CONGO BRAZAVILLE
CONFISSÕES RELIGIOSAS1
Cristãos (85,9%)
- Católicos (30,0%)
- Protestantes
(51,3%)
- Outros Cristãos
(4,6%)
Muçulmanos (1,2%)
Outras Religiões
(1,1%)
Religiões
Tradicionais
(2,8%)
Sem Religião
(9%)
2
3
4
Refugiados
(internos)*:
51.037
* Refugiados estrangeiros a viver neste país.
População :
4.448.000
Superfície :
342.000 km2
Refugiados
(externos)**:
11.751
Deslocados:
-
** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro.
A Constituição de 2002 define o Estado como secular (Artigo 1). Todas as formas de
discriminação, incluindo a intolerância religiosa, são proibidas (Artigo 8). A liberdade de
consciência e crença é descrita como «inviolável» (Artigo 18). Além disso, «o uso da religião
para fins politicos» é proibido, bem como qualquer tipo de fanatismo religioso.
Tal como acontece com todas as organizações que funcionam no país, cada grupo religioso é
obrigado a obter o registo oficial e aprovação governamental. Não há relatos de casos de
discriminação envolvendo grupos religiosos que procuram acreditação, embora tenha havido
queixas de que o processo é moroso. Os grupos que não se registem podem ser multados, os
seus bens podem ser confiscados, os seus contratos podem ser invalidados e o seu pessoal
deportado, no caso de serem de outros países.
A educação religiosa não faz parte do currículo das escolas públicas. Contudo, as escolas
privadas são livres de incluir instrução religiosa.
As seguintes celebrações religiosas são consideradas como feriados públicos: Segunda-feira
de Páscoa, Ascensão, Pentecostes, Todos os Santos e Natal. O Governo não inclui os dias
religiosos muçulmanos, mas concede feriado aos Muçulmanos (calcula-se que sejam menos
de 2% a nível nacional) para as suas principais celebrações, como o Eid al-Fitr e o Eid alKebir. As autoridades recomendam que os empregadores privados façam o mesmo.5
1
www.globalreligiousfutures.org/countries/republic-of-the-congo
http://data.worldbank.org/country/congo-republic
3
http://data.worldbank.org/indicator/AG.SRF.TOTL.K2
4
www.unhcr.org/cgi-bin/texis/vtx/page?page=49e45c442&submit=GO
5
www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/#wrapper
2
O Congo Brazzaville é um dos poucos países africanos onde um crescente número de
cidadãos se declara como ateu. Os números aumentaram para 9%, de acordo com o relatório
sobre a liberdade religiosa internacional de 2012 do Departamento de Estado NorteAmericano. Tal como acontece com outros países da região do centro de África, crê-se que
um número significativo de líderes políticos sejam membros de lojas maçónicas,6 embora não
haja provas de que isto tenha qualquer impacto negativo em relação à liberdade religiosa.
Durante o período abrangido por este relatório, não há relatos de casos de discriminação
religiosa. Nem houve quaisquer casos de conflitos inter-religiosos. Em geral, há uma
coexistência pacífica entre pessoas e comunidades de diferentes religiões e há respeito mútuo.
6
www.slateafrique.com/88481/congo-sassou-nguesso-parrain-franc-maconnerie