ÁREA/CONCENTRAÇÃO: Direito Público e Privado e Direito
Ambiental.
Programa
1-Fontes do Direito.
2-Pessoa Natural e Jurídica.
3-Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço.
4-Hierarquia e Vigência das Leis.
5-A Constituição: conceito e classificação.
6-A Constituição e a Função Social da Propriedade.
7-O Estado: conceito, elementos e formas.
8-Formas e Sistemas de Governo e Regimes Políticos.
9-Direito Administrativo: conceito, características do ato administrativo e
os poderes administrativos.
10-Princípios Constitucionais do Direito Administrativo.
11-Princípios do Direito Ambiental.
12-Meio Ambiente: natural, cultural, artificial e do trabalho.
13-Tutela Civil e Penal do Meio Ambiente.
Bibliografia Básica:
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumem
Júris, 2006.
BARROSO, Luiz Roberto. Controle de Constitucionalidade. São Paulo:
Saraiva, 2006.
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de
Direito Privado. São Paulo: Saraiva. 2003
FILHO CARVALHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo.
Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2006.
DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo:
Atlas, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução a Ciência do Direito. São
Paulo: Saraiva, 2006.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental
Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
FÜHRER, Maximilianus C.A., MILARÉ, Edis. Manual de Direito Público
e Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2007.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São
Paulo: Malheiros, 2006.
MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. São
Paulo: Atlas, 207.
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo.
São Paulo: Malheiros, 2007.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2007.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva,
2004.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo:
Malheiros, 2004.
________ Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.
SILVIO, Motta. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. Campos, 2007.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo:
Saraiva, 2006.