Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
AUDIÊNCIA PUBLICA
Recuperação Funcional do Pavimento, com a Integração dos Serviços de Manutenção
dos Pavimentos e Conservação de Faixa de Domínio Programa CREMA 1ª Etapa
Rio Branco
Dezembro - 2011
Ministério
dos Transportes
Sumário

Roteiro da Sessão de Audiência Pública;

Apresentação dos Componentes da Mesa;

Objetivos da Audiência Pública;

Histórico do Programa CREMA;

Normas que Nortearão a Audiência Pública;

O Empreendimento;

A Licitação;

Escopo Básico.
O Empreendimento - Objetivos
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a
Concorrência que visa a execução, sob o regime de empreitada
por preço unitário, das obras de recuperação funcional do
pavimento, com integração dos serviços de manutenção dos
pavimentos e conservação de faixa de domínio – CREMA
1ªEtapa, compreendendo as seguintes obras e serviços:
 Execução de Obras de Recuperação do Pavimento das Pistas
e Acostamentos;
 Manutenção do Pavimento das Pistas de Rolamento e dos
Acostamentos;
 Conservação Rotineira dos Elementos Constituintes da Faixa
de Domínio da Rodovia.
O Empreendimento - Objetivos
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam
informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliandoas, como forma de mostrar a importância deste empreendimento
e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
Histórico do Programa Crema
As dificuldades de gerenciamento dos contratos por preço
unitário, com planilhas de serviços que atingiam 200 a 300
itens de apropriação, associado à falta de pessoal, fez com
que os técnicos do DNER, iniciassem, a partir de 1996, o
estudo sobre novas formas de contratação para melhorar o
sistema de gestão e controle da manutenção da malha
rodoviária
Histórico do Programa Crema
Com esta finalidade, o então DNER começou a analisar
novas modalidades de contratação, já aplicadas por órgãos
rodoviários nos Estados Unidos, Europa e em inicio de
implementação na América
do Sul, como Chile e
Argentina.
Histórico do Programa Crema
Os sistemas aplicados consistiam essencialmente em
manutenção de rotina, aplicado a rodovias com trechos
classificados de regulares a bons, ou serviços integrados de
restauração e manutenção aplicados a rodovias
em
condições ruins a regulares.
Histórico do Programa Crema
Dentro dessas premissas, o Ministério dos Transportes e o
DNER, negociaram com agencias multilaterais de
financiamento, a formulação do Programa de Restauração e
Descentralização de Rodovias Federais, cujas cláusulas
incluíram metas para o início do projeto piloto.
Histórico do Programa Crema
Nasceu assim o CREMA (Contrato de Restauração e
Manutenção) concebido e desenvolvido a partir do exercício
de 1999 dentro do Programa de Restauração e
Descentralização de Rodovias Federais, constituindo-se no
marco para a mudança do modelo de gestão para
manutenção da malha rodoviária federal, inserido no acordo
de empréstimo 4188- BR celebrado entre o governo
brasileiro e o Banco Mundial.
Histórico do Programa Crema
A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro de
2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de contratos
com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento( BID).
A LICITAÇÃO
A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas modificações posteriores.
Modalidade: concorrência pública sob o regime de
empreitada por preço unitário
Estimativa de valor: R$ 226.600.000,00 milhões, a saber:
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por km
Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária
PROJETOS CREMA 1ª ETAPA - 2011/2013
BR
UF
CÓDIGO INICIAL
LOCAL DE INICIO
LOCAL DE FIM
km INICIAL km FINAL EXTENSÃO
364
AC
364BAC1750
ENTR BR-409/AC-170 (FEIJÓ)
ENTR AC-321 (TARAUACA)
499,3
546,1
46,8
364
AC
364BAC1550
DIV RO/AC
ENTR AC-040 (INÍCIO CONTORNO RIO BRANCO)
0,0
124,8
124,8
364
AC
364BAC1594
ENTR AC-040 (INÍCIO CONTORNO RIO BRANCO)
RIOZINHO DO ANDIRÁ
124,8
179,4
54,6
364
AC
364BAC1630
RIOZINHO DO ANDIRÁ
ENTR AC-339 (SENA MADUREIRA)
179,4
274,3
94,9
317
AC
317BAC0210
ENTR AC-040(A)
BRASILÉIA (50 km após Brasileia)
90,7
343,6
252,9
TOTAL
574,0
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
NORMATIZAÇÃO
Instrução de Serviço No 16 – 10 de Agosto de 2011.
 DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de
Pavimentos.
DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para
Avaliação da Superfície de Pavimento Flexíveis
NORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO
ITEM
SERVIÇO
UN
NORMA TÉCNICA
CBUQ
Execução de Concreto Asfáltico.
ton
DNIT – ES 031/06
LAMA
Aplicação de Lama Asfáltica.
m2
DNIT – ES 150/10
MICRO (f)
Aplicação de micro-revestimento asfáltico à frio com emulsão modificada
por polímero.
m2
DNIT – ES 035/05
MICRO (q)
Aplicação de micro pré-misturado a quente com asfalto polímero.
m2
DNER-ES 388/99
CBUQ (p) (*)
Execução de Concreto Asfáltico com asfalto polímero.
ton
DNER – ES 385/99
AAUQ
Execução de Areia asfalto a quente.
ton
DNIT – ES 032/05
TSD
Execução de Tratamento Superficial Duplo com ligante convencional.
m2
DNIT – ES 147/10
TSD (p)
Execução de Tratamento Superficial Duplo com Asfalto Polímero.
m2
DNER – ES 392/99
TSS
Execução de Tratamento Superficial Simples com ligante convencional.
m2
DNIT – ES 146/10
FS
Fresagem do revestimento existente.
m3
RB
[Reciclagem de Base]
Reciclagem de base, podendo-se adicionar nesta mistura, fresado do
revestimento, laterita, pedra britada, cimento, cal, etc., resultando em nova
camada de base devidamente compactada.
m3
DNIT ES – 098/07
DNIT ES – 141/10
DNIT ES – 142/10
m3
DNIT – ES 154/10
m³
DNIT – ES 154/10
RL
[Reparo Localizado]
RP
(Remendo Profundo)
Recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis: desagregação,
escorregamentos de massa, exsudação, fissuras, panelas e trincas.
Recuperação de defeitos em pontos localizados com nítida deficiência
estrutural e afundamentos.
-
Levantamentos e Estudos
Divisão de segmentos homogêneos;
 Levantamento Visual Contínuo (LVC);
 Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento;
 Determinação do volume de tráfego da rodovia;
Levantamentos e Estudos
Relatório Fotográfico;
 Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis
entre
pista de rolamento e acostamentos;
 Verificação da
acostamentos;
largura
da
pista
de
rolamento
 Cadastro de reparos localizados superficiais e profundos;
 Verificação da estrutura do pavimento;
e
Levantamentos e Estudos
Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;
 Cadastro das O.A.E.s existentes;
 Localização das ocorrências de materiais de pavimentação
disponíveis na região;
Determinação
Benkelmann;
de
deflexões
do
pavimento
com
viga
Catálogo de Soluções
 Selagem de trincas;
 Lama asfáltica;
 Micro revestimento;
 Reperfilagem;
 Fresagem contínua ou descontínua;
Catálogo de Soluções
 TSD (Tratamento Superficial Duplo);
 CBUQ convencional;
 CBUQ com polímero;
 Reciclagem de base;
 Reconstrução;
Catálogo de Soluções
 Para os segmentos com indicação de reciclagem e
reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a
plataforma, e em quase todos os casos deverão ser previstos e
quantificados drenos longitudinais profundos para proteção da
estrutura do pavimento.
 Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas
seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a
manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de
rolamento e acostamentos.
Elaboração do Projeto
O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a ser
apresentado em um único volume, deverá compreender a
concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos,
envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais
elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as
atividades de manutenção e conservação a serem realizadas
durante todo o período do contrato (02 anos).
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia e Acre
Unidade Local de Rio Branco – Acre
Dr. Emanuel Leite Borges
Engº João Bosco de Medeiros
Endereço: BR-364, Km 0 - Bairro Corrente s/n
CEP: 69.900-120 Rio Branco/AC
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR
Coordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária –
CGMRR
Engº Wainer de Andrade Nether
Telefone: (61) 3315-8457
E-mail: [email protected]
OBRIGADO
Ministério
dos Transportes