I nstituto
D ireito
P enal
C iências
C riminais
INSTITUTO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM DIREITO PENAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS
DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
e
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL
Conferência: Crimes Económicos e Financeiros e Corrupção
Anfiteatro n.º 6 da FDUL (piso O, Edifício II)
4, 5 e 6 de fevereiro de 2015
Dia 4 de fevereiro – FUNDAMENTOS E
TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL ECONÓMICO E
FINANCEIRO
Moderador: Dr. Alexandre Saltz
Mestre Inês Ferreira Leite
16h00m – Intervenção de abertura
Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma
Dia 6 de fevereiro – RESPONSABILIDADE
PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS, “CORPORATE
GOVERNANCE” E “COMPLIANCE”
Moderador: Prof. Doutor Augusto Silva Dias
16h20m – Tendências do Direito Penal
Económico e Financeiro na Europa do
século XXI
Prof. Doutor Augusto Silva Dias
17h00m – Fundamentos da intervenção do
Direito Penal na atividade económica e
financeira
Mestre João Matos Viana
17h40m – Debate
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Dia 5 de fevereiro – CORRUPÇÃO E
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Moderador: Procurador do Rio Grande do
Sul
16h00m – Os crimes de corrupção no
Direito português
Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
16h40m – As conexões entre tipo social e
tipo legal a propósito do branqueamento
de capitais no Direito português
17h20m – Debate
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16h00m – Responsabilidade penal das
pessoas coletivas e dos seus dirigentes no
Direito português
Prof.ª Doutora Helena Morão
16h40m – Responsabilidade penal das
pessoas coletivas, “corporate governance”
e “compliance”
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
17h20m – Debate
- entrada livre
até ao limite da capacidade da sala -
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Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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