OA acolhe encontro sobre o “Processo Penal e os Direitos Fundamentais”
05 Janeiro 2012
O Conselho Distrital do Porto (CDP) da Ordem dos Advogados acolhe a conferência
subordinada ao tema “O Processo Penal e os Direitos Fundamentais”, no próximo dia 17 de
Janeiro, no Porto. O encontro será apresentado pelo presidente do CDP Guilherme Figueiredo.
O docente da Pontifície Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil, José Boanerges Meira é
um dos oradores e procederá a uma apresentação sobre “As principais inovações no Processo
Penal Brasileiro e os direitos fundamentais”.
O juiz desembargador e vice-presidente do TRP António Gama versará sobre os “Direitos
Fundamentais e o Processo Penal”.
Por seu lado, o procurador da República Jorge Bravo discursará sobre as “Intervenções
corporais probatórias e direitos fundamentais”.
A iniciativa terá ainda como oradores Isabel Oneto (mestre em Ciências Jurídico-Criminais) que
analisará “A reinserção social e os fins das penas no Código Processo Penal Portugues” e o
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05 Janeiro 2012
advogado Pedro Alhinho que examina a questão do “Julgamento por tentativa e erro: a decisão
de reenvio”.
A moderação do encontro ficará a cargo da directora da Faculdade de Direito da Universidade
Lusófona do Porto Alexandra Vilela.
Este evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, pela
Presidência do Tribunal da Relação do Porto, Procuradoria Geral Distrital do Porto e pelo
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Fonte: CDP – OA
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