TOGO
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Cristãos (43,7%)
- Católicos (26%)
- Protestantes
(16,9%)
- Outros Cristãos
(0,8%)
Muçulmanos
(14%)
Outras Religiões
(0,5%)
Religiões
Tradicionais
(35,6%)
Sem Religião
(6,2%)
2
3
4
Refugiados
(internos)*:
20.613
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
População :
6.816.982
Superfície :
2
56.790 km
Refugiados
Deslocados:
(externos)**:
10.347
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
A República do Togo, um dos países mais pequenos da África Ocidental, é um estado
autoritário e estritamente secular. A Constituição proíbe explicitamente o estabelecimento de
partidos políticos baseados na religião, em grupos étnicos ou regiões. 5 No entanto, a
Constituição reconhece em princípio a liberdade religiosa e esta é em geral respeitada na
prática pelas autoridades.
Não há números exactos relativos à filiação religiosa da população. De acordo com uma
estimativa da Universidade de Lomé em 2004, os membros das religiões animistas
tradicionais (como por exemplo o vodu) estão em maioria com 35% da população, seguidos
dos católicos com 26%. 6 Estas fronteiras são, no entanto, algo fluidas e muitos cristãos e
muçulmanos também estão envolvidos em ritos e práticas africanas tradicionais.
O Catolicismo, o Protestantismo e o Islamismo são reconhecidos pelo Estado como religiões
oficiais. As outras comunidades religiosas são obrigadas a registar-se como associações. Este
registo e reconhecimento oficial permite-lhes obterem isenções de impostos de importação
para projectos humanitários e caritativos. Para obter o registo, o grupo deve primeiro
submeter informação sobre os seus estatutos e ensinamentos, os nomes e moradas dos seus
líderes, e prova das suas qualificações religiosas. Deve igualmente apresentar detalhes sobre a
sua situação financeira e submeter uma planta da sua sede e pormenores sobre o seu contrato
de utilização das instalações. As acções do grupo são também cuidadosamente escrutinadas e
1
www.globalreligiousfutures.org/countries/togo
http://data.worldbank.org/country/togo
3
http://data.worldbank.org/indicator/AG.SRF.TOTL.K2
4
www.unhcr.org/cgi-bin/texis/vtx/page?page=49e4851f6&submit=GO
5
Departamento de Estado norte-americano, Relatório da Liberdade Religiosa Internacional de 2012
6
Ibidem
2
não pode haver qualquer perturbação da ordem pública (por exemplo, celebrações ruidosas
durante a noite).
Não há instrução religiosa nas escolas públicas. Contudo, há muitas escolas católicas,
protestantes e islâmicas no Togo que são reconhecidas pelo Estado e cujo pessoal é pago pelo
Estado.
Durante o período abrangido por este relatório não há alterações institucionais significativas,
nem quaisquer outros incidentes importantes em relação à liberdade religiosa.