T U C A N O
DIÁRIO
I N F O R M AT I VO
DA S
BA N C A D A S
Nº 41,
Faça o “tipo sóbrio”,
pede Virgílio a Lula
Ao comentar ontem na
tribuna do Senado o novo
papel desempenhado por
Lula ao colocar o boné do
MST, o líder do PSDB no
Senado, Arthur Virgílio (AM)
afirmou: “O presidente, que
já fez tantos tipos, como Lula
mal humorado, Lulinha paz
e amor, Lula amigo da
Febraban, Lula amigo do
MST, que faça agora o tipo do
presidente sóbrio”.
Tasso fecha acordo para
votações sobre segurança
O senador Tasso Jeressati
(CE) informou ontem que
fechou acordo com o
presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), para
votar entre 21 e 25 de julho
todas as principais matérias
pendentes na Casa referentes
à segurança pública. O
senador tucano também
comemorou a aprovação, na
Comissão de Constituição e
Justiça, da nova Lei de
Execuções Penais. Para ele,
que é relator do projeto, tratase de “uma vitória histórica da
sociedade no combate ao
crime organizado”. A nova
Lei de Execuções Penais
determina, entre outros
avanços, que os comandantes
de crime fiquem isolados por
até 270 dias em celas
individuais bloqueadas de
celulares, sem direito a TV,
rádio, jornais ou revistas, nem
tampouco visitas íntimas. A
nova lei segue agora para a
Câmara, onde os deputados
terão que optar entre um
projeto do Planalto e a
proposta de Tasso Jereissati.
4 D E
D O
P S D B
JULHO
D E
N A
C Â M A R A
E
N O
S E N A D O
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PSDB reage a apoio do presidente ao MST
O PSDB reagiu com indignação e preocupação à confraternização de Lula com os comandantes do MST, na quarta-feira, no Palácio do Planalto. Em nota divulgada ontem, a Comissão Executiva Nacional do PSDB classificou de “espetáculo insólito” a cena em que a autoridade máxima
da Nação colocou o boné “de um grupo político
que prega e pratica, quotidianamente, o desrespeito às leis, à ordem democrática e à convivência
pacífica entre os brasileiros”. O líder do PSDB no
Senado, Arthur Virgílio (AM) considerou o ato de
Lula “uma sinistra e perigosa escalada que o governo tolera de maneira licenciosa, por vezes indecorosa, da agressividade do MST”.
Para a Comissão Executiva Nacional do
PSDB, as cenas do congraçamento entre Lula e o
Reforma agrária de Lula é só
discurso, denuncia Jutahy
Reforma agrária se faz na prática e não com
discurso, disse ontem o líder do PSDB, Jutahy
Junior, ao comparar o pífio desempenho do governo Lula na distribuição de terras nos primeiros seis meses de gestão em comparação com os
resultados obtidos pelo governo F HC no mesmo
período. No primeiro semestre o governo Lula
desapropriou apenas 200 mil hectares de terras,
beneficiando somente 3 mil famílias, enquanto
nos primeiros seis meses de sua administração
FHC desapropriou quase cinco vezes mais terras
(977 mil hectares) e assentou três vezes mais
gente (10 mil famílias).
Lula só ganha de FHC no quesito violência
no campo, mostra o levantamento apresentado
por Jutahy Junior, feito com base em dados da
Pastoral da Terra. Nos primeiros seis meses de
mandato, a gestão petista registrou o dobro de invasões de terras e mortes (120 invasões de terras e
20 assassinatos em conflitos agrários) do que na
administração tucana (57 invasões e 11 mortes). O
aumento da violência no campo é provocado pelo
não cumprimento da lei por parte do governo do
PT, diz o líder do PSDB, referindo-se à medida provisória que proíbe o governo desapropriar terras
invadidas e permite que se faça cadastramento
dos invasores e das áreas ocupadas. “ Desde que o
governo deu sinais conflitantes em relação à MP
2183, ampliou-se o conflito agrário, aumentaram as
invasões, criando a atual situação de insegurança.”
e-mail: [email protected]
MST “transmitiram a dezenas de milhões de brasileiros uma mensagem que pode ser interpretada como apoio do presidente da República a métodos ilegais, autoritários, antidemocráticos e violentos de reivindicação política”.
O líder tucano na Câmara, Jutahy Junior,
manifestou apreensão com as conseqüências da
atitude de Lula ao simbolizar que tomava partido
em favor de um dos lados do conflito agrário. “Ele
tem o dever de intermediar a solução de conflitos”, ensinou Jutahy. O governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, fez uma crítica indireta a Lula,
ao afirmar que o boné que todos nós devemos
vestir é o do Brasil, que significa o desenvolvimento. “Não há desenvolvimento se não tivermos paz
no campo”, disse ele.
Câmara cria Comissão
Permanente de Turismo
O plenário aprovou ontem projeto do deputado Bismarck Maia (CE) que cria a Comissão Permanente de Turismo e Desporto. A nova
comissão ajudará o Brasil a se posicionar
melhor no concorrido mercado turístico internacional. Entre os desafios a serem enfrentados, o tucano destacou principalmente as negociações em torno da criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Como representante do Ceará, pólo de atração turística internacional, Bismarck se considerou vitorioso com a aprovação do seu projeto.
Senado aprova CPI que
fará devassa no MST
O líder do PSDB no Senado, Artur Virgílio,
formalizou ontem, no plenário da Casa, a criação
da CPI para investigar as atividades e as fontes de
financiamento do MST, cujo pedido foi assinado
por 38 senadores - 11 a mais do que o mínimo necessário. A instalação da Comissão está prevista
para agosto, quando as bancadas dos partidos vão
indicar seus representantes.
Ao anunciar a criação da CPI,Virgílio afirmou
que Lula “tem sido flácido com a ação desestabilizadora do MST, uma situação que já fugiu do controle
e está assumindo proporções graves”.
site do PSDB: www.psdb.org.br
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DIÁRIO TUCANO ■ 4 de julho de 2003
Para Pannunzio, Brasil
de Lula espelha Argentina
Ao elevar a meta do
superávit primário em 2003
de 3,7% do PIB para 4,25% e
optar por um
contingenciamento de R$
14,1 bilhões, além da
elevação das taxas de juros, o
governo Lula instaura a
recessão econômica no país. A
análise é do vice-líder do
PSDB deputado Antônio
Carlos Pannunzio (SP). “É a
mesma política que levou a
Argentina ao caos
econômico”, alerta.
Frente divulga manifesto
contra desvinculação
A Frente Parlamentar de
Saúde, presidida pelo
deputado tucano Rafael
Guerra (MG), divulgou
ontem manifesto de repúdio à
proposta, apoiada pelo
governo Lula, de
desvinculação de 20% das
receitas da União, dos Estados
e dos Municípios. Segundo a
Frente, a medida golpeia
mortalmente as áreas de
educação e saúde, que
deixarão de contar com R$ 28
bilhões em 2004.
Bismarck propõe coleta
eletrônica de assinaturas
O deputado Bismarck Maia
(CE) apresentou ontem
projeto de resolução que
propõe, por meio de impressão
digital, coleta eletrônica de
assinaturas para iniciativas
legislativas que necessitem de
quórum mínimo de
parlamentares. A proposta
tem como objetivo dar fim ao
processo manual de
assinaturas. “A coleta manual
tumultua a rotina da
Câmara”, defendeu Maia.
Goldman aponta incoerências de governador petista
O deputado Alberto Goldman (SP) criticou as incoerências do governador do Piauí, Wellington
Dias (PT), que ontem reafirmou seu apoio à reforma da Previdência, mas quando era deputado
federal criticava diversos pontos da proposta do governo. “Deve ser o irmão gêmeo do senhor que
está aqui, pois o seu posicionamento atual é bem diferente do passado”, disse Goldman, durante
audiência pública da comissão especial que analisa a matéria.
O tucano destacou pontos que o governador do Piauí era contra e agora apóia, como a cobrança dos servidores inativos, o cálculo da aposentadoria pela média dos salários e a paridade entre
ativos e inativos. Goldman criticou também o deputado Arlindo Chinaglia (PT), que atribuiu aos
governadores, e não ao PT, a idéia de taxar os inativos. Segundo o petista, a bancada do partido não
está à vontade para apoiar essa medida, mas mesmo assim votará a favor. “Essa postura não condiz
com a democracia e é um desrespeito ao eleitor”, disse Goldman.
CPI do Banestado encontra
falhas no controle de remessas
Yeda indica nomes para
secretariado de prefeitos
O primeiro dia de depoimentos na CPI do
Banestado revelou falhas na comunicação entre o
Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – instituições encarregadas de controlar as remessas de
dinheiro para o exterior.
O presidente da comissão mista, senador
Antero Paes de Barros (MT), informou que as investigações realizadas até agora só quebraram o sigilo
de pessoas físicas, na maioria pequenos comerciantes. Por isso, foi pedido ao Banco Central a quebra do sigilo de empresas para evitar que a comissão
“acabe virando a CPI dos sacoleiros”. Segundo Paes
de Barros, os diretores do Banco Central e do Coaf
forneceram informações que servirão de base para
uma nova legislação que reprima a evasão de divisas e lavagem de dinheiro no país.
A deputada Yeda Crusius (RS) indicou ontem dois prefeitos gaúchos para compor o Secretariado Nacional de Prefeitos Tucanos criado esta
semana para divulgar as experiências bem-sucedidas das administrações estaduais do partido.
Yeda indicou o prefeito de Picada Café, Luiz
Irineu Schenkel, para coordenar a região Sul e o
prefeito de Pinheiro Machado, Carlos Ernesto
Betiollo, para ocupar a coordenação estadual do
Rio Grande do Sul. “Tanto Schenkel como Betiollo
são exemplos de modelos bem-sucedidos.
Shenckel ganhou recentemente uma prêmio de
responsabilidade fiscal e Betiollo superou adversidades para melhorar as condições econômicas do
seu município”, avaliou. Para ela, o secretariado
promove um retorno às origens do partido. “O
PSDB já nasceu municipalista”, diz.
Feldman critica início
fraco do governo Lula
Virgílio alerta para
autoritarismo do PT
O deputado Walter Feldman (SP) disse ontem que há um desajuste entre as expectativas
da população e a realidade do país. Feldman
citou a paralisia da economia brasileira e a falta de perspectiva de crescimento para os próximos meses. O deputado lamentou a situação,
pois a melhoria dos índices econômicos provocaria geração de emprego, renda e mais qualidade de vida para todos.
O tucano criticou também “a incapacidade de funcionamento” do Fome Zero, o principal programa social do governo Lula. Walter
Feldman disse ainda que o resultado do trabalho dos ministérios corresponde a um
“percentual ínfimo de respostas às esperanças
produzidas no sentimento nacional”.
O senador Arthur Virgílio(AM), líder do PSDB
na Casa, denunciou que os jornalistas da
Radiobrás estão proibidos de fazer perguntas a
autoridades do governo. A censura ,segundo o senador, remete aos tempos da ditadura militar e
revela o viés autoritário do PT.
“Querem nos transformar numa nação de
cordeiros ao cercear a liberdade de informar. Sabemos que quando isso acontece, os lobos assumem”, afirmou o senador. Na avaliação de Arthur
Virgílio, o presidente Lula foi eleito por fazer um
discurso semelhante ao da senadora Heloisa Helena (PT-AL), ameaçada de expulsão do partido
por não seguir a cartilha do Planalto. “A forma
como o governo lida com seus dissidentes é a maneira como gostaria de lidar com toda a nação.”
D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 318-7230 Fax: (61) 318-2500
Líder da bancada na Câmara: deputado Jutahy Junior Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio
Presidente do PSDB: José Aníbal Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputada Yeda Crusius
Coordenador de Comunicação: Teodomiro Braga Editor: André Campos Secretário de redação: Marco Caetano
Produção: Fernanda Azevedo Repórter especial: Geraldo Sobreira Repórteres: Achiles Pantazopoulos, Bruno Matos e Marcos Côrtes
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