Fundação Governamental de
Direito Privado
(Fundação Estatal)
Dispositivo público para um novo
modelo de gestão
Arthur Chioro
A PERCEPÇÃO DA CRISE DA
ATENÇÃO HOSPITALAR
Organizacional
Assistencial
Ensino
Política
Financeira
Social
Forma convencional de lidar
com a crise:
 Pautadas pelo imediatismo
 Direcionadas para a busca de recursos
 Voltadas para a modernização técnica e
gerencial
Ações Estratégicas
Alternativas à crise:
 A redefinição do Modelo Assistencial
 O redesenho do modelo organizativo
 A reforma do modelo de gestão
 Reconstrução do relacionamento com o SUS
 Reorientação do Ensino e da Pesquisa
 Revisão dos Mecanismos de Financiamento
Financiamento
Federal
Modelo
de Gestão
Financiamento
Municipal
Modelo de
Atenção
Financiamento
Estadual
Qual o papel do Estado?




Cooperação técnico-financeira
Articulação, harmonização e mediação entre
os sistemas municipais de saúde (garantindo
a regionalização com equidade)
Gestão de serviços de abrangência estadual
Complementar o papel dos municípios,
incentivando e auxiliando-os para que
assumam com competência suas
responsabilidade
O dilema dos gestores...
Próprios: administração direta
 Administração indireta:

Fundações Públicas (autárquicas)
 Autarquias

Consórcios
 Fundações Privadas
 Empresa pública
 Contrato de Gestão

 Terceirização
 Organizações
 Serviços
e parcerias:
Sociais
privados:
 Convênios
filantrópicos
 Contratos Privados
 Universitários
Equívoco freqüente nesse debate...
...discutir e priorizar em primeiro
plano a definição da natureza
jurídica
 ... Sem a definição de políticas
que defininam claramente o papel
e compromissos das instituições a
serem “reformadas”

Por que mudar a natureza jurídica e
de gestão de um hospital público?
reafirmação de uma instituição
hospitalar de qualidade, produtora de
benefícios sociais, sem o risco de que
apresente caráter meramente
lucrativo ou capturada por outros
interesses;
 efetiva integração ao SUS local e
regional;

Por que mudar a natureza jurídica e
de gestão de um hospital público?


implementação de mecanismos de gestão
inexistentes na administração direta que
estimulem a produção de serviços e ações
de saúde, sem perda da qualidade e do
controle dos serviços prestados;
democratização e maior controle de
sua gestão;
Por que mudar a natureza jurídica
e de gestão de um hospital?


Sustentabilidade e equilíbrio econômicofinanceiro, com orçamentação e
introdução de mecanismos mistos de
financiamento
Definição de Planos Operativos, cujo
cumprimento serve como contrapartida à
autonomia de gestão (mediada por
contrato)
Por que mudar a natureza jurídica
e de gestão de um hospital?

Planejamento e programação de recursos para:





modernização tecnológica e investimentos
necessários
formulação de uma política salarial diferenciada e
adequada às necessidades
Investimento em qualificação da gestão e do cuidado
Educação permanente;
Produção de serviços sem existência de
diferenciações na qualidade e forma de
atendimento entre os usuários;
Por que mudar a natureza jurídica
e de gestão de um hospital?


diminuição da rigidez e do controle
centralizado nos processos licitatórios e de
abastecimento do Hospital, que permitirão
maior agilidade e a regularização no seu
funcionamento
equacionamento definitivo da crise do
setor,
viabilizando
as
instituições
hospitalares.
(RETOMAR A CREDIBILIDADE)
Por que mudar a natureza jurídica
e de gestão de um hospital?


Enfrentamento dos limites impostos aos
gastos públicos (LRF).
Responsabilidade sanitária, expressa no
PACTO:



VIDA
SAÚDE
SUS
Fundação Governamental de
Direito Privado
(Fundação Estatal)
Uma alternativa,
ferramenta para um novo
modelo de gestão
Será preciso…







Alterar o padrão organizativo
Transfomar as suas lógicas de gestão
Questionar os arranjos de poder
Apostar em mudanças substantivas no modelo de
atenção
Investir na relação com o SUS – ser parte de
verdade
Enfrentar a mudança e a complexidade que requer
Rever os mecanismos de financiamento
Fundação Governamental




Inserção em uma política pública para a
área de atuação
Inserção efetiva no SUS (inclusive no
tocante à subordinação às lógicas de
gestão pactuadas pelos gestores)
modernização e eficiência gerencial
Mecanismos efetivos de publicização e
controle social
Fundação Governamental


Garantia de cumprimento pelo Estado ds
compromissos assumidos (estabilidade no
aporte de recursos financeiros, exigência
de prestação de serviços)
Blindagem das práticas tradicionais
(clientelismo, fisiologismo, corporativismo,
partidarização, nepotismo, etc)
Fundação Governamental



Mudança do modelo de cuidado
Enfrentamento das complexas questões relativas
à gestão do trabalho em saúde (para além do
“mercado” – processo produtivo)
Investimento na formação e educação
permanente :



dos gestores
Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde)
Investimento na qualificação:


dos mecanismos de gestão
Do cuidado (tecnologias leves)
Fundação Governamental

Ampla autonomia:





Gerencial
Orçamentaária
Patrimonial
Financeira
Definição clara e pactuada:




Metas e prazos,
critérios de avaliação
direitos e obrigações
Administração e remuneração de pessoal
Uma coisa é certa: independente
de qual venha a ser o caminho a ser
escolhido, o resultado final será
proporcional a vontade política, ao
compromisso, competência e a
determinação dos GESTORES
e da capacidade do Estado cumprir o
seu papel (planejamento, regulação,
controle, auditoria e avaliação)
...e cada localidade deve
construir suas próprias
alternativas, a partir de sua
realidade, de sua história, seus
compromissos e da possibilidade
concreta de transformar as
estruturas e melhorar a
capacidade de resolver
problemas.