Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2013
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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 257049
EDITAL Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ADESÃO DE MÉDICOS
AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Nº Processo: 25061000295201353.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 84744226000197. Contratado : AYARDES &
GONCALVES LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de hotelaria em Alta-Floresta/RO,
para hospedagem e alimentação aos indígenas e acompanhantes para
acompanhamento e realização de procedimentos de saúde, para atender a Casai de Alta-Floresta/RO. Fundamento Legal: LEI Nº8.666/93.
Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$39.082,00. Data
de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 05/08/2013) 257049-00007-2013NE800319
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000396201324 . Objeto: Contratação de empresa
no fornecimento de água mineral de 20 (vinte) litros, carga de gás de
13 kg e barras de gelo de 10 kg, visando atender às necessidades da
Casai de Humaitá/AM. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de contratação direta. Declaração de Dispensa
em 01/08/2013 . JAUMIR MARQUES FERREIRA . Coordenador do
Dsei Porto Velho/ro . Ratificação em 01/08/2013 . LUBERVALDO
NERY RODRIGUES . Pregoeiro . Valor Global: R$ 15.444,96 .
CNPJ CONTRATADA : 01.848.085/0001-25 M DE P TO SCANO
DE ALMEIDA - EPP.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 53 do Anexo I do Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012, e
das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil,
instituído pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013 e
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8
de julho de 2013, e considerando os Editas nº 39/SGTES/MS, de 8 de
julho de 2013, nº 41/SGTES/MS, de 18 de julho de 2013 e nº
43/SGTES/MS, de 26 de julho de 2013, resolve:
1. O Edital nº 39/SGTES/MS, de 8 de julho de 2013, que
dispõe sobre o chamamento público para adesão de médicos ao Projeto Mais Médicos Para o Brasil, passa a vigorar acrescido da Cláusula 4.8, nos seguintes termos:
"4.8. Nos casos de médicos formados em instituições de
educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil,
que fizeram a escolha dos Municípios nos prazos estipulados e não
homologaram sua participação no Município, estes poderão fazer nova escolha, de acordo com as vagas existentes, no período indicado
na Cláusula 4.7. deste Edital, respeitada a ordem de prioridade estabelecida na Cláusula 1.4. do presente Edital."
2. Os médicos com inscrição confirmada no Projeto Mais
Médicos Para o Brasil até a data de publicação deste Edital serão
comunicados via e-mail e, facultativamente, por contato telefônico,
para complementação das informações exigidas nos termos deste Edital e que são necessárias para a regularidade de sua participação no
Projeto.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
(SIDEC - 05/08/2013) 257049-00001-2013NE800319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 257003
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Nº325/2012
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paranacity-PR. CNPJ/MF:
76.970.334/0001-50. Objeto: 01(um) Impressora Samsung ML3051ND com toner ML-3050B , ADD e USB, com encargos no valor
total de R$ 585,00. Processo nº 25000.229838/2008-99. Signatários:
Ednea Buchi Batista, pela Prefeitura Municipal de Paranacity-PR e
Luiz Odorico Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
30/07/2013.
Nº995/2011
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tapejara-PR. CNPJ/MF:
76.247.345/0001-06. Objeto: 01(um) Aparelho de Tv LCD 32" marca
LG , acompanhado de suporte mobile e cabo HDMI, com encargos no
valor total de R$1.143,00. Processo nº 25000.028183/2010-39. Signatários: Noé Caldeira Brant, pela Prefeitura Municipal de TapejaraPR e Luiz Odorico Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Nº995/2011
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tapejara-PR. CNPJ/MF:
76.247.345/0001-06. Objeto: 01(um) Aparelho de Tv LCD 32" marca
LG , acompanhado de suporte mobile e cabo HDMI, com encargos no
valor total de R$1.143,00. Processo nº 25000.028183/2010-39. Signatários: Noé Caldeira Brant, pela Prefeitura Municipal de TapejaraPR e Luiz Odorico Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Nº998/2011
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0008-51.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento-PR.
CNPJ/MF: 95.590.832/0001-11. Objeto: 01(um) Aparelho de Tv LCD
32" marca LG , acompanhado de suporte mobile e cabo HDMI, com
encargos no valor total de R$1.143,00. Processo nº
25000.028183/2010-39. Signatários: Argeu Antonio Geittenes, pela
Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento-PR e Luiz Odorico
Monteiro de Andrade pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/07/2013.
RETIFICAÇÃO
No Termo de Ajuste Sanitário firmado entre o Ministério da
Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - Processo:
25002.002671/2011-87 publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 3, página 156/157, de 01/08/2013. Em relação ao Termo e a
publicação do resumo, onde se lê: Secretário Municipal de Saúde
leia-se "Secretário de Estado da Saúde de Goiás", mantidas as demais
condições.
Número do Contrato: 31/2008.
Nº Processo: 25209004207200811.
PREGÃO SISPP Nº 30/2008 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 42563692000126. Contratado : M.I.MONTREAL
INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, II, ÷ 4 Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 27/01/2014. Valor Total:
R$992.097,60. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 05/08/2013)
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
ISSN 1677-7069
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Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular,
com profissionais de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . EDNA DA SILVA AMORIM . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 05/08/2013 . FABIO ALMEIDA MONTEIRO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
. Valor Global: R$ 14.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.815.551/0001-20 QUALIFICA RE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO LTDA..
(SIDEC - 05/08/2013) 560010-00001-2013NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 560010
Nº Processo: 80000014635201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Saus Quadra 1 Lote
1/6 Edificio Telemundi Ii Bloco h Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUCIMEIRE DE ARAUJO
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
(SIDEC - 05/08/2013) 560010-00001-2013NE800021
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO N o- 4
DO CONVÊNIO N o- 6/2009/DT
ESPÉCIE: Termo de alteração nº 04 do Convênio nº 006-2009/DT.
PROT. Nº 9154/2013. OBJETO: Prorrogar a vigência para 31 de
dezembro de 2013 e alterar o Plano de Trabalho integrante do Convênio. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2013. CONCEDENTE: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CONVENENTE: METROFOR. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente: Francisco Carlos Caballero Colombo. Diretor Técnico: Pedro Gherardi Neto. SIGNATÁRIOS METROFOR: Diretor Presidente: Rômulo dos Santos Fortes. Diretor de Implantação: Diogo Vital de
Siqueira Cruz.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 257005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 275078
Nº Processo: 25208000394201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mangueira de alta pressão e esguichos, visando atender
às necessidades do Centro Nacional de Primatas - CENP, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n Centro ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 295/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sapatas para
locomotivas, carro de passageiros e VLT; pastilha de freio para VLT.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/08/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Barao de Anadia, 121.
Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/08/2013) 257005-00001-2013NE800011
.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N - 11/2013 - UASG 560010
Nº Processo: 80000049663201211 . Objeto: Locação de servidores
para a rede computacional do Ministério das Cidades. Total de Itens
Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do Ministério das Cidades Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . MARIA LUCIMEIRE DE ARAUJO . Coordenadora-geral de Recursos
Logísticos . Ratificação em 05/08/2013 . FABIO ALMEIDA MONTEIRO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
. Valor Global: R$ 1.383.782,34 . CNPJ CONTRATADA :
19.570.803/0001-00 MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS
LTDA.
(SIDEC - 05/08/2013) 560010-00001-2013NE800021
EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 3/2013 - UASG 560011
Nº Processo: 80000026275201335 . Objeto: Contratação da QUALIFICARE CONSULTORIA, ASSOSSORIA, TREINAMENTO LTDA com vistas à realização do curso Elaboração de Termo de Referencia . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25, Inciso II, c/c art. 13 , Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080600135
(SIDEC - 05/08/2013) 275078-27209-2013NE000025
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 275078
Nº Processo: 335/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Máquina de
cortar trilho, tipo policorte. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Barao de Anadia, 121. Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE AGUIAR GOMES
Superintendente
(SIDEC - 05/08/2013) 275078-27209-2013NE000025
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato nº 021/2013; CONTRATANTE: CBTU/STUREC; CONTRATADA: Rail Parts Ltda-EPP ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais acessórios para superestrutura (placas
de apoio planas, clipes elásticos e tirefãos) para utilização nos AMV's
trecho Cajueiro Seco/Cabo de Santo Agostinho STU/REC; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 032/GOLIC/2012;VALOR
DO CONTRATO: R$ 422.666,82 (quatrocentos e vinte e dois mil
seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço ; DATA DA ASSINATURA:31/07/2013; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. José Marques
de Lima - Superintendente e Dr. Marcos Antonio de Lima e Silva Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
João Carlos da Cunha - Representante legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.