Novo cenário da EAD nos
cursos superiores
Prof. Rubens Martins
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Qual o contexto da EAD nas
políticas do MEC?
 Expansão
do ensino superior
 Inclusão social
 Educação continuada
 Avaliação: SINAES
Os “mitos”e dúvidas sobre
EAD

Estudar a distância é mais fácil...
 Montar um curso a distância gera economia
para as instituições....
 Os professores vão perder os empregos...
 A qualidade dos cursos é a mesma?
 O diploma tem o mesmo valor dos
presenciais?
 Os alunos não têm interagem entre si nem
com os professores ?
A legislação para cursos
superiores a distância

Art.80 da LDB (Lei 9.394/96)
 Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005
(que revoga o Decreto n. 2.494/98)
 Resolução CES/CNE n. 1/2001, de 3 de abril
de 2001 (pós-graduação)
 Portaria n. 4.361/04 de 29 de dezembro de
2004 (que revoga a Portaria n. 301/98, de 7
de abril de 1998
 Portaria n. 4.059/04, de 10 de dezembro de
2004 (oferta de 20% de disciplinas a
distância)
EAD como política estratégica
no MEC

Políticas públicas voltadas para a ampliação
e interiorização da oferta do ensino superior
gratuito e de qualidade no Brasil.


Pró-Licenciatura - Programa de Formação
Inicial para Professores do Ensino
Fundamental e Médio
Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB
no âmbito do Fórum das Estatais pela
Educação e parcerias entre IFES, Estados e
Municípios
EAD como política estratégica
no MEC

RIVED (Rede Internacional Virtual de Educação)

projeto que elabora módulos educacionais digitais visando à
melhoria do processo de ensino/aprendizagem das Ciências
e Matemática no Ensino Médio, além de incentivar o uso de
novas tecnologias nas escolas. Desenvolvido no MEC
pelas Secretarias de Educação a Distância – SEED e
Secretaria de Educação Básica - SEB , conta hoje com uma
equipe central multidisciplinar, responsável pela metodologia
do processo de produção dos módulos.
Destaques do Decreto de
EAD



IES com autonomia universitária não necessita de
autorizações para ofertar novos cursos superiores, uma
vez que esteja credenciada para EAD, em sua sede
O ato de credenciamento definirá a abrangência de sua
atuação no território nacional
Cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito
deverão ser submetidos, prévia e respectivamente, à
manifestação do Conselho Nacional de Saúde e do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Destaques do Decreto de
EAD

Obediência às Diretrizes Curriculares
 Duração mínima não poderá ser inferior à
definida na modalidade presencial
 Controle de freqüência definido no projeto
pedagógico
 Equivalências e aproveitamentos garantidos
 Diploma com validade nacional
 Os resultados dos exames presenciais
periódicos prevalecem sobre os demais
resultados obtidos em outras formas de
avaliação a distância.
Destaques do Decreto de
EAD

Credenciamento/recredenciamento das IES
para oferta de cursos superiores a distância
feito pela União – único e por no máximo 5
anos
 Colaboração com os Sistemas Estaduais:
“Banco Nacional de Informação” com dados
sobre educação a distancia
 Participação dos alunos nas avaliações do
SINAES
 Garantia de condições análogas às da sede
para atendimento dos alunos em pólos
remotos
Cenário: Processos em
tramitação
 Destaque
para cursos de formação de
professores, seguidos da área de
“sociais aplicadas”
 78 processos registrados no Sistema
SAPIEnS para “credenciamento em
EAD”
 33 processos de Autorização de cursos
e, IES já credenciadas para EAD
Cenário: Processos em
tramitação
 Tipos
de IES que solicitam
credenciamento para EAD
 50%
Universidades
 45 % IES isoladas
 5 % Centros Universitários
Instituições credenciadas pelo MEC
para EAD – até março/2006
 Graduação
 (Censo

: 86
2004)
Total de Cursos: 107

Mais de 90 % são cursos de formação de
professores
Vagas: 113.079
 Matrículas: 59.611

 Exclusivamente
para lato sensu : 39
Instituições credenciadas Graduação
CentroOeste
12%
Norte
6%
Nordeste
22%
Sul
29%
Sudeste
31%
Tipo de instituições credenciadas

42 IES particulares
 44 IES públicas
 28
Federais
 16 Estaduais
Crescimentos para EAD Graduação
35
29
30
25
22
20
15
15
10
5
6
1
5
7
1
0
1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
IES credenciadas para EAD
no Paraná - Graduação

Faculdade Educacional da Lapa
 Faculdade Internacional de Curitiba
 Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais
 Instituto Superior de Educação do Paraná
 Universidade Estadual de Maringá
 Universidade Estadual de Ponta Grossa
 Universidade Federal do Paraná
 Universidade Norte do Paraná
 Universidade Estadual do Centro-Oeste
Propostas de Indução de EAD

Revisão da Portaria 4.059/2004 de 10 de
dezembro de 2004



Ampliar o percentual de 20% para a oferta de
disciplinas a distância
Permitir a oferta de disciplinas a distância mesmo
em cursos que ainda não foram reconhecidos
Acompanhar a oferta dos cursos
autorizados em 2005, com visitas aos
pólos fora da sede
Propostas de Indução de EAD
 Autorização Experimental para
IFES
ofertarem EAD no âmbito da UAB
Ampliação
da área de abrangência geográfica
para oferta de graduação a distância
Retificação
de Portarias de credenciamento
exclusivo para lato sensu, no caso de IES com
autonomia universitária
Articulação com Conselhos Estaduais para
supervisão da oferta
Tendências

IES isoladas estabelecerem parcerias com
IES credenciadas para EAD, como pólos
para os momentos presenciais
 Aumento da oferta de cursos de graduação
em áreas tradicionais dos bacharelados e
tecnologias
 Demanda por cursos superiores a distância
também em grandes centros, mesmo que
exista grande quantidade de IES presenciais
 Utilização de objetos de aprendizagem de
domínio público