SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA FISCAL
1996 / 98 - PROGRAMA DE
REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL
Reforma do Estado
Gestão da Dívida
Gestão da Folha de Pagamento
Combate ao Déficit Público
1ª (FASE)
1999 / 2000 - PROGRAMA DE
REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL
Modernização do Estado
Atigimento do Equilíbrio Fiscal
Financiamento de Políticas de
Desenvolvimento
Planejamento Financeiro Estadual
Visão de Administração Fiscal Sistêmica
(2ª FASE)
RESULTADO – QUADRO FISCAL
ESTRUTURA
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
RCL
100
100
100
100
100
100
100
100
DESPESAS
141
126
91
83
98
90
81
78
PESSOAL
91
82
69
57
59
52
54
50
CUSTEIO
50
44
22
26
39
38
27
28
RESULTADO
PRIMÁRIO
41
26
9
17
2
10
19
22
DÍVIDA
17
29
49
25
22
21
19
18
RESULTADO
OPERACIONAL
58
55
40
8
20
11
0
4
POLÍTICA DO GASTO PÚBLICO
PRINCÍPIOS
Qualidade
Transparência
Eficiência, eficácia e efetividade
Sustentabilidade
Seletividade
Descentralização da Execução
POLÍTICA DO GASTO PÚBLICO
OBJETIVOS
Garantir o Equilíbrio Fiscal
Sustentado
Gerar condições para o
Desenvolvimento Econômico e
Humano do Estado
META
Manter a Relação Despesa /
Receita igual a 1
POLÍTICA DO GASTO PÚBLICO
MACRO-POLÍTICAS
Política I – Equilíbrio Fiscal
Política II – Gestão do Gasto Público
Política III – Qualidade do Gasto
Público
Política IV – Transparência do Gasto
Público
POLÍTICA I
EQUILÍBRIO FISCAL
DIRETRIZ
1.1 - LIMITE DO GASTO
MEDIDAS:
1. Implantação Planejamento Financeiro
Estadual;
2. Implantação Programa de Reestruturação e
Ajuste Fiscal;
3. Adequação do Processo Orçamentário a Lei de
Responsabilidade Fiscal;
4. Implantação de Sistema da Gestão Integrada
de Limite de Gasto nas Secretárias
Sistemáticas.
POLÍTICA I
EQUILÍBRIO FISCAL
DIRETRIZ
1.2 - PRIORIZAÇÃO DAS DESPESAS.
MEDIDAS:
1. Implantação de Crédito de Execução
Financeira das despesas;
2. Implantação de Sistemática de
Pagamento de Despesas – Liquidação
Cronológica;
POLÍTICA I
EQUILÍBRIO FISCAL
DIRETRIZ
1.3 - REPLANEJAMENTO.
MEDIDA:
1. Implantação de Acompanhamento e
Avaliação da Execução do
Planejamento Financeiro e
Orçamentário Estadual.
POLÍTICA I
EQUILÍBRIO FISCAL
DIRETRIZ
1.4 - RESTOS À PAGAR
MEDIDAS:
1. Implantação de Sistemática de
Acompanhamento Mensal de Despesas
Realizadas.
POLÍTICA I
EQUILÍBRIO FISCAL
DIRETRIZ
1.5 - REDUÇÃO DEFINITIVA DO GASTO
MEDIDAS:
1. Implantação do Programa de Reforma do
Estado;
2. Implantação da Política por Subsídio;
3. Implantação de Programa de Redução do
Custo de Funcionamento da Máquina
Administrativa.
POLÍTICA I
EQUILÍBRIO FISCAL
DIRETRIZ
1.6 - GERENCIAMENTO DO ESTOQUE DA DÍVIDA
MEDIDAS:
1. Renegociação da Dívida Pública;
2. Implantação de Sistemática de
Gerenciamento da Dívida Pública.
POLÍTICA II
GESTÃO DO GASTO PÚBLICO
DIRETRIZ
2.1. OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO
MEDIDAS:
1. Institucionalização do Conselho Econômico do
Estado;
2. Institucionalização da Câmara Fiscal;
3. Institucionalização do Processo de
Operacionalização e Acompanhamento da Política
Fiscal;
4. Institucionalização do Modelo de Gestão da
Administração Fiscal;
5. Implantação do Sistema Informatizado Integrado
de Unificação da gestão de Caixa.
POLÍTICA II
GESTÃO DO GASTO PÚBLICO
DIRETRIZ
2.2 - INSTRUMENTOS DO SISTEMA
MEDIDAS:
1. Institucionalização do Planejamento
Financeiro Anual;
2. Implantação do Contrato de Gestão;
3. Institucionalização do Parecer Técnico
de Impacto Fiscal;
POLÍTICA III
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DIRETRIZ
3.1 - QUALIDADE NA FORMULAÇÃO DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
MEDIDAS:
POLÍTICA III
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DIRETRIZ
3.2. - ANÁLISE CUSTO / BENEFÍCIO COMO
TOMADA DE DECISÃO
MEDIDA:
1. Implantação de Contabilidade de
Custo.
POLÍTICA III
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DIRETRIZ
3.3 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
GESTORES
MEDIDAS:
1. Criação de Carreira de Gestor
Governamental;
2. Implantação de Plano de
Capacitação dos Gestores.
POLÍTICA III
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DIRETRIZ
3.4 - LEGISLAÇÃO FINANCEIRA ÚNICA
MEDIDA:
1. Sistematização e Consolidação da
Legislação Financeira Estadual.
POLÍTICA III
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
DIRETRIZ
3.5 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
DO PROCESSO FINANCEIRO
MEDIDAS:
1. Definição de Metodologia de
Monitoramento e Avaliação do Gasto
Público;
2. Implantação do Sistema de
Monitoramento e Avaliação do Gasto
Público.
POLÍTICA IV
TRANSPARÊNCIA DO GASTO
PÚBLICO
DIRETRIZ
4.1 - FORTALECER A CONSCIÊNCIA FISCAL
MEDIDAS:
1. Institucionalização do Programa da
Consciência Fiscal;
2. Implantação do Plano de
Comunicação e Divulgação de
Informações fiscais do Estado.
METAS 2002
METAS PARA 2002
Secretário
2 – Aumentar o valor do
ingresso das transferências
(não voluntárias) da União
em 3,5% em relação a 2001
até dezembro de 2002
Secretário Adjunto de
Política Fiscal
Secretário Adjunto de
Política Fiscal
2.1 – Incrementar em
3,33% o valor das
transferências do FPE
até dezembro/2002
2.2 – Incrementar
em 9,3% os valores
do FPEX até
dezembro/2002