou o tucano.
Bonifácio participa de
conferência do Parlatino
O presidente da Comissão de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia do Parlamento Latino-americano (Parlatino), deputado Bonifácio
Andrada (PSDB-MG), participa hoje em São Paulo da V Conferência Ministerial da OMC, promovida pelo Parlatino.
Na opinião do tucano, duas questões preocupam de modo geral a América Latina nos assuntos de abrangência da Comissão: o analfabetismo e a necessidade de maior aproximação entre
as universidades para debater os grandes temas
que afligem o continente. “É necessário que os governos dêem às pessoas o mínimo de conhecimento e instrução e proporcionem um intercâmbio de informações entre a comunidade científica
e acadêmica”, afirma.
D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
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Líder da bancada na Câmara: deputado Jutahy Junior Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio
Presidente do PSDB: José Aníbal Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputada Yeda Crusius
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