Governança
Algumas definições
Dicionário Eletrônico Houaiss
GOVERNANÇA
1.
ato de governar(-se); governo, governação
Ex.: vai deixar a governança do estado para candidatar-se a presidente da
República
GOVERNAR
1. dirigir como chefe de governo; exercer autoridade soberana e
continuada sobre outrem; controlar e dirigir a formulação e a
administração da política
Ex.: governar uma nação
2.
ter mando, direção; dirigir, administrar
Ex.: governar uma casa; governar uma empresa
3. controlar, dirigir ou fortemente influenciar as ações e o
comportamento de (algo ou alguém)
Ex.: um jornal que governa a opinião pública
Etimologia
Governança
1. Do latim Gubérnáre:
conduzir, dirigir; fig. gerir, administrar, governar.
• Adaptação do grego kubernáó:
dirigir o leme, administrar, governar.
2. Francês gouverner:
exercer autoridade política  PODER
Conceito
GOVERNANÇA
Exercício do Poder
• Como mandar
• Distribuição do poder
• Ambiente de Controle
• Mitigação de riscos
Tratamento dos conflitos de interesse
• Distribuição/apropriação dos resultados
Síntese
GOVERNANÇA
Governança é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis e
instituições que afetam o modo como uma organização é administrada.
Inclui as relações entre os envolvidos e os objetivos para os quais ela é
governada.
Nas organizações contemporâneas os principais grupos de partes
interessadas externas são os acionistas, os credores, o comércio,
fornecedores, clientes e comunidades afetadas pelas atividades da
corporação. As partes interessadas internamente são os órgãos de
administração e controle, executivos, empregados e demais agentes
internos.
“Conjunto de padrões, procedimentos e práticas que norteia o
relacionamento entre as partes ou grupos de interesse - conflitos
de interesse – inerentes à organização, visando determinar como
se darão as relações de poder – político e econômico – com vistas
à consecução de sua finalidade e diretrizes estratégicas”
Significado de Stakeholder:
Público estratégico; parte interessada ou interveniente.
Em inglês stake significa interesse, participação, risco. Holder significa
aquele que possui.
Stakeholder é uma pessoa ou um grupo que legitima as ações de uma
organização e que tem um papel direto ou indireto na gestão e resultados
dessa mesma organização.
É formado pelos funcionários da empresa, gestores, gerentes,
proprietários, fornecedores, concorrentes, ONGs, clientes, o Estado,
credores, sindicatos e diversas outras pessoas ou empresas que estejam
relacionadas com uma determinada ação ou projeto.
Ao entender a importância dos stakeholders, o responsável pelo
planejamento consegue ter uma visão mais ampla de todos envolvidos
em um processo ou projeto e saber de que maneira eles podem contribuir
para a otimização dos resultados.
Princípios básicos das boas práticas de governança:
Transparência
Mais que a obrigação de informar, a administração deve cultivar o desejo de
disponibilizar informações relevantes e não apenas aquelas impostas por disposições
de leis ou regulamentos.
Equidade
Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais "partes interessadas" .
Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
Prestação de Contas ou Accoutability
Os agentes da Governança (ai incluídos os Conselhos Fiscal e de Administração) devem
dar conhecimento e assumir integralmente as conseqüências dos atos e omissões
praticados no exercício dos mandatos.
Responsabilidade Corporativa
Conselheiros
e
executivos
devem
zelar
pela
longevidade
das
organizações, incorporando considerações de ordem social e ambiental de longo prazo
na definição dos negócios e operações (sustentabilidade).
A Governança da FUNCEF
Breve histórico
• Funcef é resultado das reivindicações dos empregados, em função do
esgotamento do SASSE
• Até 1985 pouca expressão na pauta dos empregados
• Experiência de governança se divide em três fases:
 1977 a 1990 – Departamento da CAIXA
 1990 a maio de 2002 – Governada pela CAIXA
 Maio de 2002 em diante – Gestão compartilhada
Evolução da Governança
Departamento da Caixa
Maio de 1977 - 1º Estatuto:
 Conselho Diretor (CD) – Órgão Deliberativo
 Conselho Fiscal (CF) – Órgão Fiscalizador
• CD será composto de até 6 membros:
Presidente, Vice-Presidente Executivo e até 4 Diretores.
• O Presidente será um dos Diretores da Mantenedora e não receberá
qualquer retribuição financeira pelo exercício de suas funções na FUNCEF.
• Membros do CD nomeados e exonerados ad nutum pelo Presidente da
Mantenedora.
• CF é composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes de livre
nomeação do Presidente da Mantenedora, com mandato de 2 anos, permitida
e recondução.
Evolução da Governança
Departamento da Caixa
Junho de 1979 – 2º Estatuto:
 Conselho de Administração (CA) – Órgão de controle superior e orientação
administrativa
 Diretoria Executiva (DE) – Órgão de Administração
•CA composto de 4 membros, sendo um Presidente e os demais Conselheiros,
designados, nesta qualidade, pela Instituidora-Patrocinadora, dentre seus
empregados associados à FUNCEF com mais de 7 anos de associação e de
efetivo exercício na Patrocinadora.
•DE será composta de 5 membros, sendo um Diretor-Presidente, e 4 Diretores,
designados pela Patrocinadora.
Destaques:
Extinção do Conselho Fiscal – Patrocinadora assumiu a função de fiscalização e
controle
CA como órgão de pouca relevância. Poder concentrado na DE
Diretor-Presidente não integrante da Diretoria da patrocinadora
Evolução da Governança
Governada pela Caixa
Abril de 1990 – Lei nº 8.020:
Proíbe os patrocinadores públicos e
administrativas de seus fundos de pensão
estatais
de
pagarem
despesas
 FUNCEF passa a ter sua própria estrutura administrativa
Limita contribuições ao previsto nos planos de custeio
1993 – Alteração no Estatuto para prever o DIREP
Um diretor designado pela patrocinadora a partir de lista tríplice, com mandato
de 3 anos
Atribuições definidas de acordo com os interesses da patrocinadora
Manutenção do controle absoluto da CAIXA sobre a FUNCEF
Eleição do 1º DIREP/FUNCEF – Sérgio Nunes da Silva (candidato mais
votado)
1996 – Nova eleição para DIREP/FUNCEF – Sérgio reeleito (candidato mais
votado)
Evolução da Governança
Governada pela Caixa
Agosto de 1998 – Alteração mais significativa do Estatuto
Recriação do Conselho Fiscal (CF) como órgão de fiscalização – composto de 3
membros efetivos e 3 suplentes:
2 indicados pela Instituidora-Patrocinadora, com respectivos suplentes
1 eleito pelos associados, com suplente
Sem modificações significativas sobre o controle exercido pela CAIXA, inclusive
no que se refere à lista tríplice
1999 – Nova eleição para o DIREP e para o representante dos participantes e
assistidos no CF
Nomeação pela CAIXA do Diretor Antonio Carlos Mansur – aposentado
Conselheiro Fiscal eleito: Edson Saldanha de Oliveira
Evolução da Governança
Gestão compartilhada – o início
Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001
Nova estrutura de Governança:
 Órgãos de Administração
 Conselho Deliberativo – Órgão máximo de deliberação
• Composto por 6 membros efetivos e 6 suplentes:
 3 indicados pela Patrocinadora, com respectivos suplentes
 Indicam o presidente do CD, com “voto de minerva”
 3 eleitos pelos participantes
respectivos suplentes
e
assistidos,
com
 Diretoria Executiva – Órgão de gestão
• Composta por 5 diretores: Diretor-Presidente, Diretor de
Controladoria mais 3 diretores, todos nomeados pelo CD
Evolução da Governança
Gestão compartilhada – o início
Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001
Nova estrutura de Governança:
Órgão de Controle Interno: Conselho Fiscal
 Composto por 4 membros efetivos e 4 suplentes:
• 2 eleitos pelos participantes e assistidos, com suplentes
 Indicam o presidente do CF, com “voto de minerva”
• 2 indicados pela Patrocinadora, com suplentes
Órgãos de Assessoramento
 Auditoria – Fiscalizar e auditar atos de gestão
 Comitê de Investimento – Assistência permanente à DE na gestão
econômico-financeira dos recursos garantidores
Evolução da Governança
Gestão compartilhada – o início
Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001
Destaques:
•Aprovação da nova governança somente no final do prazo legal: 31/05/2002 –
posse dos conselheiros eleitos (CD e CF)
•Nova governança empoderou o CD, como órgão de administração com amplas
atribuições, dando maior objetividade como instância máxima de decisão
•Criou espaços e condições objetivas para maior atuação dos representantes dos
participantes e assistidos
•Possibilitou negociação com a CAIXA para indicação de dois Diretores Executivos
– Caser em outubro/2002, como Diretor de Controladoria; Sérgio Francisco em
março/2003, como Diretor de Benefícios e Administração
•Início de um período de bons resultados
Gestão Compartilhada na FUNCEF
 Em vigor desde 1º de agosto de 2007 – Novo Estatuto
 Resultado de processo de negociação entre as entidades representativas e a
CAIXA, por meio de GT criado pela FUNCEF
 Avanços nas regras de governança:
 Paridade também na Diretoria Executiva – 3 indicados + 3 eleitos
 Quorum qualificado para matérias relevantes
 Alterações estatutárias e regulamentares e retirada de patrocínio
 Investimentos superiores a 2% dos Recursos Garantidores
 Exoneração de Diretores Executivos
 Criação de Comitês de Assessoramento Técnico
 Definição da distribuição das diretorias entre indicados e eleitos
Organograma
Indicados pelo
Patrocinador
Eleitos
Comitês de Assessoramento Técnico
Investimentos
Benefícios
6 eleitos
do CD
3
CAIXA
3
FUNCEF
Ética
3 eleitos
do CD
1
CAIXA
2
FUNCEF
5 eleitos
do CD
2
CAIXA
3
FUNCEF
Contabilidade e Auditoria
3 eleitos
do CD
2
CAIXA
1
FUNCEF
Estratégico
Operacional
Estratégico
Operacional
Diretrizes estratégicas da FUNCEF
Missão
“Administrar, com excelência, planos de benefícios para
promover segurança e qualidade de vida aos participantes e
contribuir para o desenvolvimento do país.”
Visão
“Ser reconhecida pelo alto grau de satisfação dos integrantes
dos planos de benefícios.”
Valores
Ética
Equidade
Transparência
Profissionalismo
Comprometimento
Sustentabilidade
Gestão Participativa
Gestão

Processos normatizados, com definição de regime de alçadas

Funcionamento dos órgãos estatutários previsto em regimentos específicos

Planejamento Estratégico para cinco anos

Processo de gestão de pessoas estruturado
 PCS
 Critérios estabelecios para seleção e contratação de pessoas
 Remuneração compatível com o mercado e referenciada na patrocinadora

Grupos e Comissões Internas
 Grupos de Planejamento Estratégico
 Grupo Técnico de Investimento
 Comissão Permanente de Mediação e Negociação
 Comissão de Gestão Tecnológica
Os Trabalhadores
662 trabalhadores:
627 empregados
18 Estagiários
17 cedidos pela CAIXA
Para reflexão:
A FUNCEF possuiu um modelo
de Governança adequado ao
atual contexto social e político?
As práticas de governança e
gestão estão alinhadas com o
modelo de governança?
Obrigado!