CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PRÁTICA FORENSE VIII
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFPR143
8º Período
02
DIREITO
1º/2013
EMENTA
1. INQUÉRITO POLICIAL
2. AÇÃO PENAL
3. JÚRI, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ASPECTOS HISTÓRICOS
4. DO TRIBUNAL DO JÚRI
5. ELABORAÇÃO EM SALA DE AULA DE UM PROCESSO PENAL COM JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI QUE OCORRERÁ POR OCASIÃO DA PROVA FINAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.1 - INQUÉRITO POLICIAL
1.1.1 Auto de Prisão em flagrante.
1.1.2 Comunicação ao Juízo.
1.1.3 Perícias.
1.1.4 Outras providências.
1.1.5 Relatório e remessa ao Juízo.
2.1 - AÇÃO PENAL
2.1.1 Denúncia.
2.1.2 Procedimento especial trifásico.
2.1.3 Audiência de instrução e julgamento.
2.1.4 Alegações finais.
2.1.5 Sentença – da decisão judicial de finalização.
3.1 - JULGAMENTO EM PLENÁRIO
3.1.1 Juízo de preparação do plenário.
3.1.2 Organização do Tribunal do Júri.
3.1.3 Jurados.
3.1.4 Preparo da sessão de julgamento.
3.1.5 Às partes em plenário.
4.1 - DO TRIBUNAL DO JÚRI
4.1.1 Considerações gerais – procedimento em plenário
4.1.2 A função do juiz presidente.
4.1.3 O sorteio dos jurados.
4.1.4 O interrogatório e a oitiva de testemunhas em plenário.
4.1.5 O trabalho do Promotor de Justiça.
4.1.6 A defesa em plenário.
4.1.7 O protesto e o aparte em plenário.
4.1.8 As várias teses defensivas.
4.1.9 A réplica.
4.1.10 A tréplica.
4.1.11 A elaboração dos quesitos.
4.1.12 A votação.
4.1.13 Os recursos em plenário.
OBSERVAÇÃO
Os alunos montarão um processo criminal em sala de aula, que se iniciará com o Auto de Prisão em
Flagrante, passando por todas as fases e etapas, concluindo com o julgamento em plenário, no dia
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Asso ciação Jat aiense d e Ed uca çã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
PRÁTICA FORENSE VIII
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFPR143
8º Período
02
DIREITO
1º/2013
correspondente ao do exame final do semestre. Os autos serão encadernados e será remetido ao acervo
da biblioteca, como material de pesquisa.
OBRAS REFERENCIAIS:
NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática Forense Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais.
ACOSTA, Walter P. O Processo Penal. Rio de Janeiro: Editora do Autor.
ALMEIDA, J. Canuto Mendes. Processo Penal – Ação e Jurisdição. São Paulo: RT.
ESPINOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos,5 vols.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A Lógica das Provas em Matéria Criminal. São Paulo: Saraiva.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2 vols.
Elementos de Direito Processual Penal. São Paulo: Forense. 4 vols.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo: Atlas.
Processo Penal. São Paulo: Atlas.
MITTERMAIER, C.J.A. Tratado da Prova em Matéria Criminal. São Paulo: Ed. Bookseller.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
NORONHA, Eduardo Magalhães. Curso de Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva.
ROSA, Antônio José Miguel Feu. Processo Penal. Rio de Janeiro: Editora Letra. 4 vols.
ROSA, Borges da. Comentários ao Código de Processo Penal. São Paulo: RT.
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 4 vols.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa.
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