BELIZE
CONFISSÕES RELIGIOSAS 1
Budistas (0,5%)
Cristãos (87,6%)
- Católicos (50%)
- Protestantes (35%)
- Outros Cristãos
(2,6%)
Hindus (0,2%)
Judeus (1%)
Muçulmanos (0,2%)
Outras Religiões
(0,1%)
Religiões
Tradicionais (1,5%)
Sem Religião (8,9%)
2
Refugiados
(internos)*:
25
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
População :
312.700
Superfície:
2
23.965 km
Refugiados
Deslocados:
(externos)**:
38
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
Informação geral
A língua oficial do Belize é o inglês, mas o espanhol também é largamente falado, bem como
as línguas indígenas maya e garifuna. O sistema político é uma mistura de Governo local e
estatal, com tendência para a descentralização e a autonomia local. 3
Disposições legais em relação à liberdade religiosa
A Constituição do Belize reconhece a liberdade de consciência, pensamento e religião, e
também estabelece o direito a mudar de religião e a manifestar a própria religião tanto em
público como em privado. Não existe religião oficial do Estado. Contudo, o preâmbulo da
Constituição reconhece a «supremacia de Deus». A Constituição também afirma que ninguém
acima dos 18 anos pode ser obrigado, sem consentimento pessoal, a receber instrução
1
2
3
http://features.pewforum.org/global-christianity/map.php#/Belize,ALL
http://statisticsbelize.org.bz/dms20uc/dynamicdata/docs/20110511165337_2.pdf (acedido em 30/09/2013)
http://belize.gov.bz/index.php/our-governance/how-we-are-governed/local-government (acedido em 30/09/2013
religiosa que não seja a própria religião, seja num estabelecimento educativo, nas forças
armadas ou na prisão.
As comunidades religiosas têm o direito de estabelecer os seus próprios locais de educação e
nenhum indivíduo pode ser forçado a prestar um juramento contrário à sua religião. 4
Todos os grupos religiosos são obrigados a registar-se – da mesma forma que as empresas –
no Registo Oficial de Empresas, de modo a obterem o reconhecimento do Estado. Deve ser
paga uma taxa de registo. Contudo, as igrejas e outros locais de culto (embora isto não se
aplique às residências paroquiais e outras) estão isentos do pagamento de taxas de
propriedade.
Os trabalhadores religiosos estrangeiros podem entrar no país para evangelizar, mas são
obrigados a registar-se e a pagar uma pequena taxa anual. 5
O Conselho das Igrejas e a Associação Evangélica de Igrejas têm alguma influência na
eleição para o Senado, uma vez que o governador-geral nomeia um dos treze membros do
Senado de acordo com o conselho destas duas entidades. Os seus membros incluem as Igrejas
Anglicana, Católica, Metodista e Presbiteriana, o Exército de Salvação, a Missão Cristã
Chinesa e os Adventistas do Sétimo Dia. Estes grupos trabalharam com os responsáveis em
programas sociais, por exemplo, o Conselho das Igrejas participou no Comité Nacional para
as Famílias e Crianças, e na Comissão Nacional da Sida. 6
Práticas governamentais e outros acontecimentos/incidentes
O Estado reconhece as seguintes celebrações religiosas como feriados nacionais: Sexta-feira
Santa, Sábado Santo, Segunda-feira de Páscoa e dia de Natal.
A Fundação Kolbe, uma ONG cristã patrocinada pelo Rotary Clube da Cidade de Belize, é
responsável pela gestão do sistema de prisões na Prisão Central de Belize, a única prisão do
país, que é uma instituição do Estado. A Fundação atribui o sucesso do seu programa de
reabilitação à «presença de Deus», e à colaboração do pessoal e de outros órgãos. O apoio
religioso e educativo é disponibilizado mas não é obrigatório, juntamente com outras formas
de formação vocacional e competências para a vida. A educação religiosa é coordenada por
um capelão e por um missionário, e há também pastores de várias denominações que visitam
os presos. 7
A educação religiosa faz parte do currículo geral obrigatório das escolas estatais, e cobre
sobretudo a história religiosa e as tradições cristãs. No entanto, os alunos podem não
frequentar as aulas de estudos religiosos se os pais se opuserem a isso. Isto está de acordo
com a Constituição, que proíbe qualquer instituição educativa de obrigar uma criança a
receber instrução religiosa ou participar em qualquer cerimónia ou observância religiosa. De
acordo com o Relatório de Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado
Norte-Americano, «As situações em que os administradores não conheciam a lei ou a
aplicaram mal são habitualmente resolvidas através de conversas entre os pais e a escola. Em
casos raros, o Ministério da Educação interveio para corrigir a situação.» 8
4
http://belizelaw.org/web/e_library/constitution_02.html (acedido em 20/09/2013)
http://state.gov/documents/organization/208668.pdf (acedido em 19/09/13)
6
Ibidem
7
http://kolbe.bz/about-kolbe/history-and-vision/ (acedido em 14/11/2013)
8
http://state.gov/documents/organization/208668.pdf (acedido em 19/09/13)
5