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Nº 154, quinta-feira, 13 de agosto de 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23348.0154883/2014-55; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico
0014/2014; PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria e, Guarda Real Serviços e Conservação
EIRELI - ME; OBJETO: Correção da cláusula terceira, subcláusula
3.1 - "Os serviços serão executados conforme discriminado:", contando como valor mensal a importância de R$ 3.991,24 e, valor total
de R$ 47.894,98; DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
21/07/2015; NOME DAS PARTES: Maurício Lehmann - Instituto
Federal Catarinense e Roberto Prazeres Mendes - Guarda Real.
EDITAL N o- 261, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal Catarinense - IFC, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e
da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de
inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender
as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Período de Inscrição: 13/08/2015 a 25/08/2015. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais: As inscrições serão realizadas no Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú,
Rua Joaquim Garcia s/n, Caixa Postal nº 2016, Cep 88340055, Camboriú - SC - Fone: (47) 2104-0860,
Horário: das 08h00 às 11h30 de das 14h00 às 17h00.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7.
Vagas: Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária
Nº de vagas: 01 (uma).
Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais.
Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURICIO LEHMANN
Substituto
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2015 - UASG 152663
Processo: 23475000008201580 . Objeto: Eventual aquisição de Material Permanente para utilização do Campus de Luzerna a fim de
atender a demanda de estrutura física, atual e das novas instalações. E
contratação de empresa especializada em confecção e instalação de
corrimão e guarda-corpo na rampa de acesso e corredores do bloco de
salas de aulas do IFC - Campus Luzerna. Total de Itens Licitados:
00084. Edital: 13/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Vigário Frei João, 550 Centro - LUZERNA - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/09/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos
que foi retirado do edital a confecção de corrimão e guarda-corpo, por
ordem de nossa Procuradoria.
ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC - 12/08/2015) 152663-26422-2015NE800001
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2015 - UASG 158461
Processo: 23351000507201573 . Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 00189. Edital:
13/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rodovia
Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Vila Fragosos - CONCORDIA SC. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/08/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 12/08/2015) 158461-26422-2015NE800059
CÂMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2015 - UASG 152662
Processo: 23352001422201501 . Objeto: Contratação de curso de capacitação para servidor, a fim de atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense ? Câmpus Fraiburgo Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos com natureza singular,enquadramento conforme decisão nº 439/1998 do TCU Plenário. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2015. DOUGLAS CARLESSO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/08/2015. FABIO JOSE RODRIGUES PINHEIRO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor
Global: R$ 1.040,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 12/08/2015) 152662-26422-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2015
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Contratado: Raissa Menezes de Sousa. Prazo de Vigência: de 15/07/2015 a
14/07/2016. Valor do Contrato: de Acordo Com O Que Estabelece O
Art. 7°, Item I, da Lei N° 8.745/93. Dotação Orçamentária: Fonte de
Recurso N° 0112000000. Data da Assinatura: 15/07/2015. Assinam:
Tássio Francisco Lofti Matos, Reitor Em Exercício, Pela Contratante
e Raissa Menezes de Sousa, Contratado.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 65/2015
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Contratado: Samantha Macedo Lima. Prazo de Vigência: de 05/08/2015 A
04/08/2016. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art.
7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Dotação Orçamentária: Fonte de
Recurso N° 0112000000. Data da Assinatura: 03/08/2015. Assinam:
Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor Em Exercício, Pelo Contratante e Samantha Macedo Lima, pelo contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2015 - UASG 158133
Nº Processo: 23255012122201547 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos para o IFCE e para o evento
'Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC". Total de Itens Licitados: 00086.
Edital: 13/08/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr.josé Lourenço,3000 Joaquim Távora - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/08/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/08/2015) 158133-26405-2015NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015 - UASG 158133
Processo: 23255012121201501 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
destinado à contratação de empresa especializada na prestação de
serviço no apoio à promoção de eventos institucionais para a Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
IFCE. Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 13/08/2015 de 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr.josé Lourenço,3000 Joaquim Távora FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 12/08/2015) 158133-26405-2015NE800002
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 158951
Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 23347000109201354. PREGÃO SRP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogacao da vigencia
do contrato 06/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e lei 10.520/02.Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Data de Assinatura: 23/07/2015.
ISSN 1677-7069
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CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23293012771201320. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
41575325000180. Contratado : ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - ME
-Objeto: Prorrogação do contrato 04/2013 por mais 12 (doze) meses,
pelo período de 29/07/2015 à 28/07/2016 e subistituição do responsável
técnico pelo contrato pela engenheira de alimentos Flavianna Loiola
Lima, Crea-Ce 50554D-CE, RNP 0611680505. Fundamento Legal:
Art. 54 ao 80 da Lei 8666/93 Vigência: 29/07/2015 a 28/07/2016. Valor
Total: R$435.500,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800033 Fonte:
100000000 - 2015NE800034. Data de Assinatura: 28/07/2015.
(SICON - 12/08/2015) 158324-26405-2015NE800001
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2015 - UASG 158320
Processo: 23266017611201566 . Objeto: Participação de servidores
na "XII SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor estimado abaixo do previsto
para a obrigatoriedade de certame licitatório. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2015. FRANCISCO FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA. Diretor de Administrativo. Ratificação em 11/08/2015.
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 12/08/2015) 158320-26405-2015NE800022
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec ologia do
Ceará-IFCE Campus Sobral, através de sua Pregoeira Oficial, vem
tornar público, con orme as disposições contidas no inciso XII, do
artigo 30 do Decreto nº 5.450/2005, o Resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2015, declarando vencedora a empresa S
E COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 14.136.368/000196, sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
SOCORRO MARIA FRANÇA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 12/08/2015) 158317-26405-2015NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 63/2015 - UASG 158151
Processo: 23158000412201546 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para a prestação de serviços de Apoio à Coordenação de Cursos a distância para o CEAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa
em 05/08/2015. PAULA MARA COSTA DE ARAUJO. Coordenadora
Geral de Gestão e Controle Administrativo. Ratificação em 12/08/2015.
DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 674.810,21.
CNPJ CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLGIA-FACTO.
(SIDEC - 12/08/2015) 158151-26406-2015NE800004
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
CAMPUS TIANGUÁ
Termo de Distrato nº 04/2015 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e FABIANA MARTINELLI. OBJETO: rescisão contratual a partir 14 de agosto de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 158322
CAMPUS VITÓRIA
Número do Contrato: 00019/2013, subrogado pelaUASG: 158322 INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU. Nº Processo:
23264022151201346. PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA
DO. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/07/2015 a 16/07/2016. Valor Total: R$25.983,48. Fonte:
112000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 17/07/2015.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2015 - UASG 158416
Processo: 23148001250201401. PREGÃO SRP Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 18981954000198. Contratado :
VERA LUCIA BUCCO VASSAO - ME -Objeto: Confecção de cintas
elásticas para prender processos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais legislações pertinentes. Vigência: 11/06/2015 a 31/12/2016.
Valor Total: R$885,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800155. Data de
Assinatura: 11/06/2015.
(SICON - 12/08/2015) 158956-26405-2015NE800014
(SICON - 12/08/2015) 158416-26406-2015NE800001
(SICON - 12/08/2015) 158951-26405-2015NE800026
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pelo código 00032015081300039
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edital de abertura nº 261/2015