Direito Empresarial
Ementa
Direito empresarial: Principais tipos de sociedades. Legislação societária.
Reorganização societária: aspectos jurídicos. Principais instrumentos de captação de
recursos no Brasil. Investimento estrangeiro e captação de recursos no exterior. A
empresa e o empresário: tratamento jurídico. Relações no comércio, capacidade,
obrigações, títulos de crédito; contratos; falências e concordatas; Contratos, títulos de
crédito, sociedades e falências.
Objetivos
Compreender a importância desse ramo do Direito no mundo dos negócios nacionais e
internacionais, assim como as principais características dos instrumentos que permitem
sua operacionalização.
Bibliografia básica
Coelho, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Negrão, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia complementar
Almeida, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa: de acordo
com a Lei n. 11.101/2005. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 12. ed. São
Paulo: Saraiva, 2008.
FAZZIO Júnior, Waldo. Manual de direito comercial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MAMEDE, Gladston. Títulos de crédito: de acordo com o novo código civil: Lei nº
10.406, de 10-1-2002. São Paulo: Atlas, 2003.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.