Nº 184, sexta-feira, 25 de setembro de 2015
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 170184
Nº Processo: 11065000012201591 . Objeto: Fornecimento de Água
potável e coleta de esgotos para a Agência da Receita Federal do
Brasil em São Leopoldo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em
21/09/2015. VALERIA DE CASTRO EMERIM. Chefe Substituta do
Serviço de Programação e Logística. Ratificação em 22/09/2015. LILIAN LUIZA TRAPP. Delegada. Valor Global: R$ 5.142,00. CNPJ
CONTRATADA : 88.368.386/0001-30 SERVICO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTOS-SEMAE.
(SIDEC - 24/09/2015) 170010-00001-2015NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 170263
Nº Processo: 13005000012201521 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de Asseddoria
à Fiscalização da obra de construção do edifício-sede da Agência da
Receita Federal do Brasil em Montenegro(RS), conforme especificações do Anexo I, do respectivo edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/09/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Felipe Jacobus 08-centro-santa Cruz do Sul - Rs
Centro - SANTA CRUZ DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HIGINO ARTHUR PEREA SCHMIDT
Chefe da Sapol
(SIDEC - 24/09/2015) 170010-00001-2015NE000001
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
3
ISSN 1677-7069
REGIONAL FORTALEZA
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1291/2015 - UASG 803030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 54.461/2015 - UASG: 803080
Nº Processo: 01291-2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instalação de novo quadro de bombas. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 25/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Av.pontes Vieira n 832 - Sao Joao do Tauape FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/10/2015
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Credenciamento Medico no.: 46.030/2011. Processo no.:
12032.000094/2011-90. Inexigibilidade no.: 01580/2011. Contratante:
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 46.549.820/0001-38 - CLINICA DE
OLHOS YOITIRO MORI LTDA. Objeto: Incluir condicoes comerciais. Fundamentacao: Art. 40, Inc. XI c/c Art. 55, da Lei no.
8.666/1993. Vigencia: 16/09/2015 a 29/02/2016. Data da Assinatura:
16/09/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
ROBERTA ALMEIDA ALVES
DE OLIVEIRA JEREISSATI
Pregoeira
(SIDEC - 24/09/2015) 803030-17205-2015NE800196
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54457/2015 UASG 803070
Nº Processo: 00775-2015.
PREGÃO SISPP Nº 775/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
30787410000195. Contratado : ENGETEL ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA. - EPP. Objeto: Serviços de instalação elétrica e cabeação lógica do escritório de Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 15/09/2015 a 12/03/2016. Valor
Total: R$46.000,00. Fonte: 209017205 - 2015NE800020. Data de
Assinatura: 15/09/2015.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Ocupação que celebram entre si a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e a Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada - em Liquidação Judicial, denominada
OCUPANTE. Objeto: Permissão de uso gratuito da área de 65,6 m2
do imóvel da SUSEP situado na Av Franklin Roosevelt, 39 / 2º andar,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, perfazendo um total de 8,83% (oito
vírgula oitenta e três por cento) da área total edificada. Valor: Sem
ônus para a SUSEP. Vigência: 21/09/2015 até o fim do processo
liquidatório ou quando encerrar o Contrato de Cessão de Uso Gratuito
do imóvel, celebrado entre a União e a SUSEP, prevalecendo o
evento que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 21/09/2015. Proc.
SUSEP: nº 15414.003384/2009-74.
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 926397
(SICON - 24/09/2015) 806030-17205-2015NE800196
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54460/2015 - UASG 803070
Nº Processo: 01209-2015.
PREGÃO SISPP Nº 1209/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
01672499000146. Contratado : C DIAS - EPP -Objeto: Serviços de
fornecimento e instalação de forros e luminárias do escritório de
Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 15/09/2015 a 13/12/2015. Valor Total: R$26.850,00. Fonte:
209017205 - 2015NE801670. Data de Assinatura: 15/09/2015.
Nº Processo: 0702014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01
(um) RACK de 40U?S e de 01 (um) NOBREAK de 40KVA?S para
instalação no CPD da Unidade Rio de Janeiro da Agência Brasileira
Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A - ABGF. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 25/09/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco "0", 11º Andar
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/10/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LAZARA ALVES PINTO
Pregoeira
(SICON - 24/09/2015) 806030-17205-2015NE800196
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54456/2015 - UASG 806030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 54.441/2015 - UASG 803070
Nº Processo: 01074-2015.
INEXIGIBILIDADE Nº 1074/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 04439752000104. Contratado : TANDBERG DATA DO
BRASIL LTDA - EPPObjeto: Serviços de manutenção e suporte
técnico para Fitotecas Robotizadas ATL - QUALSTAR XLS. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência:
18/09/2015 a 17/09/2017. Valor Total: R$101.160,00. Fonte:
209017205 - 2015NE801770. Data de Assinatura: 18/09/2015.
Contrato RG No. 51.392/2013. Processo no.: 01514-2013. Pregao:
01514/2013. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
08.088.541/0001-25 - WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.
Fundamentacao: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Vigencia:
10/10/2015 a 09/10/2016. Data da Assinatura: 17/09/2015. Valor R$
9.008.700,00. Nota de Empenho: 2015NE800001.
(SICON - 24/09/2015) 806030-17205-2015NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54458/2015 - UASG 803070
REGIONAL BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1000/2015
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PBS - PARA
BRASIL SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - ME, valor total
de R$ 797.000,00.
CÉLIA DO SOCORRO PUGA MARTINS
Pregoeira
Número do Contrato: 49866/2012.
Nº Processo: 12023000252201200.
PREGÃO SISPP Nº 3364/2012. Contratante: SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 33498551000186. Contratado : TURISMO TRES AMIGOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal:
Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016.
Valor Total: R$1.760.801,64. Fonte: 209017205 - 2015NE800215.
Data de Assinatura: 16/09/2015.
(SICON - 24/09/2015) 806030-17205-2015NE800196
REGIONAL SALVADOR
(SIDEC - 24/09/2015) 806030-17205-2015NE800196
REGIONAL BELO HORIZONTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1162/2015
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Startflex Cabos
Especiais Ltda - EPP CNPJ 15.591.647/0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1272/2015 - UASG 803050
Nº Processo: 01272-2015 . Objeto: Reforma, modernização e ampliação da capacidade da subestação elétrica. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 25/09/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av Luiz Viana Filho Nº 2.355 - Paralela Paralela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 13/10/2015 às 10h00
ADILSON CRUZ DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2015) 806030-17205-2015NE800196
107
MAURICIO JOSE CHAGAS DE JESUS
Coordenador da Comissão
(SIDEC - 24/09/2015) 806030-17205-2015NE800196
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015092500107
(SIDEC - 24/09/2015) 926397-00001-2014NE000041
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2015 - UASG 530001
Nº Processo: 59000000254201565.
DISPENSA Nº 15/2015. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado :
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto deste contrato consiste na contratação de
Solução de Serviço de Certificação Digital, dentro das especificações
e normas da infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP Brasil.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/09/2015 a
22/09/2016. Valor Total: R$81.782,25. Fonte: 100000000 2015NE800325. Data de Assinatura: 23/09/2015.
(SICON - 24/09/2015) 530001-00001-2015NE800081
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE Nº 1/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2015 . Objeto: Contratação de empresa de
construção civil especializada na execução de reforma do andar térreo
do prédio da Coordenação de Documentação e Informação Bibliográfica (CODIB), Bloco F do Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3,
Brasília/DF CEP: 70.610-200, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Convite.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/09/2015) 530001-00001-2015NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.