RELATÓRIO
GUIA DE CONSULTA
Objectivos e metodologia
Este relatório foi compilado com o apoio de um grupo de investigadores, académicos
e jornalistas que agregaram e tornaram disponível informação com origem principalmente
em fontes internacionais, relatórios de vários grupos religiosos diferentes e depoimentos
de testemunhas oculares nos locais. O objectivo foi o de proporcionar uma imagem
abrangente, que fosse contudo detalhada, da liberdade religiosa no mundo e com a
maior objectividade possível. O relatório tenta permitir as diferentes religiões, crenças e
agrupamentos religiosos que falem por si próprios, evitando quaisquer juízos de valor
sobre os credos ou convicções que estão na base das suas práticas e dos ensinamentos
religiosos.
Acreditamos que o objectivo e a utilidade deste relatório consistem principalmente em
tornar disponível, dentro do contexto de um todo organizado, notícias, factos, situações
e testemunhos pessoais que de outra forma correriam o risco de ficarem no silêncio
ou perdidos entre a avalanche de informação diária. Esperamos que proporcione um
entendimento mais completo dos direitos e deveres relativos à liberdade religiosa, e dos
direitos humanos de modo mais geral, os destaques específicos deste relatório.
Estrutura e formato
As entradas dos países registam e descrevem a situação actual e os acontecimentos
mais recentes no que diz respeito à liberdade religiosa nos respectivos países. Elas
encontram-se organizadas de acordo com o seguinte formato:
– uma descrição resumida do enquadramento jurídico e institucional em relação ao
direito à liberdade religiosa;
– o relato de qualquer melhoria ou deterioração na situação durante o período sob
análise;
– o relato de episódios de intolerância ou de perseguição cometidos pelas autoridades
ou por grupos religiosos contra outros grupos.
Fontes jurídicas e factuais consultadas
No que diz respeito às fontes de informação, em termos gerais, estas estão enumeradas
no apêndice, depois da secção relevante. Estas fontes são provenientes, como se pode
ver nas fontes religiosas citadas, de uma variedade de crenças e confissões religiosas
diferentes; para as restantes, os relatórios são fornecidos por organizações e agências
internacionais que estão
ligadas à questão dos direitos humanos e, mais especificamente, à liberdade religiosa.
Para outra informação obtida localmente as fontes por vezes não são citadas, por razões
de segurança pessoal.
Um agradecimento especial e devido aos funcionários do Departamento de Projectos
da sede internacional da Ajuda a Igreja que Sofre, cuja dedicação na verificação da
informação dada e, em muitos casos, o conhecimento directo dos problemas envolvidos,
contribuíram grandemente para o êxito na realização deste projecto.
Estatísticas
As estatísticas indicadas são obtidas a partir de uma variedade de fontes que foram
escolhidas com base na sua credibilidade e integridade.
RELATÓRIO
Os dados mais básicos, como o número de habitantes, são, para muitos países, o
resultado de estimativas e não são baseados em relatórios de censos genuínos, os quais,
ou não existem nestes países, ou são cientificamente dúbios. Os dados reportados são
obtidos a partir dos dados fornecidos
pela ONU.
A composição religiosa dos vários países é o aspecto mais complexo e difícil de
verificar, como os estudiosos deste campo muito bem sabem. Para alguns países existem
estudos cientificamente credíveis, mas para outros é preciso, por vezes, confiar em
números fornecidos pelas partes directamente interessadas, o que claramente não nos
proporciona uma imagem passível de verificação.
Dada a necessidade de fazer uma escolha, decidimos, para os cristãos em geral e
para as outras religiões e movimentos, por dados reportados e estimativas proporcionadas pela World Christian Database (Base de Dados Cristã Mundial), considerada pelos
académicos da sociologia das religiões uma das fontes mais seguras. Em alguns casos,
que estão adequadamente indicados, foram usadas estimativas de especialistas que
julgamos serem dignos de confiança. Fomos buscar as estatísticas sobre refugiados e
desalojados aos sítios da Internet do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados) e do Centro de Monitorização dos Deslocados Internos (IDMC) do
Conselho Norueguês de Refugiados.