ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 157
Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2015
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 56
Ministério da Integração Nacional ................................................... 70
Ministério da Justiça .......................................................................... 71
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 73
Ministério da Previdência Social...................................................... 74
Ministério da Saúde .......................................................................... 75
Ministério das Cidades...................................................................... 82
Ministério das Comunicações........................................................... 83
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 88
Ministério de Minas e Energia......................................................... 88
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 92
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 93
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 93
Ministério do Esporte........................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 98
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 104
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 104
Ministério do Turismo .................................................................... 105
Ministério dos Transportes ............................................................. 105
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 106
Ministério Público da União .......................................................... 107
Tribunal de Contas da União ......................................................... 109
Defensoria Pública da União.......................................................... 110
Poder Legislativo............................................................................. 111
Poder Judiciário............................................................................... 112
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 119
Ineditoriais ....................................................................................... 121
Presidência da República
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 110001
Número do Contrato: 146/2012.
Nº Processo: 00110000541201232.
PREGÃO SISPP Nº 54/2012. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05520402000211. Contratado : ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual até 20 de agosto de 2016. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
20/08/2015 a 20/08/2016. Data de Assinatura: 14/08/2015.
(SICON - 17/08/2015) 110001-00001-2015NE800124
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2015 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001086201560 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação dos serviços de Leiloeiro Público Oficial para a
realização de Leilões Públicos de bens móveis de propriedade da
Presidência da República considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica, e outros, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
18/08/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii,ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2015 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do
Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br
e
http://www.sg.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-editais/secretaria-de-administracao/licitacoes.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2015) 110001-00001-2015NE800124
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/08/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços com vistas ao serviço de instalação de infraestrutura de
rede lógica, com fornecimento de materiais e componentes
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MARCELLA GOULART GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2015) 110001-00001-2015NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110001
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 182/2014.
Nº Processo: 00094000260201497.
PREGÃO SISPP Nº 17/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 09353084000111. Contratado : LIBERIUN TECHNOLOGIES SISTEMA DA INFORMAÇÃO LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual até 05 de
setembro de 2016. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 05/09/2015 a 05/09/2016. Data de Assinatura:
14/08/2015.
(SICON - 17/08/2015) 110001-00001-2015NE800124
No Extrato de Contrato Nº 168/2015 publicado no D.O. de
13/08/2015 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 12/08/2015 a
12/08/2016 Leia-se : Vigência: 12/08/2015 a 26/03/2016
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
também
estará
disponível
no
sítio
da
ABIN:
w w w. a b i n . g o v. b r.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/08/2015) 110120-00001-2015NE800157
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 64/2015 - UASG 110156
Nº Processo: 00408006229201560 . Objeto: Custeio de 06 (seis)
vagas para os membros das carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da
União e servidores para participarem do 11ª Fórum Brasileiro de
Controle da Administração Pública, a realizar-se nos dias 20 e 21 de
agosto de 2015, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio
de Janeiro, promovido pela empresa Fórum Cultural Organização de
Eventos LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
10/08/2015. JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA. Diretora da
Eagu. Ratificação em 17/08/2015. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE
AMORIM. Secretária Geral de Administração. Valor Global: R$
9.920,00. CNPJ CONTRATADA : 13.317.281/0001-52 FORUM
CULTURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2015) 110161-00001-2015NE000095
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ nº 26.994.558/0068-30 e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
DO DISTRITO FEDERAL RECICLE A VIDA - RECICLA BRASÍLIA, CNPJ nº 09.481.371/0001-07. Objeto: Coleta dos resíduos
recicláveis descartados na Advocacia-Geral da União/AGU e no Foro
da 11ª Circunscrição Judiciária Militar em Brasília/DF, para fins de
reciclagem, conforme Termo de Compromisso s/n, que integram o
processo nº 00676.001816/2014-11. Vigência: 12/08/2015 a
11//02/2016. Assinam: JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal, CPF
nº 410.938.281-53 e ROQUE MOREIRA DE ALMEIDA FILHO,
Presidente, CPF nº 372.776.693-04. ANGELITA MARIA DA COSTA, Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, FRANCISCO CARLOS DEL FIACO, membro da Comissão para Coleta
Seletiva Solidária, SÔNIA MARIA COSTA FERREIRA, membro da
Comissão para Coleta Seletiva Solidária. Data da Assinatura:
12/08/2015."
(SICON - 17/08/2015) 110001-00001-2015NE800124
PATRÍCIA CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2015 UASG 110120
Nº Processo: 00091001106201543 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação de serviço de limpeza e conservação nas instalações da Superintendência Estadual Piauí da Agência Brasileira de Inteligência ? SEPI/ABIN, em Teresina/PI, com
fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e
mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/08/2015 de 08h15
às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2015 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/08/2015 às 10h00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015081800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 UASG 110096
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 00587000061201194.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE
LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12(doze)meses o prazo de vigência e proceder à repactuação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
15/08/2015 a 15/08/2016. Valor Total: R$542.913,24. Fonte:
100000000 - 2015NE800850. Data de Assinatura: 14/08/2015.
(SICON - 17/08/2015) 110161-00001-2015NE000095
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.