PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLE DO TABAGISMO
Ministério da Saúde - MS
Instituto Nacional de Câncer – INCA
Divisão de Controle do Tabagismo
Ricardo Henrique Sampaio Meirelles
QUEM FUMA NO BRASIL
25 milhões de
fumantes
22,7% homens
16% mulheres
Vigilância de tabagismo em
escolares do Brasil - Vigescola
Vigilância de tabagismo em
escolares do Brasil - Vigescola
BRASIL
 1º exportador de folhas de tabaco
 2º produtor de tabaco
 Elevada arrecadação (70%)
 O cigarro brasileiro é um dos mais
baratos (6º)
 200 mil mortes por ano
Programa Nacional de Controle do
Tabagismo
OBJETIVOS
Reduzir a morbi-mortalidade causada pelo tabagismo
Reduzindo prevalência de fumantes
Prevenção
da iniciação
Cessação
do tabagismo
Proteção
ao não fumante
Programa Nacional de Controle do
Tabagismo
DIMENSÃO DAS AÇÕES
Ações educativas
+
promoção da cessação do
tabagismo
Ações legislativas/
políticas
Ações
econômicas
PARCERIAS
DESCENTRALIZAÇÃO
INTERSETORIALIDADE
Programa Nacional de Controle do
Tabagismo
Ações
educativas +
promoção da
cessação do
tabagismo
Contínuas
Ambientes
de Trabalho
Unidades
de Saúde
Escolas
Pontuais
Campanhas
Eventos
Mídia
Acesso ao tratamento para
cessação do tabagismo
Programa Nacional de Controle do
Tabagismo
AÇÕES LEGISLATIVAS
 Proteção à Exposição Tabagística
Ambiental
 Controle e Fiscalização dos Derivados do
Tabaco
 Divulgação dos Riscos
 Restrição à Publicidade e Promoção de
Produtos de Tabaco
Programa Nacional de Controle do
Tabagismo
Ações Econômicas
Resultados de estudos econométricos
CONCLUSÃO: PARA CADA 1% DE AUMENTO NO PREÇO
O CONSUMO CAI 0,5%
Programa Nacional
de Controle do Tabagismo
Por que incluir
a cessação do tabagismo?
Padrão de Projeção
da Mortalidade
Mortes Acumuladas
(Millones)
25
20
CURSO ATUAL
15
PREVENÇÃO
10
5
0
2000
PREVENÇÃO + TRATAMENTO
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Anos
(*) No estimado se escluem os
dados correspondentes aos
fumantes esporádicos.
Fonte: OPS/OMS CDC
PNCT: Ações de Promoção da
Cessação do Tabagismo
Objetivo: Aumentar o acesso do
fumante ao apoio para cessação de
fumar
Sensibilização e capacitação de
profissionais de Saúde
Inserção do tratamento do fumante
na rotina de assistência à saúde
Portaria SUS
Organização da rede de saúde para
atender a demanda
PNCT: Ações de Promoção da
Cessação do Tabagismo
 Informações sobre cessação de fumar: campanhas; mídia.
 Serviço gratuito de telefonia: Disque Pare de Fumar.
 Maços de cigarros : Imagens de advertência + número do
Disque Pare de Fumar
 Consenso sobre métodos eficazes para cessação de fumar –
agosto de 2000.
 Capacitação para apoio a cessação de fumar
 Cessação de fumar na rede do Sistema Único de Saúde
(SUS)
Diretrizes para abordagem
e tratamento do fumante
I Encontro de Consenso sobre Tratamento
e Abordagem de Fumantes -2000
Sociedades e Associações Científicas
Conselhos Profissionais
Profissionais de Saúde
Instituições de Saúde
Estudos de metanálise sobre métodos de
cessação de fumar
(Fiore, et al , 2000; Cochrane Tobacco Review Group,
2000)
Abordagem e Tratamento
do Fumante CONSENSO
Bases para as recomendações dos métodos de
cessação do tabagismo
Métodos para os quais EXISTEM EVIDÊNCIAS
CIENTÍFICAS sobre sua eficácia na cessação do
tabagismo
- ABORDAGEM COGNITIVO COMPORTAMENTAL
- APOIO MEDICAMENTOSO
CONSENSO ABORDAGEM E
TRATAMENTO DO FUMANTE
Abordagem Cognitivo-Comportamental
Abordagem breve/mínima (PAAP)
Abordagem básica (PAAPA)
Abordagem específica/intensiva
Abordagem do não fumante
MEDICAMENTOS UTILIZADOS
ATUALMENTE NO PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DO
TABAGISMO
Terapia de Reposição de Nicotina:
 adesivo transdérmico
 goma de mascar
Bupropiona
Cessação do Tabagismo na Rede
Pública de Saúde - SUS
Portaria GM/MS 1.035/04; Portaria
SAS/MS 442/04
 Atendimento gratuito ao fumante desde a
atenção básica (PSF e UBS):
Abordagem cognitivo-comportamental
Apoio medicamentoso
 Materiais de apoio e medicamentos comprados e
disponibilizados pelo MS:
(adesivo de nicotina, goma de mascar de nicotina
e bupropiona)
Cessação do Tabagismo na Rede Pública
de Saúde - SUS
Plano de Implantação
REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA
CAPACITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO
Demanda Nacional para Cessação
do Tabagismo
25 milhões de fumantes (22%)
20 milhões
querem deixar de fumar (80%)
19 milhões
necessitam tratamento (97%)
Fonte: IBGE, 2003; INCA/MS, 2004
O Controle do
Tabagismo no Brasil
RESULTADOS
ALCANÇADOS
Consumo Anual Per capita de
Cigarros Brasil – População
acima dos 15 anos
1980 a 2003
ano
Consumo
PER CAPITA
(unidades)
1980 1937
- 42%
2500
2003 1131
2000
1000
500
2003
2002
2001
2000
consumo per capita – mercado legal
Consumo per capita – mercado ilegal
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
0
1980
unidades
1500
PREVALÊNCIA DE TABAGISMO NO
BRASIL (acima de 18 anos)
1989 e 2003
1989*
34,8%
35%***
2003 **
22,4%
* Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição realizada em
1989
** Pesquisa Mundial de Saúde – 2003
*** Monteiro et cols. - 2007
O Controle do
Tabagismo no Brasil
DESAFIOS A SEREM
AINDA ENFRENTADOS
 Baixo preço dos cigarros no Brasil;
 Controle do mercado ilegal;
 Fácil acesso de crianças e adolescentes aos
produtos do tabaco;
 Regulamentação e aplicação da lei que protege
a população dos riscos da poluição tabagística
ambiental;
 Lobby da indústria do tabaco
 Suporte para substituição da fumicultura por
culturas economicamente viáveis;
 Aumento da experimentação do tabaco entre
meninas.
Convenção-Quadro para o Controle
do Tabaco:
instrumento jurídico
internacional que limitará a difusão
mundial do tabaco e de seus derivados.
Convenção – Quadro
para Controle do Tabaco
Algumas medidas previstas :
Proteção da população da exposição à poluição
tabagística ambiental;
 Relação entre comércio e saúde pública;
 Aumento de impostos e preços;
 Banimento da propaganda e da promoção;
 Proibição dos descritores light, ultralight,
baixos teores;
 Regulamentação dos produtos do tabaco;
 Controle do mercado ilegal dos produtos;
 Aumentar o acesso para tratamento da
dependência de nicotina;
 Responsabilidade e litígio.
Brasil - Decreto de 1º de agosto 2003
Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco
13 Ministérios
liderada pelo Ministério da Saúde
INCA secretaria executiva
Caráter executivo
Objetivo - construir uma agenda
intersetorial de Estado para
implementação da CQCT
Convenção Quadro
para Controle do Tabaco
BRASIL
 Liderou o processo de negociação - presidindo o
Órgão de Negociação Intergovernamental
 2º país a assinar a Convenção – JUNHO DE 2003
STATUS ATUAL:
 APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM
MAIO DE 2004
 APROVADA NO SENADO EM 27/10/05 APÓS
VIOLENTO LOBBY DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA
RATIFICADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLLICA
EM 03/11/05 – 100º PAÍS A RATIFICAR