Perspectivas para a Previdência Social
&
Sustentabilidade dos RPPS
Fontes de Recursos para Equacionamento
Por Otoni Gonçalves Guimarães
São José do Rio Preto, 09 de abril de 2014
1
RPPS
Cenário Atual
2
RPPS no Brasil
União, incluidos todos os poderes
26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL
MUNICÍPIOS
Ano
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014 (SP)
Fonte: SPS/MPS – 2013
Elaboração: SPS/MPS
Qtdde RPPS
1.905
1.913
1.936
1.953
1.990
2.000
221
3
Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios
Entes
2008
1.031.632
530.695
452.647
2.016.982
2009
1.067.861,0
537.136,0
402.287,0
2.009.293,0
2010
1.114.173
541.419
405.166
2.062.768
2011
1.131.178
548.942
408.606
2.088.726
Ativos
Aposentados
Pensionistas
Total
2.838.521
1.203.589
482.529
4.524.639
2.800.966
1.200.534
478.909
4.480.409
3.028.876
1.344.353
499.755
4.872.984
2.998.720
1.328.727
504.015
4.831.462
Ativos
Municípios Aposentados
Pensionistas
Total
Total Geral
2.140.209
384.656
142.101
2.666.966
9.208.587
2.197.187
405.678
144.613
2.747.478
9.237.180
2.262.376
421.573
150.234
2.834.183
9.769.935
2.376.565
465.529
150.693
2.992.787
9.912.975
União
Estados
e
DF
Servidores
Ativos
Aposentados
Pensionistas
Total
Relação servidores contribuintes x aposentados e pensionistas
União
Estados
Municípios
1,18 contribuintes/beneficiários
1,64 contribuintes/beneficiários
3,86 contribuintes/beneficiários
4
5
DEMAIS: 112 ENTIDADES
6
Déficit Atuarial (“DIFERENÇA”)
Fonte: MPS
7
RPPS
Cenário Financeiro
Presente e Futuro???
8
Déficit Financeiro dos Estados Estimado para 20132018
Em milhões de reais de 31/12/2012
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
PA
PB
2013
174,1
-829,9
-799,0
124,2
-2.899,1
-1.395,9
-2.241,4
-798,6
-1.660,4
-423,0
-6.554,8
-337,8
-1.830,9
-1.110,9
2014
35,9
-875,5
-872,0
125,2
-2.958,0
-2.024,7
-2.939,0
-795,4
-1.816,9
-411,8
-6.788,0
-478,1
-2.019,4
-1.210,5
2015
-138,9
-921,7
-937,2
126,5
-3.083,0
-2.366,5
-3.236,8
-792,1
-1.948,2
-399,6
-6.976,6
-641,7
-2.212,9
-1.305,4
2016
-206,1
-963,2
-1.026,1
127,3
-3.126,9
-2.691,9
-3.408,8
-787,4
-2.048,0
-386,6
-7.120,4
-719,7
-2.423,6
-1.394,8
2017
-243,2
-1.003,2
-1.096,4
126,4
-3.118,3
-2.781,9
-3.354,7
-784,2
-2.147,3
-372,8
-7.236,4
-780,3
-2.632,8
-1.479,0
2018
-285,6
-1.036,5
-1.164,3
124,4
-3.169,3
-2.891,3
-3.556,1
-786,6
-2.224,0
-358,3
-7.320,1
-843,1
-2.854,5
-1.558,3
9
Déficit Financeiro dos Estados para 2013-2018
Em milhões de reais de 31/12/2012
UF
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
Suplem
2013
-1.779,6
-858,7
-2.796,6
-58,1
-928,8
61,3
81,4
-5.848,6
-3.135,3
-508,4
-12.323,4
146,8
-48.771,6
-49.359,4
2014
-1.700,3
-914,6
-2.731,2
-127,2
-1.054,0
-13,1
65,0
-5.858,7
-3.309,0
-661,1
-13.737,1
108,8
-53.228,8
-53.563,7
2015
-1.778,9
-953,7
-2.655,8
277,0
-1.203,0
-167,5
51,0
-5.888,2
-3.470,8
-867,7
-15.286,5
-14,6
-57.096,2
-57.550,7
2016
-1.883,6
-999,5
-2.577,1
250,0
-1.377,9
-221,9
44,3
-6.092,8
-3.624,4
-1.001,3
-16.796,2
-39,6
-60.846,4
-61.268,0
2017
-2.041,2
-1.024,1
-2.495,6
1.112,9
-1.551,4
-265,0
35,4
-6.223,0
-3.791,2
-1.056,3
-18.263,8
-64,7
-62.935,1
-64.209,8
2018
-2.093,3
-1.044,6
-2.411,0
3.675,0
-1.705,8
-305,0
27,8
-6.379,9
-3.939,8
-1.104,8
-19.686,6
-84,8
-63.435,9
-67.263,1
10
Déficit Financeiro do Mato Grosso Estimado para
2014-2020
Em de reais de 31/12/2012
Ano
Suplementação do
Tesouro Estadual para
pagar aposentadorias e
pensões
Diferença na contribuição
patronal caso fosse
aplicada a alíquota de
equilíbrio (19,52%)
Diferença total
2014
399.210.356,84
145.929.680,19
545.140.037,03
2015
471.053.301,32
155.693.773,72
626.747.075,04
2016
547.639.434,98
166.040.068,39
713.679.503,37
2017
631.866.822,68
177.151.422,31
809.018.244,99
2018
732.080.852,74
189.253.649,15
921.334.501,89
2019
845.288.377,48
202.369.709,07
1.047.658.086,55
216.646.544,02
1.191.895.503,21
2020
975.248.959,19
Fonte: Avaliações atuariais do MT de 2012 e 2013
11
PASSIVO ATUARIAL do MT
Corresponde à soma das Reservas Técnicas necessárias ao
custeio dos benefícios presentes e futuros da massa de
servidores integrantes do RPPS no momento da elaboração do
cálculo.
MATO GROSSO:
R$ 13.799.717.853,47
12
RPPS
Um modelo???
13
FUMPREV-MT
Modelo Anterior
Modelo Novo
1
Repartição simples
1 Capitalização
2
Déficit atuarial de R$ 13,8
bilhões
2 Equilíbrio
atuarial,
com
patrimônio de R$ 13,8
bilhões, mediante afetação
de bens e direitos
3 Déficit financeiro crescente,
estimado em cerca de R$
400 milhões em 2014.
3 Equilíbrio
financeiro
por
intermédio da monetização
de bens e direitos e
antecipação de fluxo de
recebimentos.
4 Cada Poder tem sua própria
unidade gestora
4 Unidade Gestora Única
14
Monetização de Bens e Direitos
• Termo de Cooperação entre MT, MPS, BB, Caixa e BRB para desenhar modelo de
monetização de bens e direitos;
• O Poder Executivo destinará, por ato administrativo, patrimônio imobiliário e direitos ao
FUNPREV-MT, no montante total que corresponda ao passivo atuarial;
• Autorização Legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar
e administrar fundos para monetizar bens e para transferir a titularidade a estes em troca
de cotas, mediante processo seletivo de credenciamento pautado por critérios objetivos
que visem à seleção da modelagem mais vantajosa, segundo a legislação vigente;
• Autorização Legal para contratação de bancos públicos e suas subsidiárias para estruturar
e administrar fundos para securitizar o fluxo futuro de recebíveis da dívida ativa do
Estado e do fundo imobiliário que administrará os imóveis, visando levantar recursos
para cobrir o déficit financeiro enquanto os fundos de monetização de bens ainda não
tiverem liquidez;
• As despesas decorrentes da estruturação dos fundos de investimentos poderão ser
custeadas pelo Tesouro do Estado ou por recursos da taxa de administração
previdenciária, facultado o ressarcimento futuro pelos próprios fundos de investimentos;
• O Estado também poderá transferir direitos ao FUNPREV-MT, tais como a concessão
para exploração de florestas, rodovias estaduais, usinas de energia, sistemas de transporte
público, entre outros.
15
16
RPPS
Perspectivas e Oportunidades
17
Monetização de bens e direitos integrada
investimentos em projetos de desenvolvimento local
1. Por que usar recursos
desenvolvimento local?
previdenciários
para
a
com
promoção
do
Resposta: Possibilidades de acelerar o nível de bem-estar da população local,
mediante o desenvolvimento do setor produtivo, gerando renda e empregos
de qualidade
2. Como usar recursos previdenciários na geração do desenvolvimento
econômico local, assegurando boa rentabilidade e risco controlado?
Resposta: Pela modelagem de operações estruturadas, conforme modelos
difundidos no mercado de capitais, utilizando Fundos Estruturados (FIP,
FIDC, Fundo Imobiliário, Fundo Multimercado, etc.)
18
Investimentos Estruturantes
HOTÉIS
CASAS POPULARES
SHOPPING
HIDRELÉTRICAS
RODOVIAS
PORTOS
19
Exemplos de Fundos que podem ser Estruturados
“Master” para gestão do conjunto de imóveis urbanos e rurais
transferidos para o FUNDO PREVIDENCIÁRIO visando alienação, aluguel,
arrendamento ou loteamento que maximizem o seu resultado diretamente ou
por intermédio de outros fundos;
 FII
 FII para construção e gestão de Centros de Armazenamento em terrenos
afetados para o RPPS;
 FIP para florestamento e manejo em imóveis rurais e reservas florestais;
 FIP para implantação de agronegócio em imóveis rurais;
 FIP para construção e operação de rodovias estaduais cuja concessão seja
transferida pelo Estado ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO;
 FII para construção de casas, populares ou não;
 FII para construção e ou gestão de empreendimentos imobiliários
comerciais;
 FDIC para antecipação de fluxo de recebimento de créditos, dívida ativa,
por exemplo;
 CRI dos recebíveis do FII Master.
20
Posição de Termos de Cooperação com outros Entes
• Acre: ATC assinado. Estado tem um grande número de bens, boa gestão
patrimonial, algum volume capitalizado e déficit atuarial relativamente
pequeno.
• Rondônia: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em
fevereiro/2014.
• Sergipe: Estamos Negociando TC, previsão de assinatura em março/2014.
• Fortaleza/CE: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em
março/2014.
• Parnaíba/PI: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em
março/2014.
• Birigui/SP: Estamos Negociando ATC, previsão de assinatura em
março/2014..
• Município de São Paulo: Presidente do IPREM demonstrou interesse.
21
AGRADECEMOS
Ministério da Previdência Social - MPS
Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço
Público - DRPSP
(61)2021-5474/9184-1714
[email protected]
22