Ata Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO EXERCÍCIO DE 2010
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado da Bahia, realizada no dia
17 (dezessete) do mês de junho de 2010, às 20:00h (vinte horas), no salão das sessões da Câmara Municipal
de Planalto, presentes os Vereadores: Luiz Cláudio Barboza da Silva – Presidente, Ruy dos Santos Júnior –
Vice-presidente, Valdemiro Barbosa Saraiva – Segundo Secretário, Hernildo Bandeira Costa, José Oliveira
Santos, e Otavino Sousa Costa. Havendo número regimental, o Sr. Presidente invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos Vereadores: Rosemary Pinheiro Silva, Joaquim Fróes
Rezende, João Freitas Botelho, e convidando o Vereador Ruy dos Santos Júnior para assumir a Primeira
Secretaria. Em seguida, agradeceu a presença de todos e informou aos presentes que essa sessão encerra
o 1° período Legislativo do exercício de 2010 e solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da Ata da Sessão
anterior que, depois de lida, foi submetida a discussão e votação. Em discussão não houve e em votação
foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou que fosse lida a Matéria para o
Expediente, na qual constou: I- Leitura do Ofício da Representação da Herbalife no município, solicitando
o espaço físico da Câmara para realização de reunião; II – Leitura de comunicados do Ministério da Saúde
e de Desenvolvimento Social, informando a liberação de recursos financeiros para o município de Planalto.
Não havendo mais matéria para o Expediente, o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a
Leitura da matéria para a Ordem do Dia, na qual constou: I - Leitura das Indicações n° 01, 02, 03, 04, 05,
06 e 07/2010, do Vereador Hernildo Bandeira Costa que indica ao Prefeito Municipal que “os computadores
do projeto digital da escola municipal Vitório Ribeiro Padre tenha uma finalidade específico”; “Sugestão de
que sejam disponibilizados aos alunos e a juventude local e carente cursos de iniciação em informática nos
finais de semana”; “Reforma da Quadra Poli esportiva do colégio Vitório Ribeiro Padre”; “a colocação de
Braços de Lâmpadas na Fazenda do Sr. Dunga no Povoado de Lagoa Formosa”; “a colocação de Braços
de Lâmpadas no Loteamento Primavera e Bela Vista no Povoado de Lucaia”; “a reposição de lâmpadas nos
povoados de Entroncamento de Lucaia, Sentido, Lagoa de Terto, Veredinha e Lucaia”; “o encanamento de
água para o cemitério do Povoado de Lucaia e a recuperação das estradas da Mumbuca e região, Taquaral
e Região, Taquaral e Regiões circunvizinhas, Sentido, Lagoa de Terto, Lagoa Grande, Barriguda e Região,
respectivamente”, respectivamente. Em discussão, fizeram uso da palavra o autor das mesmas e os Vereadores
Otavino Sousa Costa e Valdemiro Barbosa Saraiva. Em votação, foram aprovadas por unanimidade; II - Leitura
da Indicação n° 012/2010, do Vereador Ruy dos Santos Júnior, que indica ao Sr. Prefeito a construção de uma
mureta de proteção no final da Av. Sete de Setembro, trecho conhecido como Rua da Lagoa, tendo em vista
o risco que o local oferece para pessoas e veículos que por ali transitam. Em discussão, fez uso da palavra
o autor da mesma, explicando a necessidade do serviço indicado para prevenção de acidentes. Em votação,
documento disponível no site www.cmplanalto.ba.gov.br
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foi aprovada por unanimidade; III – Leitura da Indicação n° 003/2010, do Vereador José Oliveira Santos
que indica a renovação do mobiliário do Posto de Saúde de Queimadas, incluindo melhorias nas condições
físicas do prédio, em especial nos sanitários, que se encontram em condições precárias para atendimento ao
público. Em discussão, fez uso da palavra o autor da mesma. Em discussão, foi aprovada por unanimidade; IV
- Leitura do Projeto de Lei n° 001/2010, da Câmara Municipal de Planalto, que “Dispõe sobre a autorização
ao Legislativo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e
dá outras providências”. Em 2ª discussão, não houve, em 2ª votação, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo
Secretário que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, obtendo aprovação por 5 (cinco) votos favoráveis;
V – Leitura do Projeto de Lei n° 010/2010, da Prefeitura Municipal de Planalto, que “Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências”. Em 2ª discussão, não houve. Em 2ª e
última votação, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário a chamada nominal dos Vereadores, obtendose aprovação do Projeto por 5 (cinco) votos favoráveis. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Vereadores no Pequeno Expediente, fazendo uso da mesma o Vereador
José Oliveira Santos. Não havendo mais manifestação por parte dos Vereadores, o Sr. Presidente franqueou
a palavra às Lideranças Partidárias, pronunciando-se os Líderes: Hernildo Bandeira Costa, Otavino Sousa
Costa, José oliveira Santos, Ruy dos Santos Júnior e Valdemiro Barbosa Saraiva. Em suas explanações, o
Vereador Hernildo Bandeira Costa questionou à Presidência a legitimidade de reivindicação de explicações
e providências do Poder Executivo perante ofícios e matérias que são enviados pela Câmara, ao que o Sr.
Presidente informou que encaminhará ofício à Prefeitura Municipal de Planalto, cobrando respostas e/ou
providências pendentes conforme solicitações feitas nesse primeiro período legislativo. Não havendo mais
manifestação por parte das Lideranças, o Sr. Presidente declarou encerrado o primeiro período legislativo da
Câmara Municipal de Planalto, no exercício de 2010, e o início do Recesso Legislativo, que encerrará em 31
de julho de 2010, e dispôs a Câmara de Vereadores às sessões extraordinárias que se fizerem necessárias
nesse período. Não havendo mais matéria em pauta, o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Vereadores, dos
funcionários e visitantes e deu por encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, depois de
lida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.
Planalto - Ba, 17 de junho de 2010.
documento disponível no site www.cmplanalto.ba.gov.br