Programa de DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
5º período: 60h/a
Aula: Teórica
EMENTA
Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais.
Preclusão. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento sumário.
OBJETIVOS
Compreender as normas processuais e suas teorias como forma de instrumentalizar o aluno para a vida
profissional, bem como desenvolver uma visão crítica a respeito da dinâmica do Poder Judiciário, tem
em vista a idéia de acesso à justiça e de solução pacífica dos conflitos.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos. Estudo de casos. Realização de pesquisas
jurídicas. Debates interdisciplinares.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – SUJEITOS DO PROCESSO
1.1 Capacidade processual
1.2 As partes e seus procuradores
1.3 Deveres e responsabilidades
1.4 Substituição das partes e dos procuradores
1.5 Atuação do Ministério Público como custus legis – regras gerais
UNIDADE II – LITISCONSÓRCIO
2.1Conceito
2.2 Litisconsórcio ativo e passivo
2.3 Litisconsórcio facultativo, necessário e unitário
UNIDADE III – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
3.1 Formas de intervenção voluntária e de intervenção provocada
3.2 Assistência
3.3 Oposição
3.4 Nomeação à autoria
3.5 Denunciação da lide
3.6 Chamamento ao processo
UNIDADE IV – ATOS PROCESSUAIS
4.1 Forma dos atos processuais
4.2 Classificação dos atos processuais
4.3 Existência. Validade e eficácia dos atos processuais
4.4 Dos atos em geral
4.5 Dos atos da parte
4.6 Dos atos do juiz
4.7 Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria
4.8 Do tempo e do lugar dos atos processuais
4.9 Dos outros atos processuais: distribuição e registro
4.10 Comunicação dos atos
UNIDADE V – PRAZOS PROCESSUAIS
5.1 Espécies de prazos
5.2 Prazos legais e judiciais
5.3 Prazos dilatórios e peremptórios
5.4 Férias forenses
5.5 Intervenção do revel no processo
5.6 Abreviação e prorrogação dos prazos
5.7 A verificação dos prazos e penalidades
UNIDADE VI – PRECLUSÃO
6.1 Noções gerais
6.2 Espécies de preclusão
UNIDADE VII – FORMAÇÃO SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
7.1 Momento em que se considera proposta a ação
7.2 Pressupostos processuais
7.3Casos de suspensão do processo
7.4 Extinção do processo sem resolução do mérito e com resolução do mérito
UNIDADE VIII – PROCEDIMENTO SUMÁRIO
8.1 Cabimento
8.2 Conversão em procedimento ordinário
8.3 A seqüência dos atos no procedimento sumário
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. v. 1. São Paulo: Saraiva,
2007.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. I. Rio de Janeiro: Lumen Júris,
2007.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. v. I. Salvador: Podivm, 2011.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil. v. 2 – Processo de Conhecimento. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2007.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. v. 1. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. São Paulo: Saraiva, 2006.
DINAMARCO, Candido Rangel. Litisconsórcio. São Paulo: Malheiros, 2002.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. v. 1. Saraiva, 2013.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro. v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. I. São Paulo: Saraiva, 2007.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v. I. Rio de Janeiro: Forense,
2007.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. São Paulo: Saraiva,
2014.