PARCERIA
OBJETIVO
Desenvolvimento dos Controles
Internos
das
instituições
governamentais,
visando
ao
aprimoramento da gestão pública
sob os aspectos da integridade
das informações, transparência e
da eficácia das ações.
PRESSUPOSTOS:
Visão do Banco Mundial
Contexto atual do CI Governamental
SONHO = um mundo sem pobreza
ESTRUTURAÇÃO = Instituído em todos os
Estados e Capitais
OBJETIVO = Eliminar a pobreza extrema e
Promover a prosperidade compartilhada
ARCABOUÇO LEGAL = Previsão Constitucional +
importantes Leis: Lei 4.320, LRF, LGL, LAI, LAC
FATORES ESSENCIAIS = Instituições transparentes e
eficazes e Melhor gestão de riscos
CONACI = 10 anos, composto por todas UF e
1/3 capitais
EXPERIÊNCIAS = Índia, Indonésia, México
PROFISSIONAIS = > 3.000 servidores;
efetivos/carreiras > 60%; 91% escolaridade nível
superior; 1/3 especialização/mestrado/doutorado
APOIO = Ações Possíveis
PERSPECTIVAS/DESAFIOS = + transparência ; +
prevenção de irregularidades , ↓corrupção, ↑
contribuição para a melhoria da gestão pública
INICIATIVAS IDEALIZADAS:
 Atualização do diagnóstico do Perfil Organizacional e Funcional dos
Órgãos Centrais de Controle Interno;
 Realização de estudo das condições pré-existentes para definição da
estratégia para implementação da estrutura dos controles internos, em
consonância com os padrões internacionais, baseada no modelo do
COSO;
 Elaboração de um conjunto de indicadores para avaliação do
desempenho dos Órgãos Centrais de Controle Interno;
 Desenvolvimento/implantação de ferramenta informatizada para
avaliação de desempenho (SAI-PMF);
INICIATIVAS IDEALIZADAS:
 Elaboração de um manual de normas aplicáveis ao controle interno
governamental em consonância com as normas internacionais;
 Capacitação dos profissionais de controle para implementação das
normas internacionais aplicáveis ao controle interno e à auditoria
governamental;
 Desenvolvimento de ferramenta informatizada para execução do
processo de auditoria interna.
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS:
ÂMBITO DE AÇÃO
(PARCERIA)
1. Envolvimento e comprometimento dos
titulares dos órgãos de controle para
aderência
e
implementação
das
proposições
destinadas
ao
aprimoramento dos procedimentos e
ações de controle;
CONACI
2.
Viabilização
dos
meios/recursos
necessários à realização das iniciativas
idealizadas;
BANCO MUNDIAL
PLANO DE AÇÃO – ESBOÇO
PLANO DE AÇÃO (ESBOÇO) PARA VIABILIZAÇÃO DAS INICIATIVAS
What
Why
Where
(Iniciativa)
(Necessisdade)
(UF)
When
Who
How
How
(Tempo) (Responsabilidade) (Meio de execução) much
O dignóstico existente reflete a situação em 2012. A alternância
Atualização do diagnóstico do Perfil Organizacional e de governos e as novas demandas sociais materializadas em
1
legislações recentes, como LAI, Lei Anticorrupção, etc., acarretam
Funcional dos Órgãos Centrais de Controle Interno;
set+out/14
CONACI E
(?)
BANCO MUNDIAL
Consultoria
Contratada
?
alterações na configuração das instituições.
Realização de estudo das condições pré-existentes
para definição da estratégia para implementação da
Estabelecer a estratégia de implementação, pelos diversos órgãos
2 estrutura dos controles internos, em consonância com
de controle, de metodologia baseada nas normas internacionais.
os padrões internacionais baseada no modelo do
COSO;
3
Elaboração de um conjunto de indicadores para avaliação
Mensurar os resultados alcançados.
do desempenho dos Órgãos Centrais de Controle Interno.
4
Desenvolvimento/implantação
de
ferramenta
Viabilizar a avaliação do desempenho
informatizada para avaliação de desempenho (SAI-PMF);
Elaboração de um manual de normas aplicáveis ao
Padronizar os métodos de trabalho do Controle Interno
5 controle interno governamental em consonância com as
Governamental de acordo com as peculiaridades da função.
normas internacionais;
Capacitação dos profissionais de controle para Garantir a efetividade das ações propostas, por meio da adequada
6 implementação das normas internacionais aplicáveis assimilação dos conhecimentos necessários e da importância para
o desenvolvimento dos profissionais e instituições de controle.
ao controle interno e à auditoria governamental;
7
Desenvolvimento de ferramenta informatizada para Propiciar a realização dos trabalhos com mais eficiência,
qualidade, agilidade, etc...
execução do processo de auditoria interna;
Nov/14
(?)
CONACI E
BANCO MUNDIAL
Consultoria
Contratada
?
dez/2014
(?)
CONACI E
BANCO MUNDIAL
Consultoria
Contratada
?
(?)
CONACI E
BANCO MUNDIAL
Consultoria
Contratada (?)
?
mar/15
(?)
CONACI E
BANCO MUNDIAL
Consultoria
Contratada
?
%
CONACI E
até Jun/15 BANCO MUNDIAL
(?)
(IIA Brasil, Esaf)
12 meses
(?)
CONACI E
BANCO MUNDIAL
e-learning; blearning; cursos
presenciais;
especializações;
etc...
Consultoria
Contratada
(?)
?
?
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
www.secont.es.gov.br
MARIA IVONETE BEZERRA DE SÁ THIEBAUT
AUDITORA DO ESTADO/ASSESSORA
(27) 3636-5395
[email protected]
Brasília – DF, 14 de julho de 2014.