PRÁTICAS PROCESSUAIS FORENSES
PROGRAMA
2014-2015
I– Princípios gerais do Processo Civil (Dispositivo e inquisitório, cooperação,
contraditório, legalidade e adequação formal, submissão aos limites substantivos, processo
equitativo e igualdade substancial das partes, preclusão, economia processual) e jurisdição
voluntária (noção, âmbito, princípios).
II– Pressupostos processuais (personalidade e capacidade judiciárias, legitimidade,
singular e plural, patrocínio judiciário, interesse em agir, competência internacional e interna)
III– Articulados, saneamento e condensação.
IV– Prova. Direito Probatório Material e Formal, geral e especial. O ónus da prova, a
admissibilidade dos meios de prova e o seu valor. Os meios de prova em especial.
V– Sentença e caso julgado, formal e material; âmbito do caso julgado material.
VI– Procedimentos cautelares e aplicação da lei processual civil no tempo.
VII– Simulação de um caso (percorrendo todas as fases processuais, desde a
propositura da acção até à sentença).