DIREITO DOS
CONTRATOS
Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira
PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS







CAPÍTULO I - CONCEITUAÇÃO DE CONTRATO
SEÇÃO I - O CONTRATO COMO NEGÓCIO JURÍDICO
§ 1º. FATOS NATURAIS E FATOS HUMANOS
§ 2º. FATOS E ATOS JURÍDICOS
§ 3º. ATOS JURÍDICOS LÍCITOS, ILÍCITOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
§ 4º. O CONTRATO COMO NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL OU PLURILATERAL
§ 5º - A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO NO MUNDO MODERNO
PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS













SEÇÃO II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
§ 1º - O CONTRATO NO DIREITO ROMANO: FORMALISMO
§ 2º - CANONISTAS E JUSNATURALISTAS: ABANDONO DO FORMALISMO E
CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO
§ 3º - O CONTRATO NO DIREITO MODERNO E CONTEMPORÂNEO: AUTONOMIA DA
VONTADE VERSUS DIRIGISMO CONTRATUAL
I - CONCEPÇÃO PRIVATISTA: A AUTONOMIA DA VONTADE E OS CONTRATOS
PARITÁRIOS
II - CONCEPÇÃO INTERVENCIONISTA: O DIRIGISMO CONTRATUAL E OS CONTRATOS
DE MASSA
III - CONCEPÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
SEÇÃO III - REGIMES CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
§ 1º - REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO
§ 2º - REGIME DE DIREITO DO TRABALHO
§ 3º - REGIME DE DIREITO CONSUMERISTA
§ 4º - REGIME DE DIREITO COMUM
CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS















SEÇÃO I - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
§ 1º - CONCEITUAÇÃO
I - BOA-FÉ SUBJETIVA (boa-fé crença): consciência interior da licitude da conduta. Estado
anímico intrasubjetivo.
II - BOA-FÉ OBJETIVA(boa-fé lealdade): dever geral e objetivo de conduta eticamente positiva,
que limita a liberdade contratual e impõe obrigações acessórias na formação, execução, e mesmo
após a extinção do contrato. Intrasubjetiva, intersubjetiva, e objetiva.
§ 2º. DIREITO POSITIVO
§ 3º - ALGUMAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS OU DEVERES ANEXOS DECORRENTES DA
BOA-FÉ OBJETIVA
I - DEVER DE INFORMAÇÃO OU TRANSPARÊNCIA
II - DEVER DE COOPERAÇÃO
III - DEVER DE CUIDADO OU SEGURANÇA
IV - DEVER DE EQUIDADE
V - DEVER DE VERACIDADE
VI - DEVER DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
§ 4º - BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
§ 5° - QUESTÕES
§ 6° - JURISPRUDÊNCIA
QUESTÕES SOBRE BOSA-FÉ OBJETIVA



1. Conceitue e estabeleça a diferença entre as concepções subjetiva e objetiva de boa-fé, cotejando
esta última com os princípios da liberdade contratual e da força obrigatória dos contratos;
2. O que são obrigações acessórias ou deveres anexos ao princípio da boa-fé objetiva? Explicite
alguns.
3. O descumprimento de deveres anexos ao princípio da boa-fé objetiva pode ensejar a revisão ou a
resolução de um contrato? Explique.
CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS














SEÇÃO II - PRINCÍPIO DA EQUIDADE CONTRATUAL OU EQUILÍBRIO
CONTRAPRESTACIONAL E SEUS COROLÁRIOS
§ 1º - EQUIDADE E LESÃO CONTRATUAL
I - CONCEITUAÇÃO
II - DIREITO POSITIVO
A - NORMAS SOBRE USURA
B - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
C - CÓDIGO CIVIL DE 2002
III - ELEMENTOS
A – OBJETIVO: PRESTAÇÃO MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL
B – SUBJETIVO: PREMENTE NECESSIDADE OU INEXPERIÊNCIA
C – TEMPORAL: CONTEMPORANEIDADE
IV - EFEITOS
V - BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
V - QUESTÕES
QUESTÕES SOBRE EQUIDADE E LESÃO



1. Pode a equidade ser erigida a princípio contratual? Fundamente a resposta.
2. Comente os antecedentes histórico-normativos da lesão.
3. Conceitue lesão contratual, definindo seus elementos conceptuais (critérios
de aferição da desproporção manifesta) e efeitos.




















§ 2º. EQUIDADE E RESOLUÇÃO OU REVISÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
I - CONCEITUAÇÃO INTRODUTÓRIA: REBUS SIC STANTIBUS
II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
A - HAMMURABI
B - DIREITO ROMANO
C - GLOSADORES
D - IDADE MODERNA
E - IDADE CONTEMPORÂNEA
III - EVOLUÇÃO TEÓRICA
REBUS SIC STANTIBUS
IMPREVISÃO
ONEROSIDADE EXCESSIVA
IV - DIREITO POSITIVO
A - CÓDIGO CIVIL DE 1916
B - NOVO CÓDIGO
C - CDC
V - QUESTÕES
§ 3º. ONEROSIDADE EXCESSIVA E ESTADO DE PERIGO
§ 4º - ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS ALEATÓRIOS
§ 5° - JURISPRUDÊNCIA SOBRE EQUIDADE, LESÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA
QUESTÕES SOBRE ONEROSIDADE EXCESSIVA


1 - É possível a revisão judicial de um contrato que se tornou excessivamente
oneroso em razão de fato superveniente previsível, ou sem que haja extrema
vantagem da contraparte?
2 – Diferencie lesão e onerosidade excessiva.














SEÇÃO III - PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA
§ 1º - CONCEITUAÇÃO
§ 2º - DIREITO POSITIVO
§ 3º - LIMITAÇÕES
I - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
II - ANULAÇÃO POR DEFEITOS NO NEGÓCIO JURÍDICO
III - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
IV - ONEROSIDADE EXCESSIVA
IV - LESÃO
V - REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL
VI - REVISÃO JUDICIAL AMPLA À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA, DA EQUIDADE E DA
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
SEÇÃO IV - PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO
§ 1º - DEFINIÇÃO
§ 2º - EXCEÇÕES


















SEÇÃO V - A AUTONOMIA DA VONTADE (LIBERDADE CONTRATUAL) E A FUNÇÃO
SOCIAL DO CONTRATO
§ 1º - A AUTONOMIA DA VONTADE
§ 2º. LIMITAÇÕES TRADICIONAIS À AUTONOMIA DA VONTADE: NORMAS DE ORDEM
PÚBLICA E BONS COSTUMES
§ 3º - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
I - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
A - CONCEPÇÃO TRADICIONAL DA PROPRIEDADE
B – ENUNCIADOS CONSTITUCIONAIS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
C - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: LIMITADOR OU ELEMENTO CONCEPTUAL?
C.1 - A FUNÇÃO SOCIAL COMO MERO LIMITADOR QUE GERA DESAPROPRIAÇÃO
SANÇÃO
C.2 - A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO INTEGRANTE, ÔNTICO, DO PRÓPRIO
DIREITO DE PROPRIEDADE
II - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
A – IMPOSIÇÃO DO DEVER DE CONTRATAR
B – RELATIVIZAÇÃO DA RELATIVIDADE
C - INTERPRETAÇÃO
D – REVISÃO
E – ABUSO
SEÇÃO VI - PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO
CAPÍTULO III – ELEMENTOS DOS CONTRATOS

















SEÇÃO I - DAS PARTES
§ 1º. CAPACIDADE GENÉRICA
§ 2º - LEGITIMAÇÃO ESPECÍFICA
SEÇÃO II - DO OBJETO
§ 1º - LICITUDE
§ 2º - POSSIBILIDADE
§ 3º - DETERMINABILIDADE
§ 4º - ECONOMICIDADE
SEÇÃO III - DA FORMA E DA PROVA
§ 1º - FORMA
I - A LIBERDADE FORMAL
II - EXCEÇÕES: CONTRATOS FORMAIS OU SOLENES
III - CONSEQUÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DA FORMA
§ 2º - PROVA
SEÇÃO IV - DO CONSENTIMENTO
§ 1º - DEFINIÇÃO
§ 2º - A DECLARAÇÃO DE VONTADE
CAPÍTULO IV – DAS GARANTIAS CONTRATUAIS
LEGAIS



















SEÇÃO I - GARANTIA CONTRA VÍCIOS REDIBITÓRIOS (VÍCIOS DE FATO)
SUBSEÇÃO I - CONCEITUAÇÃO
§ 1º - DEFINIÇÃO
§ 2º - FUNDAMENTOS
§ 3º - AMPLITUDE
§ 4º - ELEMENTOS
§ 5º - EFEITOS: AÇÕES EDILÍCIAS
§ 6º - A MÁ-FÉ, A FIXAÇÃO E A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE
§ 7º. COISAS CONJUNTAS
§ 8º - HASTA PÚBLICA
SUBSEÇÃO II - A DECADÊNCIA EM MATÉRIA REDIBITÓRIA
§ 1º - CÓDIGO COMERCIAL
§ 2º - CÓDIGO CIVIL DE 1916
§ 3º - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
§ 4º - NOVO CÓDIGO CIVIL
SUBSEÇÃO III - PROBLEMATIZAÇÃO
§ 1º - BENS USADOS
§ 2º - VÍCIO E INADIMPLEMENTO
§ 3º - GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL
CAPÍTULO IV – DAS GARANTIAS CONTRATUAIS
LEGAIS


















SEÇÃO II - GARANTIA CONTRA EVICÇÃO (VÍCIO DE DIREITO)
§ 1º - CONCEITUAÇÃO
I - ETIMOLOGIA
II - ENUNCIADO LEGAL
III - DEFINIÇÃO
§ 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS
I - PERDA DO BEM
II - SENTENÇA X ATO ESTATAL
III - CAUSA ANTERIOR À AQUISIÇÃO
IV - IGNORÂNCIA DO ADQUIRENTE
§ 3º - EXCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA GARANTIA
§ 4º - DIREITOS DO EVICTO
I - EVICÇÃO TOTAL
II - EVICÇÃO PARCIAL
§ 5° - EVICÇÃO EXPROPRIATÓRIA
§ 6º - ÔNUS PROCESSUAL DO EVICTO
§ 6º - EVICÇÃO E HASTA PÚBLICA
§ 7º - CASUÍSTICA
CAPÍTULO V – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS



















SEÇÃO I - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO
§ 1º - CONTRATOS COM OBRIGAÇÕES UNILATERAIS E BILATERAIS
I - CONTRATOS COM OBRIGAÇÕES BILATERAIS, OU SINALAGMÁTICOS
II - CONTRATOS COM OBRIGAÇÕES UNILATERAIS
III - CONTRATO PLURILATERAL
IV - REPERCUSSÕES DA CLASSIFICAÇÃO
A - EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS
A.1 - CONCEITUAÇÃO
A.2 - RENÚNCIA E A CLÁUSULA SOLVE ET REPETE
B - CLÁUSULA RESOLUTIVA TÁCITA
C - RESPONSABILIDADE PELOS RISCOS
D - DEMAIS EFEITOS
§ 2º- CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS
I - CONCEITUAÇÃO
II - REPERCUSSÕES
§ 3º - CONTRATOS COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS
I - CONCEITUAÇÃO
II - REPERCUSSÕES
§ 4º - CONTRATOS CAUSAIS E ABSTRATOS
CAPÍTULO V – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS






















SEÇÃO II - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO MODO DE APERFEIÇOAMENTO
§ 1º - CONTRATOS CONSENSUAIS
§ 2º - CONTRATOS SOLENES
III - CONSEQÜÊNCIAS DA INOBSERVÂNCIA DA FORMA
§ 3º - CONTRATOS REAIS
SEÇÃO III - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO REGRAMENTO
§ 1º - CONTRATOS TÍPICOS
§ 2º - CONTRATOS ATÍPICOS
SEÇÃO IV - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO TEMPO DE EXECUÇÃO
§ 1º - CONTRATOS DE EXECUÇÃO IMEDIATA
§ 2º - CONTRATOS DE EXECUÇÃO DIFERIDA, SUCESSIVA E CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO
SEÇÃO V - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À PESSOA DOS CONTRATANTES
§ 1º - CONTRATOS INTUITU PERSONAE
§ 2º - CONTRATOS IMPESSOAIS
SEÇÃO VI - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO OBJETO
SEÇÃO VII - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À LIBERDADE CONTRATUAL
§ 1º - CONTRATOS PARITÁRIOS
§ 2º - CONTRATOS DE ADESÃO
SEÇÃO VIII - CONTRATOS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
§ 1º - CONTRATO DEFINITIVO E PRELIMINAR
§ 2º - CONTRATOS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS
§ 3º - SUBCONTRATO, CONTRATOS DERIVADOS E COLIGADOS
CAPÍTULO VI – INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS




SEÇÃO I – HERMENÊUTICA LEGAL E CONTRATUAL: INTERPRETAÇÃO E
INTEGRAÇÃO
SEÇÃO II – TEORIAS CLÁSSICAS: TEORIA DA VONTADE E TEORIA DA
DECLARAÇÃO
SEÇÃO III - PRINCÍPIOS
SEÇÃO IV - REGRAS
CAPÍTULO VI – EXTINÇÃO E REVISÃO DOS
CONTRATOS




















SEÇÃO I - EXECUÇÃO
SEÇÃO II –RESILIÇÃO: VONTADE DAS PARTES
§ 1° - RESILIÇÃO BILATERAL OU DISTRATO
§ 2° - RESILIÇÃO UNILATERAL
SEÇÃO III – RESOLUÇÃO E IMPLEMENTO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA
SUBSEÇÃO I – CONCEITUAÇÃO DE RESOLUÇÃO
§ 1° - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
§ 2° - EVOLUÇÃO NORMATIVA
§ 3° - DEFINIÇÃO
SUBSEÇÃO II - CLÁUSULA RESOLUTIVA
§ 1° - CLÁUSULA RESOLUTIVA TÁCITA: O INADIMPLEMENTO
§ 2° - CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
I – INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO
II – INADIMPLEMENTO INVOLUNTÁRIO
SUBSEÇÃO III - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
SEÇÃO IV – A REDIBIÇÃO COMO MODALIDADE (EXTINTIVA) DE RESOLUÇÃO
SEÇÃO V – RESOLUÇÃO (OU REVISÃO) E ONEROSIDADE EXCESSIVA
SEÇÃO VI – CESSAÇÃO POR MORTE
SEÇÃO VII – EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
SEÇÃO VIII – FALÊNCIA