A CONSTRUÇÃO DE UM NEXO ENTRE
UMA EXPOSIÇÃO E UMA DOENÇA:
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS
MODELOS DE ATUAÇÃO DA
EPIDEMIOLOGIA?
O NTEP SEGUE ESSES MODELOS?
Willes de Oliveira e Souza
Novembro/2007
Nexo Técnico Epidemiológico
Período 2000-2004
Aposentadoria acidentária(B92) --------------- 2.861
Auxílio acidente(B94) ----------------------------- 3.258
Pensão morte acidentária(B93) --------------- 8.611
Aposentadoria previdenciária(B32) ------- 20.396
Auxílio-doença acidentário(B91) ---------- 634.642
Auxílio-doença previdenciário(B31)--- 3.250.591
Total --------------------------------------------- 3.920.359
Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH
2
Nexo Técnico Epidemiológico
“Assim, o INSS entende que se a relação
entre o CID e o CNAE da empresa for
positiva
(hipótese
de
associação
estatística) isto será suficiente para
presumir o nexo causal entre trabalho e
doença - o nexo técnico epidemiológico.”
Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH
3
EPIDEMIOLOGIA
Ciência que estuda o processo saúde-doença na
comunidade, analisando a distribuição e os
fatores determinantes das enfermidades e dos
agravos à saúde coletiva, propondo medidas
específicas de prevenção, de controle ou de
erradicação.
(Rouquayrol, 1988)
EPIDEMIOLOGIA
Doença: fluxo que se inicia em processos
sócio-econômicos, crescendo através de
relações desfavoráveis e atingindo o ser
humano por meio de agentes químicos,
físicos, biológicos ou psicológicos ou
advindo de fatores genéticos.
(Leavell & Clark, 1976)
“Critérios de Bradford Hill” x
NTEP
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Força de associação
Consistência
Especificidade
Temporalidade
Gradiente biológico
Plausibilidade
Coerência
Experimentação
Analogia
EPIDEMIOLOGIA
DESCRITIVA
ANALÍTICA
• Distribuição de um
evento, em termos
quantitativos: região,
gênero, idade, classe
sócio-econômica,
ocupação, área de
residência, etc.
• Formula hipóteses,
relacionando uma
suposta “causa” e
um dado “efeito”, ou
“exposição” e
“doença”.
EPIDEMIOLOGIA
ANALÍTICA
ESTUDO DE COORTE
• Prospectivo
• Causa
Efeito
ESTUDO CASO-CONTROLE
• Retrospectivo
• Efeito
Causa
EPIDEMIOLOGIA
ANALÍTICA
ESTUDO TRANSVERSAL OU SECCIONAL
• Causa e Efeito detectados
simultaneamente
• “Foto instantânea”
ESTUDO EXPERIMENTAL CONTROLADO
ou ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO
• Causa
Efeito
• Variável independente
EPIDEMIOLOGIA
ANALÍTICA
ESTUDO ECOLÓGICO
• Unidade de observação= população
• Não é possível conhecer os dados
individuais.
Correlação entre o conteúdo de gordura na dieta e câncer de
mama, por país.
USA
250
Incidence Ratio per 100,000 Women
Switzerland
Canada
Fed. Repub.
Of Germany
Italy
200
Israel
UK
Sweden
France
Denmark
New Zealand
Australia
Norway
150
Finland
Yugoslavia
100
Spain
Poland
Romania
Hong Kong
Hungary
50
Japan
Per Capita Supply of Fat Calories
0
0
600
800
1000
1200
1400
Prentice RL, Kakar F, Hursting S, et al: Aspects of the rationale for the Women’s Health Trial. J Natl Cancer Inst 80:802-814, 1988.)
1600
EPIDEMIOLOGIA
ANALÍTICA
ESTUDO ECOLÓGICO
• Não demonstra, por si, que uma relação
causal existe.
• Viés Ecológico= atribuir ao indivíduo o
que se viu na população.
Ciclo de Estudo Epidemiológico
Estudos descritivos
Resultados:
Mais estudos
ou nova hipótese
Modelo e hipóteses
Estudos analíticos
Mausner & Bahn, 1974
NTEP
ESTUDO DESCRITIVO
ESTUDO ECOLÓGICO
ESTUDO CASO – CONTROLE
ESTUDO DE COORTE
ESTUDO TRANSVERSAL
•NEXO
•TÉCNICO
•EPIDEMIOLÓGICO
NEXO
NEXO
CAUSAL
NEXO
TÉCNICO
Reconhecimento
como doença
relacionada o
trabalho
Art 337: O acidente de que trata o artigo anterior será
caracterizado tecnicamente pela perícia médica do
Instituto Nacional do Seguro Social, que fará o
reconhecimento técnico do nexo causal........
art. 337. O acidente do trabalho será caracterizado
tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a
identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Alterado
pelo Decreto nº 6.042 - de 12/2/2007 - DOU DE 12/2/2007
Nexo Técnico Epidemiológico
“Salientamos que não há ,
necessidade de qualquer
ao posto de trabalho,
apenas a constatação do
CNAE da empresa.”
a priori, a
diligência
bastando
CID e do
Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH
NEXO
NEXO TÉCNICO
EPIDEMIOLÓGICO
Reconhecimento como doença
relacionada o trabalho
NEXO
CAUSAL
NEXO
•NEXO
•TÉCNICO
•EPIDEMIOLÓGICO
PRINCIPAIS PREMISSAS:
SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES/DOENÇAS
CONCEITO DE BONUS ET MALUS
INVERSÃO DO ÔNUS
Desvantagens - Empregados
• Maior dificuldade de acesso ao emprego
– Doenças da lista da CNAE-classe
– Doenças crônicas
• Demissão de empregados com doenças
• CAT’s espontâneas dificultadas
• CAT: e as PAIR?
• Dificuldades com Atestados médicos
Desvantagens - Empregados
• Pressão para retorno mais rápido
• Perda de benefícios para retorno mais
rápido
• Trabalhadores escondendo doenças
• Maior automatização = menos vagas
• Interferência da empresa na vida
“extra-muros”
Vantagens: Medicina do
Trabalho
• Depuração do mercado
• Diminuição do número de empresas por
coordenador do PCMSO
• Maior valorização pelas empresas
• Aprofundamento de conhecimentos:
Estatística, Informática, Epidemiologia,
Promoção da Saúde, Fisiopatogenia
Vantagens: Medicina do
Trabalho
• Desenvolvimento / aquisição de
programas de informática
• Estudos epidemiológicos facilitados
• Promoção da Saúde bem embasada
• Ações de saúde mais aceitas e facilitadas
• Melhoria nos instrumentos de
acompanhamento do empregado afastado
PROPOSTAS?
1. Tomar Listas do Anexo II
2. Levantamento das doenças das
Listas pelo CNAE-classe e por
empresas
3. Levantamento das doenças
listadas por região geográfica
PROPOSTAS?
4. Aplicar teste estatístico
5. Se prevalência maior na empresa
do que na CNAE-classe
e
6. Se prevalência é menor na região
geográfica
PROPOSTAS?
7. Nexo Presumido, ou seja,
8. Possibilidade de a empresa estar
causando a doença
9. Cabe à Empresa provar que não tem
o agente ou que não causou a
doença.
E S TA D O D E M I N A S ● S Á B A D O , 2 3 D E J U N H O D E 2 0 0 7
GIRO
ECONÔMICO
●AUXÍLIO POR ACIDENTE
O número de benefícios de auxílio-doença por
acidente concedidos por mês pelo INSS triplicou
desde janeiro. Naquele mês, foram concedidos
10.363 benefícios para trabalhadores com doenças
relacionadas ao seu trabalho. No levantamento de
maio, o INSS registrou 32,9 mil, aumento de 217%.
O total gasto com o pagamento dos benefícios
também explodiu: saltou de R$ 6,8 milhões em
janeiro para R$ 23,5 milhões em maio. O aumento
no número de benefícios concedidos, segundo o
Ministério da Previdência, está relacionado à
implementação, em 1º de abril, da correlação da
doença do trabalhador à sua categoria.
Muito obrigado.
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