MANUTENÇÃO
RODOVIÁRIA – PAC
Marcelo Bruto - 03/07/2013
Manutenção Rodoviária no PAC
 Manutenção é prioridade no PAC em dois aspectos
 Alocação prioritária de recursos


R$ 23,6 bilhões para manutenção, sinalização, controle de peso
e de velocidade
Mais de 700 contratos de manutenção
 Contratação por resultados: Crema 1 e Crema 2




Contratos de longo prazo de 2 a 5 anos, com indicadores de
desempenho
Parâmetros de aceitabilidade baseados em ensaios técnicos
14 mil km em outubro de 2008 > 34,4 mil km em abril de 2013
(63% da malha rodoviária federal), sendo 11,6 mil de Crema 2
Publicados 39,4 mil km de editais e previstos mais 3,4 mil km
Contratos de manutenção, conservação
e restauração
Tipo de Intervenção
Extensão - Km
Restauração
2.438
Meta (2014)
Conserva
14.783
55 mil km de rodovias
CREMA 1
22.798
CREMA 2
11.617
Total da malha contratada
51.636
Fonte: MPOG abril/2013
Execução financeira em rodovias
 Investimento total



2000 - R$ 3,5 bi
2005 - R$ 4,9 bi
2012 - R$ 9,3 bi
 Investimento em manutenção



2000 - R$ 1,2 bi
2005 - R$ 1,7 bi
2012 - R$ 3,1 bi
Em valores de 2013, atualizado pelo IPCA
Evolução da condição do pavimento das
rodovias federais - DNIT
100%
90%
80%
70%
60%
Mau
50%
Regular
40%
Bom
30%
20%
10%
PAVIMENTO
Bom
Regular
Mau
2001
15%
43%
42%
2002
23%
47%
30%
2003
18%
35%
47%
2004
16%
36%
47%
2005
16%
36%
48%
2006
31%
31%
38%
2007
30%
52%
18%
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
0%
2008
35%
39%
27%
Fonte: DNIT/2011
2009
44%
33%
24%
2010
53%
26%
21%
2011
62%
20%
18%
Evolução da condição do pavimento das
rodovias federais - CNT
100%
90%
80%
70%
60%
Ruim/Péssimo
50%
Regular/Deficiente
40%
Ótimo/Bom
30%
20%
10%
PAVIMENTO
Ótimo/Bom
Regular/Deficiente
Ruim/Péssimo
1999
62,2
27,5
10,3
2000
34,0
48,0
18,0
2001
47,7
39,3
12,9
2002
61,2
28,2
10,6
2003
47,6
33,2
19,2
2004
43,9
33,4
22,7
2005
45,4
30,0
24,6
2006
45,5
35,7
18,8
2007
45,5
35,8
18,7
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
0%
2008
45,6
38,0
16,4
Fonte: CNT/2012
2009
45,7
40,2
14,1
2010
54,1
32,8
13,1
2011
52,0
33,9
4,0
2012
54,1
33,4
12,5
Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013
 Amostra e método




11 obras de restauração, CREMA e concessão encerradas em 2011 e 2012
Avaliação estrutural e funcional
Ensaios efetuados pelo DNIT (FWD), por empresa contratada pelo TCU (IRI) e
inspeção visual
9 obras com problemas estruturais e 5 funcionais (mais de 5% de segmentos
com deficiências)
 Determinações




Estudo com parâmetros mínimos de aceitabilidade
Exigência de ensaios de deflexão e irregularidade longitudinal
Procedimento administrativo a ser adotado no recebimento de obras
Apuração de responsabilidades
Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013
 Providências Específicas





Reavaliação preliminar do estudo com base em técnicas de gerência de
pavimentos, com método recomendado pelo manual do DNIT, para
identificar ocorrências e adotar providências
Em nenhum dos segmentos auditados a fiscalização ocorreu com
menos de 1 ano de conclusão das obras. Por exemplo: na BR-316/MA,
o contrato é de 2006, com vida útil do projeto de 5 anos
Quando identificado problema de execução, notificação da
construtoras e supervisoras para refazer os serviços às suas custas (ex:
BR-101/SE e BR-230/MA)
Grupo de Trabalho para elaboração de metodologia de avaliação dos
resultados
Fortalecimento de fiscalização e supervisão
Acórdão TCU n. 328/2013, de 27/02/2013
 Providências Gerais









Intensificação da fiscalização – Notificações, refazimento de serviços e
devolução de recursos
Novo modelo de contratação de supervisão, com responsabilidades melhor
definidas e pagamentos por produto
Novo Termo de recebimento de obras
Transparência: boletim eletrônico de medições
Novos modelos de contratação com indicadores de desempenho (CREMA e
Contratação Integrada)
Adoção de seguro performance
Sistema de Gerência de Pavimentos – cenários de VMD, monitoramento de
trechos para calibragem do HDM-4 e Plano Nacional de Contagem de
Tráfego
Programa BR-Legal de sinalização
Programa nacional de monitoramento de peso
FIM
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