Título: CARACTERIZAÇÃO DOS CASOS DENUNCIADOS DE ABUSO SEXUAL
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS: ANÁLISE DOS ASPECTOS
PSICOLÓGICOS ENVOLVIDOS NA QUESTÃO DA CONDENAÇÃO
Aluna: Karine Marques Caldeira
Orientadora: Profª. Drª. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams
Resumo:
Acredita-se que o abuso sexual infantil seja um problema “silencioso”, pois é pouco
denunciado. Estudos apontam que a maior parte dos casos de abuso é intrafamiliar, sendo o
pai e o padrasto os agressores mais freqüentes. Os resultados a respeito da idade da vítima e
a relação vítima/denunciante não são conclusivos. O presente estudo teve dois objetivos: a)
realizar um levantamento para caracterização dos casos de abuso sexual infantil junto aos
órgãos competentes da cidade de São Carlos no período de janeiro a dezembro de 2003 e b)
levantar e analisar as evidências contidas nos processos responsáveis pela condenação ou
não dos agressores nos casos denunciados nesse período, levando-se em conta
especialmente, dados dos laudos psicológicos das vítimas. Foi utilizada uma Ficha de
Caracterização contendo 17 categorias estabelecidas a partir de consulta aos Boletins de
Ocorrência e aos processos presentes na Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar e Fórum
Criminal. Os resultados mostram que a parcela de vítimas mais atingidas tem entre 13 e 16
anos e os agressores encontram-se em faixas etárias mais distribuídas. Conforme mostrado
pela literatura, o agressor mais freqüente foi o padrasto e a autora da denúncia, a mãe da
vítima. O tempo decorrido entre o abuso e a queixa teve maior concentração em um mês ou
menos. Do total de 37 casos denunciados nesse período, apenas um agressor foi condenado.
Além disso, não foi encontrado nenhum exame psicológico das vítimas e nenhum
encaminhamento a serviços de atendimento. Foi constatada uma grande dificuldade de
obter as informações para o estudo, pois os B.O.s e os processos deixam de abranger muitas
informações importantes contidas na Ficha de Caracterização. Das 37 denúncias chegadas à
Delegacia da Mulher, apenas 12 foram encaminhadas ao tribunal e destas, somente 3
viraram processo criminal. Desses, dois réus foram absolvidos por alegação de falta de
provas concretas, no caso, o parecer positivo do laudo médico, e apenas 1 agressor foi
condenado. Assim, percebe-se a necessidade de trabalhos posteriores que possam mostrar a
concepção real sobre o que é o abuso sexual (práticas distintas da penetração, que não
aparecem no exame médico, mas que também se configuram como abuso sexual) e suas
conseqüências para as vítimas, para cada um dos profissionais envolvidos em casos de
denúncia. Demonstra-se também a importância de ações conjuntas entre esses vários
profissionais envolvidos para encontrar maneiras de haver maior número de condenação de
agressores.
Palavras-chave: Abuso sexual infantil, levantamento, caracterização e condenação.