FLUXOGRAMA DE CONDUTAS
MÉDICO-ADMINISTRATIVAS DE
PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
CONSIDERANDO O NTEP
Hudson de Araújo Couto
Colaborador: Willes de Oliveira e
Souza
RH: CADASTRAMENTO DE
ALGUM TRABALHADOR AFASTADO
> 15 DIAS
MT- CONTATO COM MÉDICO
ASSISTENTE PARA ESCLARECER A
CAUSA
RH: DETECTA FALTA NÃO
JUSTIFICADA SEM CADASTRO
DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA
POR MAIS QUE 6 DIAS
RH: CADASTRAMENTO DE
ALGUM TRABALHADOR AFASTADO
> 15 DIAS
Trata-s e de falta
por doenç a ou
ac idente?
MT- CONTATO COM MÉDICO
ASSISTENTE PARA ESCLARECER A
CAUSA
RH - ASSISTENTE
SOCIAL:
CONTATO
PARA ESCLARECER
Sim
Não
OUTRAS P ROVIDÊNCIAS,
CONFO RM E O CASO
RH: DETECTA FALTA NÃO
JUSTIFICADA SEM CADASTRO
DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA
POR MAIS QUE 6 DIAS
RH: CADASTRAMENTO DE
ALGUM TRABALHADOR AFASTADO
> 15 DIAS
Trata-s e de falta
por doenç a ou
ac idente?
MT- CONTATO COM MÉDICO
ASSISTENTE PARA ESCLARECER A
CAUSA
RH - ASSISTENTE
SOCIAL:
CONTATO
PARA ESCLARECER
Sim
Não
Está entre os CIDs
relacionados ao
CNAE daquela
empresa?
Sim
Não
OUTRAS P ROVIDÊNCIAS,
CONFO RM E O CASO
RH:PREENCHE RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS
E AGENDA PERÍCIA NO INSS - PREVISTO B-31
MEDICINA DO TRABALHO: ACOMPANHAR O
CASO, CONFIRMAR SE REALMENTE FOI
CLASSIFICADO COMO B31 E ORIENTAR
O JURÍDICO EM CASO CONTRÁRIO
Está entre os CIDs relacionados
ao CNAE daquela empresa
Sim
Está entre os CIDs
absurdos?
MT ELABORA DOCUMENTOPADRÃO DE NEGAÇÃO
DO NTEP
RH OU SERVIÇO SOCIAL:
PROTOCOLA
DOCUMENTO NO INSS
ANTES DA PERÍCIA
Está entre os CIDs relacionados
ao CNAE daquela empresa
Sim
Está entre os CIDs
absurdos?
Não
MT ELABORA DOCUMENTOPADRÃO DE NEGAÇÃO
DO NTEP
RH OU SERVIÇO SOCIAL:
PROTOCOLA
DOCUMENTO NO INSS
ANTES DA PERÍCIA
MÉDICO DO TRABALHO:
AVALIAÇÃODO CASO
O CID É
CONSISTENTE?
Não
MEDICINA DO TRABALHO:
- CONTATO DIRETO COM O MÉDICO ASSISTENTE
- ESCLARECER
- DOCUMENTAR
- TER O CID MAIS CORRETO
- MÉDICO ASSISTENTE EMITIR O CID MAIS CORRETO
CID consistente
Previsto no nexo presumido
O SESMT CONCORDA
COM O NEXO
COM O TRABALHO?
Sim
RH:PREENCHE
RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS
AGENDAMENTO DA PERÍCIA
NO INSS - PREVISTO B-91
- PREVISTA ESTABILIDADE DE 1 ANO
CID consistente
Previsto no nexo presumido
O SESMT CONCORDA
COM O NEXO
COM O TRABALHO?
Sim
RH:PREENCHE
RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS
AGENDAMENTO DA PERÍCIA
NO INSS - PREVISTO B-91
- PREVISTA ESTABILIDADE DE 1 ANO
Não
SESMT PREPARA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTESTAR:
- HISTÓRICO DA DOENÇA, RESULTADO DAS REVISÕES PERIÓDICAS
DAQUELE TRABALHADOR, EXAMES COMPLEMENTARES E OUTROS
- ANÁLISE ERGONÔMICA OU DE HIGIENE OCUPACIONAL
DEMONSTRANDO NÃOHAVER RISCO
- PPRA (ou LTCAT)
- RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO (CONSISTENTE) DEMONSTRANDO
RESULTADO COLETIVO DE AUSÊNCIA DE ADOECIMENTO
CID consistente
Previsto no nexo presumido
O SESMT CONCORDA
COM O NEXO
COM O TRABALHO?
Sim
RH:PREENCHE
RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS
AGENDAMENTO DA PERÍCIA
NO INSS - PREVISTO B-91
- PREVISTA ESTABILIDADE DE 1 ANO
Não
SESMT PREPARA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTESTAR:
- HISTÓRICO DA DOENÇA, RESULTADO DAS REVISÕES PERIÓDICAS
DAQUELE TRABALHADOR, EXAMES COMPLEMENTARES E OUTROS
- ANÁLISE ERGONÔMICA OU DE HIGIENE OCUPACIONAL
DEMONSTRANDO NÃOHAVER RISCO
- PPRA (ou LTCAT)
- RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO (CONSISTENTE) DEMONSTRANDO
RESULTADO COLETIVO DE AUSÊNCIA DE ADOECIMENTO
RH E JURÍDICO:
PREPARAÇÃO DA
DEFESA ROBUSTA
DA EMPRESA
JURÍDICO:
PROTOCOLO DA
DEFESA DA
EMPRESA ANTES
DA PERÍCIA
P ERÍCIA MÉ DICA DO INSS
O PERITO CARACTERIZOU
NEXO COM O TRABALHO?
(APESAR DA DEFESA
PRÉVIA DA EMPRESA?
Não
PROCES SO ENCERRADO
SERVIÇO MÉDICO E
SERVIÇO SOCIAL
EMPENHAREM-SE POR MELHOR
ASSISTÊNCIA MÉDICA
P ERÍCIA MÉ DICA DO INSS
O PERITO CARACTERIZOU
NEXO COM O TRABALHO?
(APESAR DA DEFESA
PRÉVIA DA EMPRESA?
Não
PROCES SO ENCERRADO
SERVIÇO MÉDICO E
SERVIÇO SOCIAL
EMPENHAREM-SE POR MELHOR
ASSISTÊNCIA MÉDICA
RH CERTIFICA-SE NA
INTERNET QUE A PERÍCIA
CONFIRMOU NEXO COM O TRABALHO
RH-JURÍDICO:
INICIAM O PROCESSO DE CONTESTAÇÃO
PRAZO MÁXIMO:
15 DIAS A PARTIR DA GFIP DO MÊS DE
COMPETÊNCIA
CUIDADO PARA NÃO GE RAR
DOCUMENTO COM B-91
Perícia confirmou nexo com o
trabalho apesar da contestação
prévia da empresa
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:
FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:
- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXO
PRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASE
EM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR,
SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
Perícia confirmou nexo com o
trabalho apesar da contestação
prévia da empresa
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:
FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:
- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXO
PRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASE
EM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR,
SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
JURÍDICO:
PROTOCOLAR RECURSO
RATIFICANDO DE FORMA
MAIS ENFÁTICA
POSIÇÃO DA
EMPRESA DE NÃO EXISTIR
NEXO COM O TRABALHO
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
Perícia confirmou nexo com o trabalho apesar da contestação
prévia da empresa
JURÍDICO:
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:
FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:
- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXO
PRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASE
EM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR,
SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
Sim
REQUERIMENTO
DEFERIDO?
Não
PROTOCOLAR RECURSO
RATIFICANDO DE FORMA
MAIS ENFÁTICA
POSIÇÃO DA
EMPRESA DE NÃO EXISTIR
NEXO COM O TRABALHO
Sim
PROCESSO ENCERRADO
Não
RECURSO AO
CONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RATIFICANDO ARGUMENTOS
(PRAZO 15 DIAS)
NO CASO DE DEMORA DA
PREVIDÊNCIA, MANDADO DE
SEGURANÇA JUSTIFICANDO
PREJUÍZOS EM RAZÃO
DA DEMORA
Não
RECURSO
DEFERIDO?
Sim
Sim
PROCESSO
ENCERRADO
Não
RH + JURÍDICO +
ASSESSORIA JURÍDICA EXTERNA:
- AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL
CONTRA INSS
- ESTUDAR MELHOR TIPO DE AÇÀO
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:
APOIAR TECNICAMENTE
Perícia confirmou nexo com o trabalho apesar da contestação
prévia da empresa
JURÍDICO:
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:
FORNECEM DOCUMENTAÇÃO MAIS
CONSISTENTE:
- HISTÓRICO MAIS DETALHADO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEGAÇÃO DO NEXO
PRESUMIDO
- ARGUMENTAÇÃO DE NEXO COM BASE
EM TEXTOS DE MEDICINA
- ANÁLISE ERGONÔMICA COMPLEMENTAR,
SE POSSÍVEL COM DADOS QUANTITATIVOS
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
CUIDADO PARA NÃO PERDER PRAZO
Sim
REQUERIMENTO
DEFERIDO?
Não
PROTOCOLAR RECURSO
RATIFICANDO DE FORMA
MAIS ENFÁTICA
POSIÇÃO DA
EMPRESA DE NÃO EXISTIR
NEXO COM O TRABALHO
Sim
PROCESSO ENCERRADO
Não
RECURSO AO
CONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RATIFICANDO ARGUMENTOS
(PRAZO 15 DIAS)
NO CASO DE DEMORA DA
PREVIDÊNCIA, MANDADO DE
SEGURANÇA JUSTIFICANDO
PREJUÍZOS EM RAZÃO
DA DEMORA
Não
RECURSO
DEFERIDO?
Sim
Sim
PROCESSO
ENCERRADO
Não
RH + JURÍDICO +
ASSESSORIA JURÍDICA EXTERNA:
- AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL
CONTRA INSS
- ESTUDAR MELHOR TIPO DE AÇÀO
SERVIÇO MÉDICO E ERGONOMIA:
APOIAR TECNICAMENTE