PROGRAMA DE CONTROLE
DO TABAGISMO
SECRETARIA DA SAÚDE
RIO GRANDE DO SUL
Instituto Nacional
De Câncer
Ministério
da Saúde
Prevalência de Tabagismo
No Rio Grande do Sul: 38% no sexo masculino
(SES, 1999/2000)
30% no sexo feminino
Em Porto Alegre: 15 – 24 anos: 24%
>25 anos: 26%
No sexo masculino: 28%
No sexo feminino: 23%
Escolaridade < 8 anos: 33%
Escolaridade > 8 anos: 22%
Fonte: Inquérito domiciliar sobre comportamentos de risco e morbidades
referidas de doenças e agravos não-transmissíveis – módulo: tabagismo
(16 capitais) 2003
Conprev/INCA/MS
Prevalência de Tabagismo em Escolares
de 13 a 15 anos de Porto Alegre
Experimentação: No sexo masculino: 41%
No sexo feminino: 55%
Fumantes atuais: No sexo masculino: 37%
No sexo feminino: 34%
Fonte: Vigescola (11 capitais) 2002 Conprev/INCA/MS/OPAS
Programa de Controle do Tabagismo
Objetivos:
# reduzir a morbi-mortalidade causada pelo
tabagismo
# reduzir a prevalência de fumantes
Estratégias:
# prevenção da iniciação
# cessação de fumar
# proteção da saúde dos não-fumantes
Ações Educativas Contínuas:
Escolas: Programa Saber Saúde - 223 Escolas com 70%
dos professores capacitados
3.274 professores capacitados
Unidades de Saúde: Programa Saúde e Coerência - 119 US
5.880 profissionais de saúde capacitados
para abordagem mínima do fumante
Ambientes de Trabalho: Programa Prevenção Sempre
Programa Ambientes Livres do Cigarro
Lei Federal 9294/96
Proíbe fumar em ambientes fechados
Delega a autoridade municipal a fiscalização e
aplicação das penalidades
Vantagens de Ambientes Livres do Tabaco
• Protegem a todos dos riscos do tabagismo
passivo
• Estimulam os fumantes a deixarem de fumar
• Cria um ambiente social favorável a
manutenção da abstinência
• Reduz a aceitação social do tabagismo
Projeto Ambientes Livres do Tabaco
no Rio Grande do Sul
Objetivos:
-esclarecer e informar a população, através de ações
educativas, sobre os malefícios do tabagismo ativo e
passivo
- articular ações na área de vigilância sanitária para
promover a aplicação da legislação de controle do
tabaco
Ações de Promoção da Cessação do Tabagismo
Objetivo:
# aumentar o acesso do fumante ao apoio para
cessação de fumar
Estratégias:
# sensibilização e capacitação de profissionais de saúde
# sensibilização de gestores para inserção do tratamento
do fumante na rotina de assistência à saúde
# organização da rede de saúde para atender a demanda
Cessação do Tabagismo na
Rede Pública de Saúde - SUS
Portaria 1.035/04 - MS
Ampliou o acesso do tratamento do tabagismo a atenção
básica e média complexidade, além da alta
complexidade
Definiu a abordagem e tratamento do tabagismo:
avaliação clínica, abordagem cognitivo-comportamental
(sessões semanais em grupo) e apoio medicamentoso
Cessação do Tabagismo na
Rede Pública de Saúde – SUS RS
Abordagem Intensiva do Fumante
Capacitações realizadas de 2002 a 2006:
• 184 Municípios
• 313 Unidades de Saúde
• 729 Profissionais de saúde de nível superior
- 270 profissionais de Porto Alegre
- 459 profissionais do Interior
Cessação do Tabagismo na
Rede Pública de Saúde – SUS
Rio Grande do Sul
Ambulatórios de Tratamento do
Fumante em Atividade:
125 Unidades de Saúde cadastradas
32 Unidades de Saúde em Porto Alegre
93 Unidades de Saúde em 80 Municípios
Estimativa Mensal de Atendimentos: 2.698 Fumantes
Cessação do Tabagismo na
Rede Pública de Saúde – SUS
Rio Grande do Sul
Atendimentos realizados no 1º trimestre de 2006:
- 967 pacientes na 1ª consulta de avaliação clínica;
- 792 pacientes atendidos na 1ª sessão;
- 268 pacientes sem fumar na 4ª sessão;
- 350 pacientes que usaram alguma medicação
(goma ou adesivo de nicotina).
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
-
- Capacitação de profissionais de saúde e educação para
implantação do Programa Saber Saúde nas Escolas
- Capacitação de profissionais de saúde para a abordagem
mínima do fumante
- Capacitação de profissionais de saúde de nível superior para a
abordagem intensiva do fumante
- Implantação de Ambulatórios de Tratamento do Fumante na
rede pública de saúde
- Implantação de Ambientes Livres do Cigarro em Escolas,
Unidades de Saúde, Ambientes de Trabalho
- Capacitação de profissionais das Vigilâncias Sanitárias
Estadual e Municipais, visando o cumprimento da Lei Federal
9294/96
METAS 2006-2007
-Cadastrar 1 Ambulatório de Tratamento do Fumante em 100% dos
municípios sedes de CRS (temos 47%)
-Cadastrar 1 Ambulatório de Tratamento do Fumante em 100% dos
municípios com mais de 100.000 habitantes (temos 41%)
- Cadastrar Unidades de Saúde para o tratamento do fumante em
40% dos municípios do Estado (temos 16%)
- Capacitar profissionais das Vigilâncias Sanitárias de 100% dos
municípios com mais de 200.000 habitantes (10 municípios) para
fiscalização e aplicação das penalidades relativas à Lei 9294/96
Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
Programa de Controle do Tabagismo
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Fone/Fax: 51 - 3286 6944